Ministério Público vistoria transporte escolar em Brasileira
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- Categoria: Educação
- Publicado: Segunda, 04 Fevereiro 2019 16:43
- Escrito por Elisângela Régia
Ministério Público em Brasileira
Na última sexta – feira, 1º de fevereiro de 2019 o Promotor Público Dr. Nivaldo Ribeiro e seu assessor Francisco Júnior estiveram em Brasileira, na Secretaria Municipal de Educação com o objetivo de vistoriar os ônibus escolares do Município. A comissão do MP foi recebida pelo Secretário Municipal de Educação Alenildo Mélo.
Secretário Municipal Alenildo Melo recebendo a equipe do Ministério Público
Os representantes do Ministério Público realizaram a vistoria “in loco” de todos os ônibus conferindo e observando o estado de conservação e a segurança que oferecem. O trabalho gerou um relatório que foi entregue ao Secretário. Na oportunidade também foi ressaltada a importância do cumprimento do calendário escolar que consta com 200 dias letivos que devem ser cumpridos impreterivelmente.
Na ocasião ficou marcada uma reunião para o dia 08 de fevereiro, próxima sexta – feira com a finalidade de observar as adequações feitas no calendário escolar e principalmente realizar uma vistoria minuciosa nos ônibus escolares terceirizados, pois a empresa que ganhar a licitação deverá apresentar os transportes com a documentação regularizada, motorista com carteira CNH adequada e especialmente o carro está em ordem com todos os itens de segurança necessários conforme manda a lei.
O Promotor Nivaldo Ribeiro foi enfático em afirmar:
“A lei diz que o calendário escolar é composto de 200 dias letivos e se esse calendário não for cumprido causa prejuízo ao ensino – aprendizagem. E o mesmo acontece com o transporte escolar, os alunos precisam de ônibus de boa qualidade e com segurança, pois se assim não for os prejuízos podem ser irreparáveis. Por isso, estamos aqui para fazer cumprir a Lei. As adequações devem ser feitas para que o ano letivo inicie sem problemas”.
E o Secretário de Educação também se pronunciou e se colocou à disposição e ressaltou que a equipe da gestão municipal deve tomar todas as providências para que as exigências sejam cumpridas e que se ofereça aos alunos um ano letivo proveitoso em todos os sentidos.
