Presidente da Câmara reivindica solução para escoamento de água na Ponte dos Vaqueiros
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- Categoria: Política
- Publicado: Terça, 02 Abril 2019 16:55
- Escrito por Elisângela Régia
Vereadores Presentes
A sessão de ontem, 1º de abril de 2019 foi marcada por reivindicações e apresentação de projetos. O Presidente da Casa, Vereador Alan Juciê abriu os trabalhos legislativos saudando a todos os presentes e passando a palavra para a Secretária Legislativa que leu a Ata da Sessão anterior, a qual foi votada e aprovada.
Abertura da Sessão
E durante o expediente do dia foram lidas as correspondências que constaram de ofícios da Prefeitura Municipal de Brasileira encaminhando projetos de lei a serem apreciados e votados pelos Vereadores.
Expediente do dia: Leitura das Correspondências
Na ocasião ainda foram apresentados dois requerimentos do Vereador Alan Juciê à Prefeita Paula Miranda constando reivindicações importantes, a saber:
Requerimento 001/2019:
Reivindica que seja realizado estudo técnico de engenharia junto às cabeceiras da Ponte dos Vaqueiros (Rio dos Matos) entre as localidades Caraúbas e Poção com o objetivo de buscar soluções viáveis para o escoamento das águas do rio no período das cheias visando evitar transtornos para moradores da região e demais munícipes que ficam privados do seu direito de ir e vir em razão da obstrução da via todos os anos no período chuvoso;
Requerimento 002/2019:
Reivindica que seja analisada e reformulada a Lei Orgânica do Município de Brasileira, Código de Obras – Lei Complementar Nº 002/93 e Código de Posturas – Lei Complementar Nº 003/93, uma vez que as citadas leis estão defasadas e a readequação e atualização são de competência do Poder Executivo que deve prezar pelo bem do Município e seus Munícipes, os quais necessitam de políticas públicas de forma responsável e embasadas em Leis devidamente atualizadas. Vale destacar que o requerimento foi aprovado em plenário, assinado por todos os vereadores presentes.
Os trabalhos seguiram com a ordem do dia, ocasião em foram apresentados os seguintes projetos de lei:
PL Nº 002/2019: Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores comissionados da Prefeitura Municipal de Brasileira – Piauí e dá outras providências;
PL Nº 003/2019: Dispõe sobre o reajuste salarial da Prefeita, Vice - Prefeito e Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Brasileira - Piauí e dá outras providências;
PL Nº 004/2019: Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Brasileira - Piauí e dá outras providências;
PL Nº 005/2019: Dispõe sobre o reajuste salarial dos Agentes de Saúde e Endemias da Prefeitura Municipal de Brasileira - Piauí e dá outras providências;
PL Nº 006/2019: Reajusta a tabela do Anexo II do Plano de Carreira, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Brasileira, Lei Municipal º 104/10, em obediência à Lei Federal Nº 11.738/2008.
Após a apresentação os referidos projetos foram encaminhados para as comissões da Câmara para análise, apreciação e emissão de pareceres. A votação se dará posteriormente.
E no expediente de discursos usaram a tribuna os Vereadores Espedito Sirqueira e Alan Juciê. O Vereador Espedito Sirqueira saudou a todos e referiu - se à administração municipal fazendo críticas em relação ao cuidado com a limpeza da cidade, bem como com a conservação das estradas vicinais do Município. Ele disse que as ruas estão muito sujas e as estradas muito danificadas, o que não justifica, pois a Prefeitura dispõe de maquinário que pode usar para fazer a manutenção das vias. Ele disse também que recentemente votou num projeto aprovando a compra de dois carros para a saúde e espera que esses carros realmente sejam comprados e sirvam à população.
Vereador Espedito Sirqueira
E o Vereador Alan Juciê cumprimentou a todos e disse entender a preocupação do colega Espedito Sirqueira, já que a função do Vereador é essa, de cobrar, fiscalizar e sugerir ações que beneficiem o Município, mas afirmou que em conversa com os gestores sobre a limpeza da cidade e das estradas municipais foi informado que o trabalho já está em andamento, os homens já estão trabalhando na cidade e as máquinas vão iniciar os serviços na próxima semana nas localidades obedecendo a um cronograma.
Alan mencionou que participou de uma reunião com membros da comunidade católica onde se tratou sobre o tema da Campanha da Fraternidade de 2019: Fraternidade e Políticas Públicas. O Vereador afirmou que o encontro foi proveitoso, com apresentação de ideias e sugestões, bem como relatório do que já se faz no Município e o que precisa ser melhorado. Da reunião sairá um documento que embasará novas ações municipais.
Vereador Alan Juciê (Presidente da Câmara)
E sobre os seus requerimentos apresentados o Vereador Alan explicou que a Lei Orgânica Municipal é a Constituição do Município, mas precisa de atualização, pois o documento conta com leis desatualizadas que já não dão mais o suporte necessário à administração, por isso ele espera que seja analisado seu pedido e o setor competente realize a devida adequação. Já em relação à Ponte dos Vaqueiros, Alan disse que já é um problema crônico, que o serviço não é barato, é demorado e principalmente requer um estudo para se elaborar um projeto, mas que o problema existe, prejudica os moradores, professores, alunos e demais pessoas que precisam trafegar pela Ponte, então é preciso buscar alternativas, parcerias com outros entes federativos para resolver a situação, o que não pode é todo ano as comunidades ficarem isoladas por conta da água do rio que transborda e impede a passagem. "Mesmo que demore ou não se resolva, mas reivindicação está feita", concluiu o Presidente da Câmara, Vereador Alan Juciê.
E sem mais assuntos a tratar e nem oradores inscritos a sessão foi encerrada.
Obs.: Fotos dos trabalhos de limpeza das ruas em andamento. Rua Raimundo Coroatá.
