86 99913-6813


Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna

Eleições municipais de 2020 são adiadas para 15 de novembro

eleicoes2020.jpg

A Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta quarta-feira (1º), em primeiro e segundo turno, o adiamento das eleições municipais de 2020 para os dias 15 e 29 de novembro devido à pandemia de coronavírus. As datas previstas anteriormente eram 4 e 25 de outubro. O texto-base foi aprovado no plenário por 402 votos a 90. Neste momento, os destaques estão sendo votados. 

Como é uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), o texto será imediatamente promulgado e entra em vigor, sem necessidade de sanção pelo presidente Jair Bolsonaro. O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou que a promulgação será feita às 10h de quinta-feira (2).

Confira os novos prazos

  • 11 de agosto: emissoras de rádio e TV não podem transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato
  • 31 de agosto a 16 de setembro: convenções partidárias
  • 26 de setembro: prazo final para registro de candidaturas
  • Após 26 de setembro: propaganda eleitoral, inclusive na internet
  • 27 de outubro: divulgação de relatório de partidos, coligações e candidatos discriminando recursos recebidos pelos fundos partidário e eleitoral, e outras fontes
  • 15 de novembro: primeiro turno das eleições
  • 29 de novembro: segundo turno das eleições
  • 15 de dezembro: prazo final para envio da prestação de contas para a Justiça Eleitoral
  • 18 de dezembro: prazo final para diplomação de candidatos eleitos
  • 12 de fevereiro de 2021: prazo final para a Justiça Eleitoral publicar o resultado dos julgamentos das contas
  • 1º de março de 2021: prazo final para partidos e coligações ajuizarem representação na Justiça Eleitoral para apurar irregularidades em gastos de campanha

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa medidas para assegurar o pleito com garantias à saúde. Somente dois partidos, PL e PSC, orientaram suas bancadas contra o adiamento das eleições. PROS, Patriota e governo liberaram seus deputados.

Fonte: gauchazh.clicrbs.com.br

 



Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna