Justiça obriga Estado a contratar profissionais para o Hospital de Piripiri
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- Categoria: Acontecimentos & Eventos
- Publicado: Quarta, 17 Junho 2020 06:37
- Escrito por Redação
A juíza Maria do Rosário Martins Leite Dias, da 3ª Vara da Comarca de Piripiri, determinou um prazo de dez dias para que o Estado do Piauí promova contratação, por meio de chamamento público, de 116 profissionais da área de saúde para integrar a equipe do Hospital Regional Chagas Rodrigues, em Piripiri. Em caso de descumprimento, o Governador Wellington Dias fica sujeito ao pagamento de multa no valor diário de R$ 10 mil até o limite de R$ 50 mil. Em seu despacho, a juíza esclarece que a multa incide sobre o patrimônio pessoal do governador.
A decisão saiu ontem à noite, atendendo a um pedido do Ministério Público do Estado, que alega o elevado número de infectados no município e a carência de pessoal para atender no Hospital. Os promotores lembram ainda que sete profissionais foram afastados por testarem positivo e outros 15 encontram-se em situação de risco.
O pedido de tutela antecipada solicitava ainda o pagamento do adicional de insalubridade de 40% sobre o valor do salário do mês de abril, mas a juíza considerou “temerário compelir o Ente Federativo a suportar os encargos financeiros decorrentes da implantação da pretendida gratificação de insalubridade sem um prévio estudo do impacto financeiro que essa medida acarretará nas já combalidas finanças públicas.”A justiça estabelece que sejam contratados 21 médicos, 18 enfermeiros, 14 fisioterapeutas, 42 técnicos de enfermagem e 21 servidores de apoio para trabalhar em serviços gerais e como maqueiro. Fonte: Cidadeverde.com
