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Governo quer ampliar faixas do programa 'Minha Casa Minha Vida'

O governo federal deve apresentar mudanças no programa Minha Casa Minha Vida na semana que vem, segundo informou hoje (30) o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. Entre as alterações está a ampliação das atuais quatro faixas de financiamento e a troca de nome do programa habitacional, criado em 2009 no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"É um novo governo, um novo programa, ele está sendo reformulado. Então, não apenas mudar o nome por mudar. É uma nova visão", disse o ministro após participar da cerimônia de lançamento da Política Nacional de Desenvolvimento Regional, no Palácio do Planalto, em Brasília. 

Pelo Minha Casa Minha Vida, famílias com renda mensal de até R$ 1.800 estão contempladas pela faixa 1, que tem zero de juros, financiamento de até 120 meses, com prestações mensais que variam de R$ 80,00 a R$ 270,00, conforme a renda bruta familiar. A faixa 1,5 contempla famílias com renda bruta mensal entre R$ 1.800 até R$ 2.600, com taxa de juros de 5% ao ano, prazo de até 30 anos para pagar e subsídios que podem chegar a R$ 47,5 mil. A faixa 3 compreende famílias com renda até R$ 4 mil, com taxas de juros que variam de 6% a 7% e subsídios de até R$ 29 mil. Já a faixa 3 atende famílias com renda máxima de R$ 7.000. 

"A nossa proposta é um maior número de faixas, maior número de categorias para atender as diferentes demandas", justificou o ministro. Ele disse ainda que o programa, após 10 anos de execução, apresenta uma série de problemas que precisam ser corrigidos pelo governo, como comercialização irregular de lotes, invasão dos lotes por facções criminosas, conflitos sociais nos condomínios, problema de violência doméstica. "São questões que o governo não pode aceitar. A gente não pode ver uma situação dessa e não fazer nada".

Os detalhes do novo programa de habitação popular do governo federal serão apresentados pelo ministro durante audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, na próxima terça-feira (4).


Fonte: Com informações da Agência Brasil

Homem que teria morrido de sede e fome é encontrado na BR-316

O corpo de um homem identificado como Raimundo Nonato da Silva, de 57 anos foi encontrado na tarde de terça-feira (29/05), na rodovia BR-316, na região do povoado Tabocas, na zona rural de Dermeval Lobão, a 30 km de distância de Teresina.

De acordo com informações da Polícia Civil, familiares havia registrado um Boletim de Ocorrência há 15 dias relatando o desaparecimento de Raimundo Nonato, que sofria de depressão e teria saído de casa correndo.

Fonte: Meio Norte.

Cidades do Piauí são escolhidas para ações estratégicas para estimular o turismo

Cinquenta e seis municípios do Nordeste do país serão contemplados pelo programa Investe Turismo, desenvolvido conjuntamente pelo Ministério do Turismo, Sebrae e Embratur. A iniciativa vai levar um pacote de ações de investimentos, incentivos a novos negócios, acesso ao crédito, marketing, inovação e melhoria de serviços voltados para 26 regiões turísticas dos nove estados nordestinos. A meta é unir setor público e iniciativa privada para preparar e promover a competitividade de dez rotas turísticas estratégicas de toda a macrorregião.

Destinos como Fernando de Noronha; Maragogi, em Alagoas; Canindé de São Francisco, em Sergipe; Porto Seguro, na Bahia; Jericoacoara, no Ceará; Luís Correia, no Piauí; Barreirinhas, no Maranhão; São Raimundo Nonato, no Piauí; Cabedelo, na Paraíba e Parnamirim, no Rio Grande do Norte, serão beneficiados pelos investimentos, que serão de R$ 200 milhões para todo o país.  A ideia é que os projetos a serem implementados aumentem a qualidade da oferta turística das rotas selecionadas na região Nordeste.

Para o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, a intenção do programa é desenvolver as vocações do turismo nas rotas contempladas, fazendo da indústria de Viagens um impulso econômico para toda a região. “Vamos aproveitar todas as belezas dessa que é uma das mais belas costas litorâneas do mundo, ampliando as oportunidades de investimentos e apoiando a geração de novos negócios que qualifiquem a experiência do turista. É hora de converter nosso potencial turístico em negócios, empregos e renda” destaca o ministro.

Segundo o diretor-presidente do Sebrae Nacional, Carlos Melles, a combinação de cultura e beleza cênica do litoral nordestino “fazem dessa região um destino com alto potencial de desenvolvimento. O Programa Investe Turismo contribuirá para fortalecer a geração de diferenciais competitivos para o Nordeste, que sempre está inovando para atrair mais turistas”, ressalta.


Fonte: AsCom

Ministra determina e Exército fará perícia técnica em área de litígio entre o Piauí e Ceará

O Exército Brasileiro ficará responsável por fazer a perícia técnica na região de litígio entre o Piauí e Ceará. A determinação é da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão é em virtude da Ação Cível Originária (ACO), na qual o Piauí pede a demarcação em campo de três áreas situadas na divisa com o Ceará. O litígio remonta aos tempos do Império.

A perícia terá custo de R$ 6,9 milhões, com tempo estimado, segundo o Exército, de 2.983 homens-hora. Será realizada pelo Comando do Serviço de Cartografia do Exército Brasileiro e pelo seu Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT) a partir de levantamento de modelo digital de elevação a ser feito por empresa privada.

O Piauí, segundo o STF, efetuou o depósito de metade do valor total da perícia e, em petição ao STF, observou que, como o resultado beneficiará os dois estados, os custos deveriam ser rateados. Mas o Ceará alegou que o ônus deveria ser do Piauí, único a requerer a perícia. O Piauí, então, depositou o restante do valor, e a ministra Cármen Lúcia determinou o início dos trabalhos.

Disputa

A disputa envolvendo as áreas surgiram após a publicação do Decreto Imperial 2012, de 22 de outubro de 1880, que alterou a linha divisória das então duas províncias. Em 1920, sob mediação do presidente Epitácio Pessoa, os dois estados assinaram um acordo arbitral, com a previsão de que o Governo da República mandaria “engenheiros de confiança” fazer um levantamento geográfico da região, o não ocorreu até os dias hoje.

Na ACO 1831, o Estado do Piauí argumenta que as áreas indivisas se tornaram, com o passar do tempo, “terras sem lei”, pois não se pode punir os crimes mais diversos ali praticados em razão da regra geral de fixação da competência pelo lugar da infração prevista no Código de Processo Penal (CPP). Pelo mesmo motivo, não se cobram tributos devidos ao Erário e este, por sua vez, não se faz presente na construção e na manutenção de escolas, postos de saúde e estradas.

A primeira área, de aproximadamente 217 quilômetros quadrados, fica entre os municípios de Luís Correia e Cocal, no Piauí, e os municípios de Granja e Viçosa, no Ceará. A área 2 tem cerca de 657 quilômetros quadrados e situa-se entre os municípios de Cocal dos Alves e São João da Fronteira, no Piauí, e Viçosa, Tianguá, Ubajara, Ibiapina, São Benedito e Carnaubal, do lado do Ceará. A terceira área, de aproximadamente 2 mil quilômetros quadrados, é limitada, no Piauí, pelos municípios de Pedro II, Buriti dos Montes e São Miguel do Tapuio e, pelo lado do Ceará, pelas cidades de Guaraciaba do Norte, Croatá, Ipueiras, Poranga, Ipaporanga e Crateús.

Com informações do STF

Ex-aluno tenta atacar crianças e professores em escola do Piauí

Um adolescente foi apreendido após invadir uma escola no município de Campo Largo do Piauí, no Norte do Estado. O caso ocorreu na tarde desta segunda-feira (27) na Unidade Escolar Helvídio Nunes que fica no Povoado Costa, onde um ex-aluno, de 17 anos, pulou o muro do colégio e invadiu uma sala de aula para ameaçar vários alunos com uma faca.

Uma professora ‘negociou’ com o menor e conseguiu colocar as crianças e entrar num banheiro. Enquanto isso, os alunos de outras turmas trancaram as salas e os professores acionaram a Polícia Militar. Enquanto a PM não chegava, a professora relatou que o menor fica passando a faca no vão que havia debaixo da porta do banheiro e ameaçava a todo instante que iria ‘matar a todos’. No momento da confusão, havia cerca de 80 anos na unidade escolar que durante o dia funciona com ensino infantil, já a noite é para alunos do ensino médio.

Minutos depois, uma guarnição da PM de Campo Largo do Piauí e outro de Matias Olímpio chegou ao local e identificou o adolescente tentando sair da escola. Ele acabou sendo apreendido e com ele a polícia encontrou uma mochila com um facão e um canivete, além da faca que ele já portava, bem como duas tocas ninjas. O adolescente foi apreendido e levado para o Hospital de Esperantina onde foi medicado.

Segundo a mãe do adolescente, que compareceu ao local, o filho sofre de problemas mentais e já teria inclusive tido um surto nessa mesma escola no ano passado, quando ainda era estudante. Ele inclusive estaria sendo acompanhado por equipes de saúde, sendo que na última sexta-feira (24) passou por uma consulta com um psiquiatra, mas a mãe não pode ainda comprar os remédios, porque os medicamentos seriam muito caros, por isso, o adolescente ainda não os teria tomado.

A PM ainda informou que, felizmente, ninguém ficou ferido na ocorrência e que vai acompanhar o caso e se manter sob vigilância. A Secretaria de Saúde do município também teria informado que vai ajudar a mãe do adolescente a comprar os medicamentos necessários ao filho dela. RevistaAZ.



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