Senado aprova mudanças no Código de Trânsito e amplia validade da CNH
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- Categoria: Agora 40graus
- Publicado: Sexta, 04 Setembro 2020 09:13
- Escrito por Redação
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) que altera o Código de Trânsito Brasileiro. A proposta, uma das bandeiras do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), amplia o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de cinco para dez anos; e cria uma graduação sobre os pontos acumulados por multas. O texto vai retornar à Câmara dos Deputados, já que foi modificado pelos senadores.
O texto tem origem no Executivo e foi entregue pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso, em junho do ano passado. A proposta foi uma resposta do presidente aos pleitos dos caminhoneiros, categoria que o apoiou nas eleições de 2018.
Um dos pontos polêmicos do PL são as mudanças nos pontos para a suspensão da CNH. Segundo o texto, o motorista perderá a carteira se tiver 20 pontos e tiver duas ou mais infrações gravíssimas; 30 pontos e apenas uma infração gravíssima ou 40 pontos e nenhuma infração gravíssima.
O projeto aprovado na Câmara determinava o uso obrigatório do equipamento para crianças de até 10 anos de idade ou 1,45 metros de altura. Contudo, senadores aprovaram uma alteração no dispositivo para que a regra considere também o peso da criança.
