MEC mantém bloqueio de R$ 5,8 bilhões após revisão orçamentária para 2019
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- Categoria: Agora 40graus
- Publicado: Quinta, 23 Maio 2019 10:25
- Escrito por Redação
O Ministério da Educação (MEC) informou, na última quarta-feira (22/05), que vai manter o contingenciamento de R$ 5,8 bilhões no orçamento da pasta para 2019, apesar do desbloqueio de R$ 1,587 bilhão anunciado à tarde pelo Ministério da Economia.
A liberação do valor de R$ 1,587 bilhão, de acordo com o MEC, vai apenas cancelar uma segunda ordem emitida pelo Ministério da Economia em portaria de 02 de maio, que ainda não tinha sido implementada.
Naquele momento, dias após o anúncio dos bloqueios no ensino superior, o Ministério da Economia pediu um esforço adicional de R$ 3 bilhões a 13 órgãos federais e mais da metade recaía sobre a Educação. Agora, o ministério revisou a previsão orçamentária.
BLOQUEIO ATIVO
Apesar da suspensão dessa segunda ordem, a primeira, de 29 de março, permanece válida. Com isso, até o momento, o MEC continua com R$ 5,83 bilhões bloqueados no orçamento de 2019. O contingenciamento do MEC atinge tanto o ensino básico quanto as universidades e institutos federais.
Desse total, R$ 1,704 bilhão recai sobre o ensino superior federal. A cifra corresponde a 3,4% do orçamento total das universidades federais, e a 24,84% da verba discricionária (ou seja, excluindo salários e aposentadorias do cálculo) dessas instituições.
Em nota, o Ministério da Educação afirma que passou as últimas semanas negociando com a área econômica: “Para não limitar ainda mais o orçamento da pasta, o MEC manteve diálogo constante com o Ministério da Economia e apresentou o impacto dos bloqueios nas diversas áreas de atuação da pasta”, diz.
Em 15 de maio, estudantes realizaram protestos em todos os estados e no Distrito Federal contra os cortes. Houve manifestações em mais de 200 cidades.
