Guedes nega que auxílio emergencial será prorrogado

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Categoria: Agora 40graus

Publicado: Quinta, 08 Outubro 2020 08:39

Escrito por Redação

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem que é "zero" a possibilidade de prorrogação do auxílio emergencial para 2021. "Não haverá prorrogação do auxílio até junho de 2021. Não existe articulação para isso", afirmou a jornalistas.

Segundo ele, o benefício a 67,7 milhões de desempregados, informais e beneficiários do Bolsa Família acaba em dezembro deste ano, sem possibilidade ser prorrogado. Guedes chamou de descabidas informações sobre uma possível extensão da ajuda.

"A posição da presidência da Câmara é a mesma", escreveu o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) na sua conta no Twitter ao compartilhar uma reportagem sobre a fala do ministro.

Mais cedo, o Ibovespa, da B3, a Bolsa paulista, descolou de Bolsas internacionais e passou a cair por causa de informações de que o governo estava pensando prorrogar o benefício. Os juros futuros também bateram máxima. Depois do desmentido de Guedes, o Ibovespa virou e passou a subir.

O auxílio emergencial foi criado originalmente para durar três meses (tendo como base os meses de abril, maio e junho). Depois, o governo prorrogou por duas parcelas (julho e agosto) por meio de um decreto. Para essas prestações, cada parcela foi de R$ 600 Depois, em mais uma prorrogação, até dezembro, o benefício foi reduzido para R$ 300. Ao todo, o pagamento de todas as parcelas do auxílio emergencial está estimado em R$ 321,8 bilhões neste ano.

Novo programa

Uma definição sobre o financiamento do programa social do governo Jair Bolsonaro que poderá substituir o Bolsa Família deverá a ocorrer uma semana após a eleições municipais, segundo a previsão da equipe econômica.

Apesar das discussões técnicas seguirem em curso tanto no Congresso quanto no Ministério da Economia, é consenso que a solução para o impasse do Renda Cidadã, anteriormente chamado de Renda Brasil, é um decisão política que não será tomada agora sob o risco de afetar interesses políticos dos parlamentares aliados do governo envolvidos no debate.

Integrantes do governo garantem que, apesar de esperar o "timing político", está descartada qualquer solução para o programa que fure o teto de gastos, regra que limita o avanço das despesas à inflação. Entretanto, o Executivo afirma que, neste momento, não há como indicar como abrirá espaço no orçamento para bancar o programa.

A decisão, segundo fontes, é do próprio presidente Jair Bolsonaro, que já comunicou a equipe que sem encontrar uma solução para o financiamento do Renda Cidadã dentro do teto o programa não sairá. Sem indicar uma fonte de recursos, o governo deverá iniciar o ano com o Bolsa Família.

Ainda segundo fontes do governo, Bolsonaro se irritou com a discussão sobre o futuro do Renda Cidadã porque, a pouco dia das eleições, viu no debate o uso político do programa e determinou adiar a apresentação.

Na definição de um integrante do Executivo, "a onda da eleição está engolindo todo mundo" e parlamentares neste momento estão focados em sua bases eleitorais e, portanto, longe de Brasília para votar o programa social de Bolsonaro.

De acordo com fontes, o Renda Cidadã já existe tecnicamente, mas falta a decisão política. Até a ala política der o ok, a Economia segue buscando o modelo de financiamento.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Estadão Conteúdo 

Semana da Criança é na FLV CELL a loja dos importados: Aproveite!!

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Publicado: Quarta, 07 Outubro 2020 11:24

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STJ determina que TJ do Piauí respeite edital de 2015 do concurso de cartórios

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Publicado: Quarta, 07 Outubro 2020 06:13

Escrito por Redação

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, cassou a decisão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) sobre mudança no edital do concurso dos cartórios  referente a prova de títulos e determinou que o certame seja validado com base no edital de 2015, ou seja, o primeiro edital lançado sobre titularidade. 

Durante o processo, o TJ alterou o edital limitando os títulos a uma determinada data. Os candidatos acionaram a justiça e o processo foi parar no STJ.

O advogado Norberto Campelo, que defende o 1º e o 2º colocado no concurso disse que, com essa decisão, passa a valer o primeiro edital e, sendo assim, destrava o andamento do certame.

"O primeiro edital regulamenta a prova de títulos e como houve alteração, os candidatos contestaram e agora o STJ reconhece seus direitos”, disse.

Este é o primeiro concurso público para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado do Piauí. A seleção teve 1.756 inscritos que disputaram vagas em 239 unidades extrajudiciais do tribunal. O concurso se arrasta desde 2013.

Em 2018, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, encaminhou despacho pedindo explicações ao Tribunal de Justiça do Piauí sobre a judicialização do 1º concurso dos cartórios no estado.

Somente em 2010, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a regulamentar a matéria relacionada ao concurso público nos cartórios do Brasil. No Piauí, e em estados como o Espirito Santo, a demora para a homologação das seleções para as serventias se arrasta por anos.

O concurso está suspenso desde junho do ano passado, por liminar do ministro do STJ Gurgel de Faria. 

Um resultado provisório chegou a ser divulgado pelo Tribunal de Justiça do Piauí em junho do ano passado, pouco antes do certame voltar a ser suspenso. 

De acordo com um levantamento realizado pela Vice Corregedoria do TJ-PI, divulgado no último mês de julho, no Piauí existem atualmente 241 serventias extrajudiciais vagas, em diversos municípios.

Candidato a vereador procura a Central de Flagrantes para denunciar agressão

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Categoria: Agora 40graus

Publicado: Terça, 06 Outubro 2020 11:03

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O candidato a vereador na cidade de Palmeirais, Vavá Rabêlo (PTB) procurou a Central de Flagrantes em Teresina para denunciar que foi agredido.

Em entrevista à TV Meio Norte, ele afirmou que estava abastecendo o carro quando dois homens chegaram em uma D-20 e começaram as agressões.

O jovem disse que os criminosos agiram com bastante violência e disseram que da próxima vez seria na bala.

O candidato afirmou que não identificou os agressores e que não sabe se são opositores políticos.

Após a denúncia na Central de Flagrantes, ele deve realizar exame de corpo de delito. 180graus.com