Alugo salas comercial no prédio da Odonto Med: Fone 9 9984-2876

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Categoria: Agora 40graus

Publicado: Segunda, 16 Setembro 2019 14:57

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Alugo salas comerciais no prédio da Odonto Med, na avenida Tomaz Rebelo, em frente a FM Família. Mas aproveite são poucas unidade. (86) 9 9984-2876.

38 prefeituras do Piauí são certificadas com Selo Ambiental; veja lista

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Categoria: Agora 40graus

Publicado: Segunda, 16 Setembro 2019 10:23

Escrito por Redação

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semar) divulgou, esta semana, os 38 municípios piauienses que conquistaram a certificação do Selo Ambiental em 2019, referente aos processos de 2018. Das 69 prefeituras que concorreram 55% conseguiram a certificação e há um resultado ainda que precisa ser homologado. Foi a maior participação das prefeituras desde 2014.  

As cidades com a certificação recebem uma fatia dos 5% de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) Ecológico, baseado na Lei n° 5.813, de 03 de dezembro de 2008.

Os municípios têm direito a 25% dos repasses de ICMS, mas destes, 5% só são repartidos entre aqueles que recebem o selo ambiental da Semar. A certificação é dividida em três categorias: Selo A, B e C. Quem consegue o selo A recebe 2%, o selo B - 1,65% e o C - 1,35%. Esse índice é divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) no início do exercício financeiro no ano seguinte.

No edital de 2019, 69 prefeituras responderam o questionário de avaliação e enviaram seu pedido e documentos para concorreram à certificação. Destas, 10 obtiveram a certificação máxima que é o Selo Ambiental A; 14 o Selo B e outras 14 o Selo C.  

Segundo a Semar, o resultado de Piripiri ainda passará pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), o qual decidirá por sua homologação. 15 prefeituras não conseguiram a certificação, ou seja, não preencheram pelo menos três dos nove critérios que a Lei determina e outras sequer foram habilitadas.

 Para se habilitar ao selo ambiental e se beneficiar dos recursos, uma das exigências é que o município tenha um Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, devidamente regulamentado e atuante e uma política de meio ambiente. 

Esta é a maior participação de municípios desde a implantação do ICMS Ecológico efetivamente em 2014 e consequentemente maior número de gestões contempladas. No primeiro ano, apenas Teresina conseguiu.  

No ano passado, apenas 15 municípios conseguiram a certificação e estão recebendo os valores do ICMS Ecológico este ano. 

Veja a lista completa das prefeituras e a pontuação de cada uma.

Ibama e ICMBio podem ficar sem verba até dezembro

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Categoria: Agora 40graus

Publicado: Sábado, 14 Setembro 2019 09:21

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Com os bloqueios orçamentários feitos neste ano, as ações do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) correm o risco de não ter recursos para encerrar o ano. É o que indica uma análise dos valores disponíveis e do que já foi empenhado (autorizado para gasto) neste ano pelos dois órgãos ligados ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), que recebem a maior fatia dos recursos da pasta. Nas últimas semanas, o aumento do desmatamento e dos focos de incêndio na Amazônia tem feito o governo federal ser alvo de críticas no Brasil e no exterior.

Restam para as ações de fiscalização do Ibama até o fim do ano pouco menos de R$ 19 milhões. Os dados, obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), da Secretaria de Orçamento Federal, foram levantados nesta quarta-feira.

Procurado, o ministério informou que os valores bloqueados dos dois órgãos estão em fase de negociação com a área econômica do governo, "que já sinalizou com a possibilidade de liberação de limites" ainda em setembro. A pasta disse ainda estar reavaliando contratos, para reduzir gastos.

Desde o início do ano, a gestão Jair Bolsonaro empenhou para as ações de fiscalização do Ibama pouco mais de R$ 68 milhões - média de R$ 8,5 milhões por mês. Por esse cálculo, o que resta em caixa daria para só mais dois meses de fiscalização de crimes ambientais, como desmatamento.

É na estação seca, de abril a outubro, que o desmate se intensifica na Amazônia, período também de fiscalização mais intensa. Mas ao longo de todo o ano ocorrem ações de fiscalização na região e no restante do País. Só em janeiro e fevereiro há diminuição da atividade na Amazônia, por causa das chuvas, que dificultam o trânsito pelas estradas.

Se a mesma aplicação ocorrida ao longo do ano fosse mantida, seriam necessários cerca de R$ 34 milhões para pagar as ações até o fim de dezembro. A verba autorizada para este fim no início do ano, de R$ 102 milhões, sofreu contingenciamento (bloqueio) de R$ 15,6 milhões (15%).

Futuro

O mesmo problema tende a ocorrer no ano que vem. Para as ações de controle e fiscalização ambiental do Ibama, o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2020 prevê R$ 76,8 milhões. Um valor já bem menor do que o aplicado no ano passado, por exemplo. A Lei Orçamentária de 2018 previa R$ 110 milhões e foram empregados cerca de R$ 89 milhões.

O Ministério do Meio Ambiente informou que a proposta orçamentária para 2020 enviada ao Congresso foi realizada "de acordo com os referenciais monetários da Secretaria de Orçamento Federal", do Ministério da Economia, e "reflete a situação fiscal que o País enfrenta". Para se adequar, o Ibama e o ICMBio estão reavaliando e renegociando seus contratos.

Fonte: Estadão Conteúdo

Felicidades, parabéns, saúde e sucesso para o Thiago Lustosa

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Categoria: Agora 40graus

Publicado: Sexta, 13 Setembro 2019 15:09

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Felicidades, parabéns, saúde e sucesso para o amigo Thiago Lustosa, que mais uma vez passar a data do seu aniversário, dia 13 de setembro, no rido de Janeiro.Vida longa com muita proteção divina!