Governo propõe dobrar limite da CNH para 40 pontos

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Categoria: Agora 40graus

Publicado: Terça, 09 Abril 2019 21:28

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O ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou nesta terça-feira (9) que pretende enviar ao Congresso um projeto de lei ampliando de 20 para 40 pontos o limite exigido para a suspensão da carteira de habilitação, num período de doze meses, e dobrando o prazo de renovação para dez anos.

Ampliar o limite de pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) já era um projeto de Jair Bolsonaro de 2011, quando ele era deputado federal. O projeto de lei acabou não avançando, mas a ideia voltou à tona agora que Bolsonaro é presidente. Segundo especialistas, as propostas podem trazer insegurança ao trânsito.

Segundo o ministro Freitas, os estudos que embasam essas medidas foram concluídos e o projeto deve seguir para a avaliação do presidente Jair Bolsonaro até o final desta semana. A proposta exige alteração de dois artigos do Código Nacional de Trânsito.

"A intenção é ampliar a validade de cinco para dez anos até o condutor concluir 50 anos, salvo casos específicos", disse Tarcísio.

Só no Estado de São Paulo, em 2018 o Detran negou a renovação de mais de 50 mil motoristas durante o exame médico (parte desses motoristas pode ter submetido a um novo exame e ter sido aprovado). 

O ministro diz ainda pretender dobrar o limite de pontos para uma carteira de habilitação ser suspensa, de outro, quer reduzir o número de instância de recurso nos processos administrativos que envolvem infrações gravíssimas (suspensão direta). Hoje, os recursos passam por seis instâncias. Com o projeto, serão somente três.

Segundo o ministro, a ideia é agilizar a punição às "condutas mais perigosas e aliviar a vida do condutor comum.

Também está em estudo a redução do preço para a expedição das carteiras. Hoje, segundo os técnicos do ministério, a primeira habilitação sai por cerca de R$ 2.500. Para motoristas profissionais, esse custo é ainda mais elevado.

Cerca de 37 mil pessoas morrem morrem no trânsito brasileiro anualmente. O número equivale a uma morte a cada 12 minutos ou à queda de um avião a jato lotado a cada dois dias.

Até 2020, o  governo brasileiro tem a meta de reduzir pela metade as mortes no trânsito brasileiro em relação a 2010 –quando houve quase 43 mil casos. 

Fonte: Folhapress

Após mais de 24 horas, bombeiros resgatam corpo de idoso no Rio Poti

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Categoria: Agora 40graus

Publicado: Segunda, 08 Abril 2019 08:03

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O corpo do idoso identificado como José Bernardino de Oliveira, 71 anos, foi resgatado do Rio Poti, próximo ao cruzamento da Avenida Cajuína com a Avenida dos Ipês, na zona Leste de Teresina. Ele estava pescando quando foi tragado por uma galeria na manhã do domingo (07). 

Após mais de 24 horas de buscas, os bombeiros conseguiram encontrar o corpo de Bernardino por volta de 7h15, desta segunda-feira (08). A vítima estava presa a vegetação. Ele entrou no rio para tentar soltar  a tarrafa com a qual pescava e desapareceu nas águas.

Desde as primeiras horas da manhã, dezenas de pessoas se aglomeravam para acompanhar o resgate.  Bernardino deixa a mulher e dois filhos. 

PM através de denúncia recupera moto no Parque Recreio em Piripiri

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Categoria: Agora 40graus

Publicado: Domingo, 07 Abril 2019 23:42

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Um equipe da PM de Piripiri composta pelo subtenente Mariscal e Cabo J. Oliveira, conseguiram encontrar através de denúncia, uma moto modelo Honda-Pop, escondida em uma matagal próximo ao residencial Parque Recreio.
De acordo com informações repassadas pelo Subtenente Mariscal, a moto é fruto de roubo, e teria sido utilizada em vários assaltos na cidade.

A moto foi encaminhada para o Complexo de Delegacias de Piripiri, para os devidos procedimentos.

Fonte: Piripiridefato

INSS passa pente-fino nos empréstimos consignados

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Categoria: Agora 40graus

Publicado: Domingo, 07 Abril 2019 11:33

Escrito por Redação

O INSS deu início a um pente-fino nas concessões de empréstimos a recém-aposentados para combater o vazamento de dados de segurados para bancos e outras instituições financeiras.

Segurados que pedem aposentadorias e pensões têm recebido ofertas de empréstimo antes mesmo de serem comunicados pelo órgão de que os benefícios solicitados foram concedidos.

O presidente do INSS, Renato Rodrigues Vieira, admitiu que há "inegável fuga de informações" e o "aproveitamento indevido" de dados de segurados por empresas do ramo de crédito.

A investigação, iniciada há cerca de um mês, busca identificar se os vazamentos ocorrem nas três etapas que envolvem as concessões de benefícios previdenciários: o tráfego de dados nos sistemas da Dataprev (empresa de tecnologia da Previdência), nas análises dos requerimentos realizadas por servidores do órgão ou no processamento dos pagamentos por meio da rede bancária.

"Não podemos desconsiderar qualquer momento em que pode ocorrer fuga de informações, pois isso tornaria a nossa apuração precária", disse Vieira. "No momento, temos a certeza de que as fugas de dados acontecem e há acesso a aposentados que nem sequer foram comunicados [da concessão do benefício", afirmou.

Dados de segurados ou beneficiários do INSS devem ser mantidos em sigilo e, em nenhuma hipótese, podem ser fornecidos a terceiros. Mas a reportagem já flagrou o comércio de cadastros com nomes de aposentados e pensionistas nas ruas da capital paulista e na internet.

Em fevereiro deste ano, uma página de compra e venda de produtos oferecia esse tipo de cadastro, sendo que o vendedor disponibilizava o seu número de telefone para combinar o preço.

Em abril de 2015, o Agora denunciou a venda de CDs com milhares de dados de aposentados nas proximidades do viaduto Santa Ifigênia, região central da capital paulista, a poucos metros da sede da Superintendência do INSS em São Paulo.

Além do vazamento de dados de segurados, o presidente do INSS afirmou que o órgão também promove a revisão de outros pontos considerados críticos em seu fluxo de informações, que são a prova de vida dos beneficiários (recadastramento de senha) e os contratos de prestação de serviço.

Alta no crédito

Os empréstimos consignados, que têm as parcelas descontadas diretamente dos salários de aposentados, têm crescido entre aposentados e pensionistas do INSS.

Em 2018, essa modalidade de crédito foi concedida 16,2 milhões de vezes a beneficiários da Previdência. O número é 6,1% superior aos 15,3 milhões de consignados registrados em 2017, segundo dados do INSS.

Quando considerado o valor total emprestado aos segurados, o crescimento é maior: o total acumulado em fevereiro deste ano é de R$ 129,3 bilhões, número 11% superior aos R$ 116,6 bilhões acumulados até o mesmo mês do ano passado, de acordo com dados do Banco Central.

Para reduzir o assédio de instituições financeiras a novos beneficiários, o INSS bloqueou a concessão desses empréstimos nos primeiros 90 dias após a concessão.
A Febraban informou que "os bancos trabalham com critérios rígidos de confidencialidade de dados".

Fonte: Folha Press