Redução do ICMS no Piauí não garante queda nos preços, diz Fazenda
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- Categoria: Economia
- Publicado: Quarta, 30 Maio 2018 12:01
- Escrito por Redação
A redução do ICMS no Piauí não significa redução no preço do combustível nas bombas dos postos. A afirmativa é do superintendente da Receita da Secretaria Estadual de Fazenda, Antônio Luis. Segundo ele, o fato do Piauí estar entre os estados com gasolina de menor valor é uma prova de que isso não está atrelado.
“Como posso dizer que o valor cobrado pelo ICMS resulta na alta do combustível se o Piauí não está entre os estados com a gasolina mais cara. Há estados com alíquota menor, mas com gasolina mais cara. A redução dessa alíquota também não é garantia de que o preço irá cair. A única certeza que podemos ter com a redução do imposto é uma queda ainda maior na arrecadação do estado. Isso pode provocar grandes danos à gestão financeira”, explicou.
O superintendente explica que se a alíquota sair de 31% para 29%, teríamos uma estimativa de redução, no valor do litro, na bomba do posto, em torno de 0,08, caso o litro seja vendido a 4,40 reais. “O problema é que ninguém garante que a redução de alíquota do ICMS implique redução de preço. O litro da gasolina variou muito de janeiro para cá, mas a alíquota é a mesma. O ICMS não mudou nos últimos meses, mas o preço do combustível sim”, argumentou.
Para o governador Wellington Dias, tal variação de preços nos combustíveis está diretamente ligada à política econômica do Governo Federal. Segundo ele, o primeiro e principal passo para reduzir o valor dos combustíveis deve partir de uma ação efetiva da União. “Os estados já são sacrificados pelo Governo Federal ao não repassar o total que temos direito no Fundo de Participação dos Estados e na partilha do pré-sal. Isso sem falar em outros recursos a que os estados têm direito. Para se ter noção, já chega a 14 bilhões de reais o valor retido pela União que deveria ser repassado aos estados”, declarou ao dizer que jogar a responsabilidade para os estados e municípios só faz piorar a crise financeira nas unidades da federação.
Fonte: AsCom
