A dois meses do fim do prazo, 1,85 mi trabalhadores não sacaram abono

Detalhes

Categoria: Economia

Publicado: Sexta, 26 Outubro 2018 08:35

Escrito por Redação

O Ministério do Trabalho revelou nesta quarta-feira (24) que 1,85 milhão de trabalhadores que recebem até dois salários mínimos ainda não sacaram o abono salarial de 2016. Os beneficiários ainda não resgataram R$ 1,36 bilhão.

O prazo para o saque originalmente acabaria em 29 de junho, mas o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) prorrogou a data para 28 de dezembro. Quem não retirar o dinheiro perderá o benefício.

Segundo o Ministério do Trabalho, 7,35% dos trabalhadores ainda não retiraram o abono salarial de 2016. Tem direito ao abono salarial ano-base 2016 quem estava inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos, trabalhou com carteira assinada pelo menos 30 dias em 2016, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

O trabalhador também precisa ter os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) para receber o abono salarial. O montante destinado a cada trabalhador depende do tempo de trabalho formal em 2016. O valor começa em 1/12 do salário mínimo para quem trabalhou por apenas 30 dias, aumentando a cada mês trabalhado até atingir, em 12 meses, o salário mínimo cheio (R$ 954).

O abono salarial fica pelo menos dois anos disponível para saque. Depois desse prazo, o dinheiro retorna ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e o empregado perde direito ao benefício.

Fonte: Agência Brasil

Cerca de 1,85 milhão de trabalhadores têm até dezembro para sacar PIS/Pasep de 2016

Detalhes

Categoria: Economia

Publicado: Quinta, 25 Outubro 2018 11:14

Escrito por Redação

O dia 28 de dezembro é o prazo final para trabalhadores retirarem o abono salarial do PIS/Pasep referente ao ano-base de 2016. Até o momento, cerca de 1,85 milhão de pessoas com direito ao benefício ainda não resgataram o R$ 1,36 bilhão disponível.

O prazo limite anterior para o saque do benefício era o dia 29 de junho, mas que foi prorrogado por meio de uma resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).

Quem tem direito?

O benefício pode ser sacado pelo trabalhador que estava inscrito no Programa de Integração Social (PIS), no caso da iniciativa privada, ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), no caso de servidores públicos, por ao menos 30 dias em 2016, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Segundo o Ministério do Trabalho, quem esteve empregado durante todo ano, recebe o valor cheio, equivalente a R$ 954, e quem trabalhou por 30 dias, recebe o valor mínimo, R$ 80.

Fonte: Com informações do Portal Brasil

Setembro tem a maior criação de emprego formal para o mês desde 2013

Detalhes

Categoria: Economia

Publicado: Terça, 23 Outubro 2018 09:42

Escrito por Redação

Beneficiada pelos serviços e pela indústria, a criação de empregos com carteira assinada atingiu, em setembro, o maior nível para o mês em cinco anos. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, 137.336 postos formais de trabalho foram criados no último mês. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões.

A última vez em que a criação de empregos tinha superado esse nível tinha sido em setembro de 2013, quando as admissões tinham superado as dispensas em 211.068. A criação de empregos totaliza 719.089 de janeiro a setembro e 459.217 nos últimos 12 meses.

Na divisão por ramos de atividade, sete dois oito setores econômicos criaram empregos formais em setembro. O campeão foi o setor de serviços, com a abertura de 60.961 postos, seguido pela indústria de transformação (37.449 postos) e pelo comércio (26.685 postos). A construção civil abriu 12.481 vagas, seguida pelos serviços industriais de utilidade pública (1.091 vagas), administração pública (954) e extrativa mineral (403).

O nível de emprego caiu apenas no setor da agropecuária, que demitiu 2.688 trabalhadores a mais do que contratou no mês passado. Tradicionalmente, setembro registra contratações pela indústria, que começa a produzir para o Natal. Em contrapartida, o mês registra demissões no campo, por causa da entressafra de diversos produtos.

Nos serviços, os grandes destaques foram o comércio e a administração de imóveis, valores mobiliários e serviço técnico, que abriu 25.872 postos, e os serviços de alojamento, alimentação, reparação, manutenção e redação, com 13.168 vagas. A indústria foi impulsionada pelos produtos alimentícios, bebidas e álcool etílico, com 29.652 postos.

Regiões
Todas as cinco regiões brasileiras criaram empregos com carteira assinada em setembro. O Nordeste liderou a abertura de vagas, com 62.177 postos, seguido pelo Sudeste (38.933 vagas). Foram abertos 18.063 postos no Sul, 10.262 no Norte e 7.901 no Centro-Oeste.

Na divisão por estados, apenas o Mato Grosso do Sul demitiu a mais do que contratou, com o fechamento de 2.645 postos formais de trabalho. As maiores variações positivas no saldo de emprego ocorreram em São Paulo (22.448 vagas), Pernambuco (21.414), Alagoas (15.179) e Paraná (9.487).

Fonte: Agência Brasil

TJ bloqueia R$ 48 milhões das contas do Estado para pagar precatórios

Detalhes

Categoria: Economia

Publicado: Terça, 23 Outubro 2018 09:13

Escrito por Redação

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI), desembargador Erivan Lopes confirmou que solicitou o bloqueio de R$ 48 milhões nas contas do governo do Estado. Segundo o magistrado, o recurso é referente ao pagamento de quatro meses de precatórios (dívidas judiciais), que representam 1,5% da receita mensal.

"Pedimos o bloqueio na última quinta-feira de onde o dinheiro estiver disponível. Notificamos o Governo do Estado e ouvimos o Ministério Público. O que o estado alega é que pela lei anterior o repasse deveria ser de 1% sobre a receita líquida, mas essa lei já foi alterada e a nova porcentagem é que vale", explica o desembargador.

Segundo Erivan, de acordo com a última emenda constitucional aprovada, esse valor subiu para 1,5% . "Eles alegam que essa lei deveria entrar em vigor a partir de 2019, mas já está valendo", pontua.

O desembargador acrescenta que o Estado questionou a decisão de acréscimo ao Supremo Tribunal Federal, mas até o momento não houve decisão favorável.

A quantia bloqueada se refere aos meses de junho, julho, agosto e setembro nos valores de R$ 12 milhões para cada mês. "O Estado reclamou ao supremo, mas enquanto o supremo não julgar eu tenho que cobrar. Ou o Estado paga, ou o STF determina qual o valor", concluiu.