PIRIPIRI | Novo decreto determina a suspensão das aulas da rede municipal até o dia 31 de maio
- Detalhes
- Categoria: Educação
- Publicado: Sexta, 01 Maio 2020 19:46
- Escrito por Redação
O prefeito Luiz Menezes assinou um novo decreto, 1697/20, estendendo a suspensão das aulas na modalidade de atividade presencial nas escolas da rede municipal até o dia 31 de maio.
A manutenção da suspensão das aulas leva em consideração toda a legislação federal e estadual que regulamenta as atividades dos entes públicos durante o estado de calamidade, além de obedecer as disposições da OMS e Ministério da Saúde com o objetivo de proteger a coletividade.
Durante esse período a Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) adotará medidas que assegurem a carga horária mínima anual obrigatória.
Caberá ainda à Secretaria Municipal de Educação editar normas sobre reposição das aulas suspensas referentes ao ano letivo de 2020.
A determinação da suspensão também se aplica à rede privada de ensino e às instituições de ensino superior públicas e privadas. O decreto entra em vigor a partir dessa sexta-feira, 1º de maio.
