Professores e auxiliares terão que passar por teste da Covid antes da volta às aulas

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Categoria: Educação

Publicado: Sexta, 09 Outubro 2020 14:21

Escrito por Redação

Professores e auxiliares das redes pública e privada de ensino devem ser submetidos a testes de Covid-19 antes do início do retorno à sala de aula, marcado para o próximo dia 19 de outubro.

A medida é fruto de um acordo assinado na manhã desta sexta-feira (09) pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino (Sinepe), que representa as escolas e faculdades da rede privada; Sindicato dos Professores e Auxiliares da Administração Escolar do Estado do Piauí (Sinpro).

O acordo foi intermediado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e coloca fim ao impasse judicial sobre a retomada das atividades dos alunos do 3º ano do Ensino Médio, Pré-Enem e 8º período de cursos do Ensino Superior. 

"Garantimos o objeto da nossa ação, que é a testagem dos professores e auxiliares, que deve acontecer na próxima semana. Antes de retornar as aulas, os colégios vão ter que repassar para o sindicato a lista dos professores que foram testados", explicou o presidente do Sinpro, Jurandir Soares. 

O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino, Marcelo Siqueira, confirmou que a categoria vai assinar o acordo, apesar de destacar que a testagem vai trazer um impacto financeiro significativo aos cofres das escolas. "Vamos assinar e as aulas voltam dia 19", disse. 

Pelo acordo, a testagem vai ser realizada entre os dias 14 e 17 de outubro. No dia 19 de outubro, alunos e professores começam a retornar às atividades presenciais nas escolas e faculdades da rede privada. 

As escolas serão fiscalizadas pelo Ministério Público do Trabalho e as que descumprirem o acordo poderão ser fechadas. 

O documento assinado pelo Sinpro e pelo Sinepe deve ser homologado pela Justiça do Trabalho na próxima semana. 

Além da testagem, as escolas também vão ter que realizar as adaptações sanitárias cobradas pelo Comitê de Operações Emergenciais, como a disponibilização de EPIs e distanciamento mínimo em sala de aula. 

Batalha Judicial 

Autorizado em um decreto do final do último mês de setembro, o retorno das aulas dos alunos do 3º ano e do pré-Enem tem sido marcado por uma verdadeira batalha judicial, após o Sindicato dos Professores e Auxiliares da Administração Escolar do Estado do Piauí (Sinpro) acionar a Justiça para questionar a viabilidade do retorno. 

Ontem,  a presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Liana Chaib, já havia concedido uma nova nova decisão determinando o retorno das aulas. A decisão da desembargadora derruba a liminar do juiz Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz, da 4ª vara do trabalho do TRT, que proibiu no último dia 5 o retorno das aulas.

No dia 04 de outubro, a desembargadora Liana Chaib também havia autorizado o retorno das aulas, suspendendo uma decisão proferida pelo juiz do trabalho substituto Roberto Wanderley Braga, a primeira a suspender a autorização para o retorno. 

Reunião com MPE

Numa reunião com a participação de representantes do Ministério Público do Piauí e do Trabalho, Secretaria de Educação, Conselho Estadual de Educação e Sindicatos dos Professores e dos Estabelecimentos de Ensino foi intermediado um acordo para a volta das aulas presenciais, a partir do dia 19/10, para alunos do 3 ano e pré-ENEM em todo o Piauí. A Procuradora-Geral de Justiça, Carmelina Moura, apresenta mais detalhes sobre o acordo firmado.

Presidente do TRT determina retorno das aulas presenciais para alunos do 3º ano

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Categoria: Educação

Publicado: Quinta, 08 Outubro 2020 22:44

Escrito por Redação

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Liana Chaib, concedeu nova decisão determinando o retorno das aulas presenciais para os alunos do 3º ano, do pré-Enem, e estudantes de universidades que fazem estágios em saúde.

Veja decisão aqui

A decisão da desembargadora derruba a liminar do juiz Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz, da 4ª vara do trabalho do TRT, que proibiu no último dia 5 o retorno das aulas.

O procurador geral do Estado, Plínio Clerton, informou ao portal Cidadeverde.com que o governo ingressou com uma suspeição de liminar.

"A suspeição foi com base na lei 8.437 que permite que o estado em decisão que cause prejuízo financeiro, administrativo e social, recorra ao presidente do Tribunal. O governo organiza esse retorno com base nas exigências sanitárias e em termos do que determina a Anvisa e a OMS e a proibição causa prejuízo ao estado, aos estudantes e as escolas", informou Plínio Clerton.

É a quarta decisão envolvendo a reabertura das escolas para que os alunos se preparem para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). 

Pelo decreto do governador Wellington Dias (PT), as escolas irão retornar para esse público no próximo dia 19 de outubro. Cerca de 40 mil estudantes terão aulas presenciais. O governo divulgou protocolo sanitário que será exigido nas escolas.

cidadeverde.com

Em nova decisão da Justiça, retorno das aulas do 3º ano e Pré-Enem é suspenso no Piauí

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Categoria: Educação

Publicado: Terça, 06 Outubro 2020 21:30

Escrito por Redação

Em nova decisão do Tribunal Regional do Trabalho, da noite de segunda-feira (05), o juiz Carlos Wagner Araújo, voltou a suspender a autorização para o retorno das aulas presencial para alunos do 3º ano do Ensino Médio, Pré-Enem e do 8º período do Ensino Superior.

No domingo-feira (04), a desembargadora Liana Chaib havia proferido decisão autorizando o retorno das aulas.

A desembargadora havia destacado que não cabe ao poder judiciário intervir na questão. Já o juiz Carlos Wagner, disse que a decisão não ataca a legalidade dos decretos.

"A decisão do juízo primário não atacou a legalidade dos Decretos, apenas em análise inicial optou pela suspensão das aulas presenciais, como acima exposto. A opção se deu para que houvesse reforço do contraditório e da ampla defesa durante a instrução da própria Ação Civil Pública", disse.

O Sindicato dos Professores e Auxiliares da Administração Escolar do Piauí (Sinpro) diz que há risco de contaminação por conta do retorno das aulas. É cobrado ainda a testagem de alunos e professores e a fiscalização de cumprimento dos protocolos de medidas sanitárias nas escolas.

Governo do Estado publicou decreto

O Governo do Piauí publicou o decreto nº 19.219, emitido em 21 de setembro de 2020, que aprova o Protocolo Específico Nº 042/2020, com Medidas de Prevenção e Controle da Disseminação do Sars-CoV-2 (Covid-19) para o setor relativo à educação, que estabelece as normas do retorno de aulas presenciais para estudantes do 3º ano do Ensino Médio, Pré-Enem e estágios na área da saúde no estado. A medida vale tanto para a rede pública quanto privada de ensino, mas o decreto não determina a volta imediata das aulas presenciais.

No caso das escolas públicas da rede estadual, cada instituição de ensino deverá apresentar um plano de segurança com as adequações às recomendações da Vigilância Sanitária para garantir o distanciamento entre as pessoas, uso de máscaras, higiene e limpeza dos espaços.

Desembargadora autoriza o retorno das aulas presenciais para alunos do 3º ano no Piauí

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Categoria: Educação

Publicado: Segunda, 05 Outubro 2020 22:31

Escrito por Redação

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargadora Liana Chaib, autorizou o retorno das aulas presenciais para os alunos do 3º ano do Ensino Médio, do Pré-Enem e dos alunos das faculdades que estão cursando o 8º período.

O pedido de liminar acatado foi apresentado pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Piauí. Na semana passada havia sido proferida uma decisão em favor do Sindicato dos Professores e Auxiliares da Administração Escolar do Piauí.

Na ação, o sindicato sustenta que as medidas determinadas pelo governo estadual “são frágeis para garantir a proteção à saúde dos professores, auxiliares, alunos e seus familiares” e que empresas não estão cumprindo a ordem de testagem.

A desembargadora Liana Chaib disse em sua decisão que existe um decreto estadual que estabelece critérios a serem seguidos pelas escolas para que o retorno à sala de aula ocorra de forma segura.

"Pelo exposto, em juízo de cognição sumária, entendo ausentes os motivos que justificam a intervenção do poder judiciário na política pública sanitária constante do Decreto Estadual nº n. 19.219, de 21/09/2020, não havendo óbice ao funcionamento presencial das atividades escolares, seguindo, óbvio, os critérios e exigência determinadas pelo Governo do Estado, sem prejuízo da fiscalização dos entes públicos/pais dos alunos/impetrados quanto ao cumprimento dos planos e protocolos indispensáveis ao controle da propagação da COVID-19, com o fim de garantir a segurança sanitária no ambiente escolar e, por conseguinte, resguardar o interesse da coletividade", diz trecho da decisão.

Fonte: 180Graus