Piauí tem seu 1º território indígena reconhecido, tabajaras de Piripiri segue na lista de espera
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- Categoria: Cultura & Entretenimento
- Publicado: Quarta, 09 Setembro 2020 08:52
- Escrito por Redação
O estado piauiense, juntamente com o Rio Grande do Norte eram os únicos estados brasileiros a não terem territórios indígenas reconhecidos. Mesmo tendo comunidades distribuídas em várias regiões, somente agora o Estado corre atrás do prejuízo e vai fazer sua primeira demarcação. Os índios estão no país antes mesmo da chegada dos portugueses ainda no ano de 1500.
De acordo com o diretor do Interpi, Chico Lucas, isso só foi possível depois da aprovação da Lei de Regularização Fundiária (nº 7.294) ainda ano passado e a lei que facilita o reconhecimento de situações diversas dos povos originários (nº 7.389).
Com a legislação, a regulamentação das terras fica a cargo do órgão, que começou a regularização pelos Kariri na comunidade Serra Grande, em Queimada Nova (a 522 km de Teresina).
Chico Lucas afirma que a lei de regularização fundiária obrigou o estado a registrar as comunidades que ocupam terras públicas ou devolutas. É o caso da Serra Grande que está em uma terra devoluta.
A comunidade tem cerca de 150 índios Kariri, são aproximadamente 35 famílias que vivem no povoado Serra Grande. A cacique é Maria Francisca de 52 anos, que está feliz com a demarcação e relembra que a luta não foi fácil .
Ela disse estar feliz com a conquista do documento da terra, uma luta de mais de dez anos, de cobrança, mas que é preciso que todos os direitos sejam reconhecidos.
Outras comunidades
Chico Lucas disse que nesta terça-feira(08), uma equipe está indo até Santa Filomena (a 925 km da capital) onde existe a comunidade dos índios Gamelas, que também vivem em terras devolutas, para começar o processo. “O estado precisa complementar o processo de arrecadação, para abrir a matrícula em nome do Estado e depois colocar para a comunidade”, destacou.
Sobre a comunidade Tabajaras em Piripiri (a 180 km ao norte de Teresina), Chico Lucas afirma que o processo é mais complexo, já que as terras que eles vivem não são públicas. “O Estado ainda tem que discutir a possibilidade de fazer a desapropriação para a criação desses territórios”.
Além dos Kariri em Queimada Nova, Gamelas em Santa Filomena e Tabajaras em Piripiri, há também Tabajaras, ainda vivendo de forma tradicional, em agrovilas, no município de Lagoa de São Francisco (a 193 km de Teresina).
Fonte: Cidade Verde
