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Presidente do STJ derruba decisão que exigia entrega de exame de Bolsonaro para Covid-19

O presidente do STJ, Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, derrubou determinação que obrigava a União a entregar laudos dos exames de coronavírus realizados pelo presidente Jair Bolsonaro.


Na decisão, o ministro argumenta que todo cidadão tem direito à privacidade e intimidade, garantias que seriam o mínimo em um Estado Democrático de Direito. Noronha também afirma que a administração pública não pode ser obrigada a apresentar exames de uma pessoa física que ocupe cargo público, pois isso vai além de sua atuação.


A questão chegou ao STJ depois de recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União, a AGU, contra decisão do TRF3, Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a respeito de pedido judicial feito pelo jornal O Estado de S. Paulo. O Estadão queria que fossem apresentados os laudos de todos os exames feitos pelo presidente da República para identificar a contaminação por Covid-19.


Quando a ação ainda estava na primeira instância, a União chegou a apresentar um relatório médico, feito por profissional da Secretaria-Geral da Presidência da República, afirmando que Bolsonaro não tinha sido infectado. Os laudos que atestavam o fato, porém, não foram anexados. A Justiça não considerou o relatório como suficiente.


Quando manteve a determinação para que os exames fossem apresentados, o TRF3 considerou que todos os atos e condições do presidente são relevantes para a história do país, e que a publicidade dos laudos é garantida pela Lei de Acesso à Informação.


O jornal que pediu os laudos na Justiça argumentou que vários integrantes do alto escalão do governo e que estiveram com o presidente testaram positivo para Covid-19. No dia 30 de abril, Bolsonaro afirmou, em entrevista à Rádio Guaíba, que pode ter tido coronavírus, mas não sentiu.


Desde o início da pandemia, o presidente realiza periodicamente passeios nas ruas, cumprimentando cidadãos. Ele também faz críticas a medidas de isolamento determinadas por estados e municípios.

radioagencianacional

Piauí tem 1.131 casos confirmados de Covid-19 e 37 mortes causadas pela doença

O boletim divulgado na noite desta quinta-feira (07/05) pela Secretaria Estadual de Saúde mostra que subiu para 1.131 o número de casos confirmados do novo coronavírus no Piauí.

Em relação ao dia anterior, foram confirmados mais 80 casos de Covid-19. São 45 mulheres e 35 homens, com idades que variam de 1 ano a 89 anos. 

MAIS DUAS MORTES

A Sesapi confirmou ainda mais duas mortes provocadas pela doença. 

Um homem de 74 anos, com problema pulmonar, faleceu no Hospital Getúlio Vargas. O outro caso, uma mulher natural de Baixa Grande do Ribeiro, de 52 anos, faleceu no Hospital Tibério Nunes, em Floriano. 

CASOS EM 83 MUNICÍPIOS

Os municípios de Baixa Grande do Ribeiro, Coivaras, Currais, São José  do Peixe e São Luís do Piauí registraram casos confirmados do novo coronavírus pela primeira vez.

Com isso, 83 municípios do Piauí passam a ter casos confirmados do novo coronavírus. 

Fonte: 180graus

Efeito pandemia: Perda total ou em parte da renda mensal já atingiu 40% dos brasileiros

Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que a perda do poder de compra já atingiu quatro em cada dez brasileiros desde o início da pandemia. Do total de entrevistados, 23% perderam totalmente a renda e 17% tiveram redução no ganho mensal, atingindo o percentual de 40%.

Quase metade dos trabalhadores (48%) tem medo grande de perder o emprego. Somado ao percentual daqueles que têm medo médio (19%) ou pequeno (10%), o índice chega a 77% de pessoas que estão no mercado de trabalho e têm medo de perder o emprego. De modo geral, nove em cada dez entrevistados consideram grandes os impactos da pandemia de coronavírus na economia brasileira.

A pesquisa mostra também que o impacto na renda e o medo do desemprego levaram 77% dos consumidores a reduzir, durante o período de isolamento social, o consumo de pelo menos um de 15 produtos testados. Ou seja, de cada quatro brasileiros, três reduziram seus gastos. Apenas 23% dos entrevistados não reduziram em nada suas compras, na comparação com o hábito anterior ao período da pandemia.

Questionada sobre como pretende se comportar no futuro, a maioria dos brasileiros planeja manter no período pós-pandemia o nível de consumo adotado durante o isolamento, sendo que os percentuais variam de 50% a 72% dos entrevistados, dependendo do produto. Essa tendência, segundo a CNI, pode indicar que as pessoas não estão dispostas a retomar o mesmo patamar de compras que tinham antes.

Apenas 1% dos entrevistados respondeu que vai aumentar o consumo de todos os 15 itens testados pela pesquisa após o fim do isolamento social. Para 46%, a pretensão é aumentar o consumo de até cinco produtos; 8% vão aumentar o consumo de seis a dez produtos; e 2% de 11 a 14 produtos. Para 44% dos entrevistados, não haverá aumento no consumo de nenhum dos itens.

Isolamento social

Os dados revelam que a população brasileira continua favorável ao isolamento social (86%), apesar das possíveis perdas econômicas, e quase todo mundo (93%) mudou sua rotina durante o período de isolamento, em diferentes graus.

No cenário pós-pandemia, três em cada dez brasileiros falam em voltar a uma rotina igual à que tinham antes. Em relação ao retorno para o trabalho depois de terminado o isolamento social, 43% dos trabalhadores formais e informais afirmaram que se sentem seguros, enquanto 39% se dizem mais ou menos seguros e 18%, inseguros.

“As atenções dos governos, das empresas e da sociedade devem estar voltadas, prioritariamente, para preservar vidas. Entretanto, é crucial que nos preocupemos também com a sobrevivência das empresas e com a manutenção dos empregos. É preciso estabelecer uma estratégia consistente para que, no momento oportuno, seja possível promover uma retomada segura e gradativa das atividades empresariais”, disse o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.

A maior parte dos entrevistados (96%) considera importante que as empresas adotem medidas de segurança, como a distribuição de máscaras e a adoção de uma distância mínima entre os colaboradores. Para 82% dos trabalhadores, essas medidas serão eficientes para proteger os empregados.

Dívidas

Um dado apontado pela pesquisa e considerado preocupante pela CNI é o endividamento, que atinge mais da metade da população (53%). O percentual é a soma dos 38% que já estavam endividados antes da pandemia e os 15% que contraíram dívidas nos últimos 40 dias, período que coincide com o começo do isolamento social.

Entre aqueles que têm dívida, 40% afirmam que já estão com algum pagamento em atraso em alguma dessas dívidas. A maioria dos endividados em atraso (57%) passou a atrasar suas parcelas nos últimos 40 dias, ou seja, período que coincide com o isolamento social.

O levantamento, realizado pelo Instituto FSB Pesquisa, contou com 2.005 entrevistados, a partir de 16 anos, de todas as unidades da Federação, entre os dias 2 e 4 de maio e tem margem de erro de dois pontos percentuais.

Fonte agenciabrasil

Vigilância Sanitária realiza trabalho de fiscalização e organização das filas na Caixa e lotéricas

O trabalho de fiscalização e organização das filas que está sendo realizado pela Vigilância Sanitária com a cooperação importante da SUTRAN e Brigada de Incêndios começou a surtir efeito.

Estas imagens da manhã dessa quarta-feira (06), já mostram as pessoas em frente à Caixa e Lotéricas organizadas em filas, com máscaras e mantendo a distância mínima de 2 metros.

Muito importante destacar que a colaboração da população é por demais importante para que os números da situação epidemiológica em Piripiri sejam mantidos sob controle.



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