Faculdade CHRISFAPI parabeniza os egressos de Direito e mais novos Advogados da região

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Categoria: Entrevista e Vídeos

Publicado: Terça, 18 Fevereiro 2020 18:10

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A Faculdade CHRISFAPI vem com muita alegria parabenizar os egressos de Bacharelado em Direito da instituição que durante momento solene ocorrido na noite desta segunda-feira(17), na Câmara Municipal de Piripiri, prestaram compromisso perante a OAB, sendo agora, oficialmente profissionais da área do direito, estando a disposição da sociedade para colaborar com o exercício da cidadania. Parabéns aos mais novos Advogados!

Ministério Público pede transferência de esfaqueador de Bolsonaro

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Categoria: Entrevista e Vídeos

Publicado: Terça, 18 Fevereiro 2020 08:40

Escrito por Redação

O Ministério Público Federal defendeu a transferência de Adélio Bispo de Oliveira do Presídio Federal de Campo Grande, onde o esfaqueador de Bolsonaro está detido desde o atentado, ocorrido em setembro de 2018. De acordo com a Procuradoria, a unidade prisional "não possui aptidão para execução de medida de segurança imposta pela Justiça". Por isso, segundo manifestação da Procuradoria, a permanência de Adélio no presídio afronta a lei.

Em junho do ano passado, Adélio foi absolvido do crime contra o presidente pelo juiz federal Bruno Savino, de Juiz de Fora (MG), por ser considerado inimputável, ou seja, incapaz de responder pelos atos que praticou. O magistrado converteu a prisão preventiva do esfaqueador em internação psiquiátrica por tempo indeterminado.

De acordo com o Ministério Público Federal, a manutenção de Adélio no presídio de segurança máxima ao invés de um hospital de custódia ou instituição adequada implicaria violação à lei e poderia contribuir para o agravamento dos transtornos psíquicos sofridos pelo agressor.

A Procuradoria apresentou dois ofícios expedidos pela direção do presídio federal em Campo Grande, no qual a unidade reconhece a "falta de aptidão" para o caso Adélio e pede sua transferência para um "local adequado".

Segundo o Ministério Público Federal, o Departamento Penitenciário Federal, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, informou que todas as unidades da União contam apenas com serviços de saúde de baixa e média complexidade, o que não é o caso de Adélio.

"Não se questiona a gravidade do ato praticado por Adélio, que visava em última instância atacar pilares fundamentais da democracia, como a liberdade de voto e o direito fundamental de ser candidato", destaca a Procuradoria, em sua manifestação. "Entretanto, isso não pode servir de justificativa para adoção de soluções sem sustentáculo no ordenamento jurídico."

Segundo o parecer do Ministério Público Federal "o que se pretende é salvaguardar a própria sociedade, permitindo que profissionais capacitados examinem continuamente a evolução da doença mental e da periculosidade de Adélio, de modo a impedir a sua desinternação antecipada".

Fonte: Estadão Conteúdo

Mais de 150 municípios não farão carnaval de quatro dias, afirma presidente da APPM

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Publicado: Segunda, 17 Fevereiro 2020 16:36

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O presidente da Associação Piauiense dos Municípios, prefeito Jonas Moura, declarou que pelo menos 150 municípios não irão realizar prolongadas festas de Carnaval em 2020. O gestor aponta a falta de recursos e a recomendação expedida pelo Ministério Público do Piauí para usar o recurso público de maneira eficiente.

Como alternativa para oferecer diversão e lazer nesse período, alguns gestores municipais irão promover uma festa mais simples de um ou dois dias para garantir animação carnavalesca nas cidades. 

"Através de um levantamento feito pela APPM, mais de 150 municípios estão nesse pensamento: de realizar um dia apenas de carnaval. Água Branca, por exemplo, uma cidade já tradicional, a gente já vinha se preparando junto ao Governo do Estado, nós vamos conseguir realizar os quatro dias de carnaval. Estamos com uma grande expectativa", disse.

Além de Água Branca, os municípios de Barras  e Floriano também devem realizar um grande carnaval, segundo o presidente da APPM.  "Esses são os que a gente tem notícia de que vão realizar",diz.

"Os demais vão fazer um dia, dois dias alternados, para poder cumprir a recomendação do Ministério Público, e também por causa da própria dificuldade de ter recursos porque nesse período as bandas se tornam mais caras", acrescenta o gestor.

Jonas Moura destaca que a recomendação da APPM é "fazer primeiro as obrigações para depois a diversão. Vamos torcer para que dê tudo certo". 

Em janeiro deste ano, a "procuradora-geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura, expediu uma recomendação, orientando Promotores de Justiça e prefeitos municipais acerca da contratação de shows e festas, inclusive carnavalescas"

"A Recomendação se fundamenta na aplicação eficiente e razoável dos recursos públicos, com o intuito de evitar que os gestores municipais promovam festas e shows, inclusive, durante o carnaval, caso a administração pública esteja em atraso de salário com os servidores municipais, ainda que sejam somente ocupantes de cargos comissionados e contratados temporários, bem como inativos. Este tipo de conduta pode se caracterizar ato de improbidade administrativa e crime de responsabilidade, com base no artigo 11 da Lei Federal nº 8.429/92, e no artigo 1º, incisos V e XIV, do Decreto Lei nº 201/67".

VÍDEO | Sikêra Jr. pode ser suspenso da RedeTV! após ter surto psicótico ao vivo

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Publicado: Sábado, 15 Fevereiro 2020 09:08

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 O surto de Sikêra Jr. no final do Alerta Nacional desta sexta-feira, dia 14, pode ter sérias consequências na RedeTV!. O clima na emissora pesou absurdamente após o desabafo controverso do comunicador, que não poupou nem o dono do canal, o empresário Amilcare Dallevo.

A alta cúpula da RedeTV fará uma reunião na tarde deste sábado (15) para definir o que será feito a respeito das cenas constrangedoras protagonizadas por Sikêra no encerramento de seu noticiário.

Por hora, a hipótese mais provável é a de que Sikêra Jr. seja suspenso e não apresente o Alerta Nacional na segunda, dia 17, voltando ao ar apenas na terça-feira. Entretanto, a situação também será debatida com a TV A Crítica, emissora manauara que produz o programa e faz sua geração via satélite.

Se a cúpula da rede amazonense concordar com a punição a sua maior estrela, o noticiário dos fins de tarde da RedeTV! será apresentado, na segunda-feira, pela repórter Mayara Rocha. Ela já comanda a versão regional do programa, o Alerta Amazonas, aos sábados e em folgas de Sikêra.

Outra possibilidade é a de que, excepcionalmente na segunda-feira, a atração originalmente comandada por Sikêra Jr. irá ao ar diretamente dos estúdios da RedeTV!, em São Paulo, sem o auxílio da TV A Crítica. Neste caso, a apresentação será de Edie Polo. O jornalista, mais conhecido como EdieZap, já comandou no mesmo horário o Denúncia Urgente.

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Uma publicação compartilhada por Piripiri40graus.com (@piripiri40graus_) em 15 de Fev, 2020 às 3:59 PST

O Alerta Nacional desta sexta-feira terminou com um Sikêra visivelmente alterado bradando que “acabou esta merda”, enquanto fazia gestos de que não se importava com a RedeTV!, muito menos com Amilcare Dallevo e os apresentadores do RedeTV! News. Mariana Godoy, que comanda o noticiário, apareceu no ar visivelmente perplexa.

A situação foi comunicada prontamente a Amilcare Dallevo, dono e presidente da RedeTV!. Ele exigiu que providências fossem tomadas, e deu indicativos de que não se satisfez com o pedido de desculpas feito por Sikêra Jr. no regional Alerta Amazonas, em que ele admitiu que se excedeu no ar.