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A convite do deputado estadual Franzé Silva, a bancada federal do Piauí esteve nesta segunda-feira (21/10), na Assembleia Legislativa, para tratar do litígio de terras entre o Piauí e o Ceará.
O caso está no Supremo Tribunal Federal (STF), que já encomendou perícia junto ao Exército Brasileiro, para então proferir sentença no caso. Franzé quer o esforço dos órgãos responsáveis e da bancada, para que sejam apresentadas as documentações necessárias e para o diálogo com a ministra Cármen Lúcia, que conduz o caso no STF.
"Nós precisamos unir todas as forças políticas nesse momento, por isso queremos pedir o empenho da bancada federal", reforçou o deputado.
Um dos pontos que podem causar prejuízo ao Piauí diz respeito à área da Amarração, que hoje compreende ao município de Luis Correia, que para alguns estudiosos teria sido trocada com o Ceará. "Nós precisamos desmistificar essa história que contaram que a área da Amarração, hoje Luis Correia, foi trocada com o Ceará. Aquela área sempre pertenceu ao Piauí", defende o geógrafo e mestrando Eric Melo.
Foto: Thiago Amaral/Alepi
Ao todo, sete municípios piauienses estão envolvidos no processo de litígio. O resultado da reunião será encaminhado ao Judiciário.
Fonte: 180graus
O pesquisador Ericke Melo, mestrando em Geografia na Universidade Federal do Piauí (Ufpi) e especialista na área de litígio, citou que documentos datados de 1880 e assinados por Dom Pedro II provam que a área da Serra da Ibiapaba é do Piauí.
Ericke participou na manhã desta segunda-feira (21) na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) de uma reunião com deputados e senadores do Piauí para tratar do assunto. O encontro foi convocado pelo deputado Franzé Silva (PT), presidente da Comissão de Estudos Territoriais (CETE) da Alepi.
"A área de litígio, que compreende hoje a Serra da Ibiapaba é disputada pelos dois estados, mas pertence ao Piauí. Os critérios que a gente pode estar utilizando para justificar esse pertencimento é justamente o documento de 1880, assinado por Dom Pedro II, em que diz que a vertente seria o critério que iria dividir os dois estados", explicou.
Litoral
Ericke defende ainda que é falsa a informação que o Ceará cedeu parte de seu litoral para o Piauí. O pesquisador informou que o Piauí sempre teve litoral, mas que o mesmo foi ocupado e conseguido de volta em 1823.
"Toda a Ibiapaba é do Piauí pelo decreto de 1880 e toda essa construção que foi feita de que o Ceará deu o litoral para o Piauí, que houve uma troca, tudo isso foi um grande erro que aconteceu. O Piauí sempre teve seu litoral, o Piauí teve litoral ocupado na época de 1823 e o Piauí conseguiu um retorno. Durante esse retorno surgiu a questão de litígio porque a divisa dos dois da Ibiapaba não foi aceita pelo Ceará", finalizou.
A área de litígio
A disputa envolvendo as áreas surgiram após a publicação do Decreto Imperial 2012, de 22 de outubro de 1880, que alterou a linha divisória das então duas províncias. Em 1920, sob mediação do presidente Epitácio Pessoa, os dois estados assinaram um acordo arbitral, com a previsão de que o Governo da República mandaria engenheiros de confiança fazer um levantamento geográfico da região, o não ocorreu até os dias hoje.
Na ação o Governo do Piauí argumenta que as áreas indivisas se tornaram, com o passar do tempo, terras sem lei, pois não se pode punir os crimes mais diversos ali praticados em razão da regra geral de fixação da competência pelo lugar da infração prevista no Código de Processo Penal (CPP). Pelo mesmo motivo, não se cobram tributos devidos ao erário e este, por sua vez, não se faz presente na construção e na manutenção de escolas, postos de saúde e estradas.
A primeira área, de aproximadamente 217 quilômetros quadrados, fica entre os municípios de Luís Correia e Cocal, no Piauí, e os municípios de Granja e Viçosa, no Ceará. A área 2 tem cerca de 657 quilômetros quadrados e situa-se entre os municípios de Cocal dos Alves e São João da Fronteira, no Piauí, e Viçosa, Tianguá, Ubajara, Ibiapina, São Benedito e Carnaubal, do lado do Ceará.
A terceira área, de aproximadamente 2 mil quilômetros quadrados, é limitada, no Piauí, pelos municípios de Pedro II, Buriti dos Montes e São Miguel do Tapuio e, pelo lado do Ceará, pelas cidades de Guaraciaba do Norte, Croatá, Ipueiras, Poranga, Ipaporanga e Crateús.
Fonte: GP1
Na manhã desta segunda-feira (21), uma aeronave de pequeno porte, prefixo PR-ETJ, caiu na esquina das ruas Minerva com Belmiro Braga, no bairro Caiçara, na Região Noroeste de Belo Horizonte, mesma região onde um avião caiu em abril deste ano.
O acidente aconteceu em um bairro residencial, próximo ao Aeroporto Carlos Prates. Muita fumaça preta tomou conta da região. Segundo o Corpo de Bombeiros, o acidente deixou três mortos e outras três pessoas ficaram feridas.
O local é o mesmo onde, em 13 de abril, caiu um avião e deixou um morto.
O acidente aconteceu próximo a uma academia. Foram ouvidas pelo menos duas explosões. O local está isolado.
As informações são do G1.
Nem Bahia, nem Vitória, nem Seleção Brasileira. Seis anos após a sua inauguração, o novo estádio da Fonte Nova quebrará o seu recorde de público neste domingo (20) com a celebração da canonização de Irmã Dulce, agora Santa Dulce dos Pobres.
Com suas fitinhas, medalhinhas, terços e imagens da Santa Dulce dos Pobres, 55 mil fiéis se reunirão no estádio para celebrar a primeira santa nascida no Brasil. O ato acontece uma semana depois da canonização da freira baiana em cerimônia conduzida pelo Papa Francisco.
