Bolsonaro assina MP que dá pensão a crianças com microcefalia por Zika
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- Publicado: Quinta, 05 Setembro 2019 09:48
- Escrito por Redação
Ao lado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou, nesta quarta-feira (04/09), uma medida provisória (MP) que concede pensão vitalícia de um salário mínimo a crianças que nasceram com microcefalia entre 2015 e 2018 em decorrência do vírus Zika.
No Brasil, 3.112 crianças nascidas no período já recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo o ministro da Cidadania, Osmar Terra, a pensão vai substituir o BPC. “As mães tinham direito ao benefício, mas não podiam trabalhar, não podiam aumentar a renda”, explicou.
A pensão deverá ser requerida no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e será concedida depois da realização de uma perícia médica que comprove a relação da microcefalia com a infecção pelo Zika vírus.
“Beneficia a família como um todo e traz mais seguridade para lidar com a microcefalia. Vocês são vitoriosos. Podem contar sempre com o meu apoio. Deus abençoe todos vocês”, disse a primeira-dama.
As informações são do Metrópoles.
