Prefeitura de Piripiri baixou o decreto sobre a reabertura gradual das atividades econômicas...
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- Publicado: Terça, 09 Junho 2020 12:26
- Escrito por Redação
A Prefeitura de Piripiri baixou o decreto 1709/2020 que dispõe sobre a reabertura gradual das atividades econômicas não essenciais por meio de protocolos específicos.
O decreto é uma medida de conciliação do controle epidemiológico e a retomada do setor econômico dentro de um planejamento dividido em etapas e mediantes aprovação de planos de ajustes a serem apresentados pelas empresas e entes econômicos ou de gestão.
A proposta considera o retorno de forma gradual, segmentada e regionalizada como bases estratégicas em 3 fases distintas num intervalo de 15 dias entre uma e outra.
Primeira fase (alto impacto econômico) - Está prevista a retomada do comércio, construção civil, saúde humana, indústrias, pecuária, pesca e agricultura que dentro dos prazos atenderem às exigências
Segunda Fase (médio impacto econômico) - Educação, transporte, atividades administrativas, financeiras, imobiliárias, alojamentos e alimentação, gás e seguridade social.
Terceira Fase (baixo impacto econômico) - Extrativistas, cultura, arte, água, esgoto, atividades de gestão, descontaminação e resíduos, serviços domésticos.
As empresas terão um prazo para fazerem os reajustes determinados no Protocolo Geral de Recomendações Higiênico-sanitárias. Todas as empresas enviarão um plano de ajuste e informações básicas para o e-mail da vigilância sanitária.
As empresas com até 20 funcionários obedecerão a um plano mais simplificado. Já as empresas que tenham a partir de 20 funcionários terão que se ajustar inclusive ao que dispõe a NR-5 do Ministério do Trabalho que é a elaboração de uma CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.
"Na verdade nós estamos ampliando o funcionamento do setor econômico pois as empresas e atividades que passarão a funcionar se juntarão às várias atividades que já estão em funcionamento", explica o prefeito Luiz Menezes. "É um momento delicado. Temos que pensar no setor empresarial que não queremos ver penalizados e ao mesmo tempo pensar no bem mais precioso que são vidas. Vidas de um povo que confia em nosso trabalho", justifica o prefeito.
