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Categoria: Geral
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Publicado: Segunda, 21 Maio 2018 17:46
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Escrito por Redação
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/15, que regulamenta a criação de municípios no Brasil, é o destaque do Plenário da Câmara dos Deputados a partir de terça-feira (22). A matéria teve o regime de urgência aprovado na última quarta-feira (16) e precisa do apoio de um mínimo de 257 deputados. Hoje, o Brasil tem 5.570 municípios.
Segundo o texto, originário do Senado, os plebiscitos realizados até 31 de dezembro de 2013 e os atos legislativos que autorizam sua realização serão validados para dar prosseguimento aos casos pendentes.
Desde 2013, a Assembleia Legislativa do Piauí tem 80 propostas de criação de novos municípios no Estado, que estão arquivadas à espera desta aprovação. As assembleias legislativas dos estados contam que caberá a elas a decisão de emancipação de povoados. Isto será feito a partir de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações diretamente interessadas. No Piauí, os projetos que deram entrada nas duas últimas décadas precisam necessariamente ser revistos por conta das novas regras estabelecidas no projeto da Câmara Federal.
DINHEIRO
Além de plebiscito, o projeto prevê a realização de estudos de viabilidade com vários critérios financeiros, um número mínimo de habitantes no novo município e uma quantidade mínima de imóveis.
O texto é igual ao do PLP 397/14, aprovado pela Câmara em junho de 2014 e vetado pela então presidente Dilma Rousseff porque “causaria desequilíbrio de recursos dentro do estado e acarretaria dificuldades financeiras não gerenciáveis para os municípios já existentes”. Além disso, a criação de municípios implicaria redivisão de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Hoje, o Brasil tem 5.570 municípios.
Na lista da Alepi, que tem 80 propostas de emancipação. Pelo menos nove municípios aparecem na lista com três propostas cada. São eles: Barras, Pedro II, Miguel Alves, Buriti do Lopes, Batalha, Picos, Jaicós, Joaquim Pires e São Francisco do Piauí. Já os outros municípios aparecem na lista com um ou dois pedidos de povoados para emancipação.
Segundo Adauto Soares, Consultor legislativo da Alepi que acompanhava esses processos em 2013 e hoje está aposentado, muitos desses projetos não preenchiam os requisitos do Piauí. Outros não apresentavam documentação completa.
“Todos estes projetos estão arquivados por força de dispositivos regimental e constitucional a maioria deles não estavam com a documentação necessária mapas memoriais estudo de viabilidade, etc, mas podem ser reapresentados”, explica Adauto Soares.
POVOADO MUNICÍPIO QUE PLEITEIAM DESMEMBRAMENTO
Água Fria do Piauí - Campo Maior
Angelim do Piauí - Miguel Alves
América - Capitão de Campos
Amolar - Floriano
Alto Alegre do Piauí - São João da Fronteira e Brasileira
Adauto Andrade - Pio IX e Pimeiteiros
Atalho - São José do Piauí
Baixa do Maranhão - Inhuma
Barrocão - Luzilândia, Madeiro e Matias Olimpo
Brejo da Onça - São Miguel do Tapuio
Brejinho - Luis Correia
Buriti de Stº Antonio - Juazeiro do Piauí
Buriti do Castelo - São Felix
Buriti do Rei - Oeiras
Barra do Longá - Buriti dos Lopes
Bom Gosto - Altos
Bela Vista de - Batalha
Boqueirão - Gilbués
Boa viagem - Francisco Santos
Cacimba Velha - Teresina
Camurupim - Luis Correia
Contrato do Gurguéia - Monte Alegre
Curralinhos do Piauí - Pimenteiras
Curral de Pedra - Pimenteiras
Cajueiro do Piauí - Patos do Piauí
Capim Grosso do Piauí - Luzilândia
Conceição do Amarante - Amarante
Coroa de São Remígio - Buriti dos Lopes
Coroatá Picos e - Santana do Piauí
David Caldas - União
Designo - Miguel Alves
Estreito do Piauí - Buriti dos Lopes, Caxingó e Murici dos Portais
Fazenda Nova - Canto do Buriti
Formosa do Piauí - Piripiri
Humberto Silveira - Jaicós
Jatobá do Mendonho - Buriti dos Montes
Jacaré do Piauí - Regeneração
Juazeiro Grande - Jaconina do Piauí
Lagoa Seca - Esperantina e Joaquim Pires
Lisboa - São João do Piauí
Lapa do Piauí - Pedro II
Lagoa do Sucuruju - Pedro II
Miradópolis - Flores do Piauí
Marajá dos Almeidas - Batalha e Joaquim Pires
Matas Santa - Filomena
Mandacaru - São Julião e Alegrete
Malhadinha do Fidalgo - Simplício Mendes
Novo Tamboril - São José do Peixe, São Fcº do Piauí, Floriano, Flores do Piauí e Itaueiras
Oitis - Colônia do Piauí, São Fco do Piauí e Oeiras
Palmeira dos Saboias - São Miguel do Tapuio
Palmeiras dos Soares - Pedro II
Pratinha - Uruçuí
Paus - Monte Alegre
Pedras - São Pedro
Pedras do Piauí - Barras e Cabeceiras
Pedras de São Francisco - Cabeceiras Boqueirão e Barras
Pitombeira J- ardim do Mulato e Regeneração
Portal dos Serrados - Currais, Baixa G. do Ribeiro e Bom Jesus
Queimada - Jaicós
Riacho dos Negros - Palmeirais
Riacho do Padre - Padre Marcos
Riachão - Itainópolis
Rogério Dias - Anísio de Abreu, Vázea Branca, Bonfim do PI e S. Brás
Roque - Inhuma
Salinas - Campinas do Piauí
São Vitor do Piauí - São Raimundo Nonato
Salgueiro do Piauí - Dom Inocêncio
Santo Antonio - N.S. dos Remédios
Santa Tereza do Piauí - Lagoa do Barro e Dom Inocêncio
São Miguel - São João da Varjota, Oeiras e Ipiranga
São Domingos - Isaías Coelho
São Domingos do Piauí - São João do Piauí
São Paulo do Piauí - Jurema e Caracol
Serrinha - São Francisco do Piauí e Oeiras
Sossego - Barras e Miguel Alves
Torrões - Picos
Uzina Santana - Teresina
Várzea Queimada - Jaicós e Massapé
Vitória do Piauí - Batalha, Joaquim Pires e Esperantina
Val Paraíso - Picos
Fonte: longah.com
Nas fotos as galinhas estão bem a vontade junto aos sacos de cimento.
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