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Inscrito no Bolsa Família pode contestar auxílio emergencial negado

Os beneficiários do Bolsa Família que tiveram o auxílio emergencial extensão de R$ 300 (R$ 600 para mães solteiras) cancelado, bloqueado ou negado podem, a partir de hoje (20), requererem o benefício. Até 29 de dezembro, a revisão do benefício deve ser pedida no site da Dataprev, estatal que processa os requerimentos do auxílio emergencial.

O processo será inteiramente virtual, dispensando a necessidade de ir a uma agência da Caixa Econômica Federal ou a um posto de atendimento do Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Segundo o Ministério da Cidadania, a pasta promove mensalmente um pente-fino entre os beneficiários do auxílio emergencial para verificar se eles atendem a todos os requisitos definidos pela lei que criou o benefício. Quem não se enquadra em um dos critérios é excluído da lista de beneficiários, mesmo tendo recebido alguma parcela.

De acordo com a pasta, a verificação é necessária para garantir que o público-alvo do auxílio emergencial seja atendido e impedir que pessoas que não precisam do benefício recebam a ajuda. Entre as principais situações verificadas estão morte, descoberta de irregularidades ou obtenção de emprego formal durante a concessão do auxílio.

Contestações
Hoje acaba o prazo de revisão por quem teve o auxílio cancelado por indícios de irregularidade verificados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ou pela Controladoria-Geral da União (CGU). O prazo para apresentar o requerimento à Dataprev começou no dia 11.

O Ministério da Cidadania também abriu prazo para a contestação de quem teve a extensão do auxílio emergencial indeferido por não atender aos novos critérios de concessão. Os pedidos podem ser feitos desde a última quinta-feira (17) até o dia 26. Ao prorrogar o auxílio emergencial por três meses com metade do valor do benefício, o governo endureceu alguns critérios, como a utilização de dados fiscais de 2019, em vez de 2018.

Na sexta-feira (18), acabou o prazo de contestação para os trabalhadores informais e inscritos no CadÚnico que tiveram o auxílio emergencial extensão bloqueado, cancelado ou indeferido. Para essa categoria de beneficiários, o prazo tinha começado no último dia 9.

Governadores de 17 estados pedem prorrogação de calamidade pública por mais 6 meses

Governadores de 17 estados brasileiros formalizaram e enviaram ao presidente Jair Bolsonaro um ofício solicitando que o Governo Federal prorrogue por mais seis meses o reconhecimento do estado de calamidade pública. O envio do documento ocorreu na sexta (18). 

O atual decreto é válido até o dia 31 de dezembro; esse foi proposto pelo presidente Jair Bolsonaro e aprovado pelo Congresso Nacional, motivado pela crise provocada pela pandemia do novo coronavírus no país. 

No documento enviado ontem ao Bolsonaro, os governadores destacam que a pandemia continua sendo um momento desafiador.

“Vivenciamos o aumento do número de casos da doença [Covid-19], com elevação da taxa de transmissibilidade em várias regiões brasileiras, alto percentual de utilização de leitos clínicos e de terapia intensiva, e crescimento diário do número de óbitos, faz-se necessário reconhecimento de que o país ainda se encontra em estado de calamidade pública”.

O documento ressalta que as estimativas atuais envolvem o início da imunização da população contra a doença apenas no primeiro semestre de 2021, em escala fracionada. 

“Apresentamos proposta de prorrogação, por mais 180 dias, do reconhecimento do estado de calamidade pública, uma vez que essa iniciativa asseguraria a continuidade de ações de proteção àqueles que vivem em situação de vulnerabilidade social e que necessitam de auxílios correspondentes neste momento, bem como constituiria importante instrumento para manutenção do conjunto de medidas administrativas empregadas na gestão dos serviços de saúde pública”, pontua o documento. 

O ofício é assinado pelo governador Wellington Dias, atual presidente do Consórcio de Governadores do Nordeste e coordenador da temática Estratégia para Vacina conta Covid-19 do Fórum Nacional dos Governadores. O documento é acompanhado com o nome de outros 16 governadores. 

Lista

  • Wellington Dias (Piauí);
  • Waldez Góes (Amapá);
  • Rui Costa (Bahia);
  • Camilo Santana (Ceará);
  • Renato Casagrande (Espírito Santo);
  • Ronaldo Caiado (Goiás);
  • Flavio Dino (Maranhão);
  • Mauro Mendes (Mato Grosso);
  • Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul);
  • Romeu Zema (Minas Gerais);
  • João Azevedo (Paraíba);
  • Ratinho Júnior (Paraná);
  • Paulo Câmara (Pernambuco);
  • Cláudio Castro (Rio de Janeiro; em exercício);
  • Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte);
  • Carlos Moisés (Santa Catarina);
  • Belivaldo Chagas (Sergipe).
     

Carlienne Carpaso
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Jovem de 21 anos é assassinado a tiros na porta de casa na Zona Leste de Teresina

Um jovem de 21 anos identificado como Wytallo Sousa Dias, de 21 anos, foi assassinado a tiros na noite desta quinta-feira (17/12) na Vila Meio Norte, Zona Leste de Teresina.

Ele estava na porta de casa quando foi abordado por dois homens que chegaram de carro e efetuaram vários disparos.

Alguns tiros atingiram a cabeça de Wytallo, que chegou a ser socorrido, mas acabou morrendo antes de entrar na hospital do bairro Satélite.

O Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) iniciou a investigação do caso.

Polícia faz 2ª fase de operação contra fraude em concurso no Piauí

A Polícia Civil do Piauí, através da Delegacia de Combate à Corrupção (DECCOR), e o Ministério Público do Piauí, por meio da GAEC e da Promotoria de Justiça de Cocal deflagraram a 2º fase da Operação Dom Casmurro na manhã desta quinta-feira (17), na cidade de Teresina.

Essa fase da operação tem o objetivo de dar cumprimento à mandados de prisão preventiva expedidos contra empresários, servidores públicos e demais integrantes de um grupo criminoso que dirigia as empresas Instituto Machado de Assis e Crescer Consultoria.

Foi comprovado durante investigação da Polícia Civil que o grupo atuava há mais de 10 anos em fraudes de licitação e concursos públicos no Piauí e em outros estados. As investigações apontam que as licitações eram direcionadas a contratar duas empresas, com nomes de proprietários diferentes (laranjas), mas que pertenciam aos líderes do mesmo grupo.

A operação também cumpre mandados de sequestro contra o patrimônio dos investigados, que já foram denunciados pelo Ministério Público pelos crimes de lavagem de dinheiro, organização criminosa e fraude de licitações, em ação civil que está em trâmite na Comarca de Cocal.

Participam do trabalho equipes policiais civis da Depre, do Greco, Polinter e da Delegacia de Nazária.

Alunos do CETI Arimatéia Tito conquistam 20 medalhas na Olímpiada Brasileira de Astronomia e Astronáutica 2020

As Olimpíadas Científicas estimulam os jovens de escolas públicas e privadas a participarem de avaliações em várias áreas do conhecimento como Matemática, Língua Portuguesa, Ciências, Química, Física, Biologia, História, Geografia, Astronomia, entre outras.

Duas dessas competições têm movimentado o ambiente escolar nos últimos dias com a divulgação dos resultados: a Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA) e a Mostra Brasileira de Foguetes (MOBFOG), nas quais as escolas públicas estaduais do Piauí conseguiram ótimos resultados.

Na edição de 2020, os estudantes das escolas piauienses conquistaram ouros, pratas e bronzes na MOBFOG e na OBA, segundo resultado preliminar divulgado individualmente e levantamento realizado pelas escolas.

Essas competições são realizadas anualmente pela Sociedade Astronômica Brasileira (SAB), em parceria com a Agência Espacial Brasileira (AEB), entre alunos de todos os anos dos Ensinos Fundamental e Médio, em todo o território nacional.

Elas têm por objetivos fomentar o interesse dos jovens pela Astronáutica, Física, Astronomia e ciências afins, promover a difusão dos conhecimentos básicos de uma forma lúdica e cooperativa, mobilizando num mutirão nacional, alunos, professores, coordenadores pedagógicos, diretores, pais e escolas, e instituições voltadas às atividades aeroespaciais. Ainda em dezembro, as instituições organizadoras divulgarão o resultado geral.

Dentre os inúmeros destaques pertencentes à Secretaria de Estado da Educação (Seduc), está o CETI Desembargador José de Arimathea Tito, de Piripiri, com 20 medalhas conquistadas.

Abaixo as imagens com resultados das medalhas dos alunos estaduais do CETI Arimathea Tito, do município de Piripiri, na Olímpiada Brasileira de Astronomia e Astronáutica 2020.

O secretário de Estado da Educação, Ellen Gera, observa que, além dos estudantes e professores participantes receberem certificados de participação, concorrerem a medalhas em nível estadual, nacional e participação em competições internacionais, essas olimpíadas, mais do que tudo, proporcionam uma série de novas descobertas, ideias e técnicas durante cada etapa das provas.

"As olimpíadas são muito desafiadoras e permitem aos estudantes se aprofundarem em uma matéria do seu interesse. Além disso, independentemente dos resultados, todos recebem certificados de participação para já compor seus currículos. Algumas Universidades públicas, como a Unicamp, também destinam vagas em suas graduações para premiados em olimpíadas. Por isso, a Seduc e o Governo do Piauí apoiam incondicionalmente esse tipo de atividade", completa o secretário.

Mais de 437 mil estudantes participaram da fase final da OBA em novembro. Devido à pandemia do coronavírus, este ano, as provas foram realizadas de forma virtual, em dois dias.

Alunos e corpo docente do CETI Arimatéia Tito comemoraram a conquista em suas redes sociais.

Orgulho máximo do @cetiarimatheatito: os estudantes da unidade tiveram um super desempenho na @oba_olimpiada conquistando ao todo 20 medalhas, sendo 03 medalhas de Ouro, 01 medalha de Prata e 16 de Bronze. A dedicação de cada um deles e da equipe docente foi fundamental para essa conquista.

#CETIArimatheaTito, há #50anos educando e sendo útil à comunidade!

Parabéns, Piripiri!



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