STF: maioria vota contra aval de sindicatos para suspensão de contrato

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Publicado: Sábado, 18 Abril 2020 10:26

Escrito por Redação

Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) que a validade dos acordos individuais entre empresas e empregados para redução de jornada e salários não depende do aval de sindicatos. 

Os acordos estão previstos na Medida Provisória (MP) 936/2020, editada para preservar o vínculo empregatício e permitir acesso a benefícios durante os efeitos da pandemia do novo coronavírus na economia.

Com a decisão, a Corte derrubou a liminar do ministro Ricardo Lewandowski, proferida no dia 6 de abril, para garantir que os sindicatos não fossem excluídos das negociações individuais e precisariam ser comunicados em até dez dias para analisarem os acordos. O ministro atendeu pedido da Rede Sustentabilidade para considerar ilegal parte da interpretação jurídica da MP e assegurar a participação das entidades. 

No julgamento, prevaleceu o voto divergente do ministro Alexandre de Moraes. Para o ministro, se o acordo depender do aval dos sindicatos, os contratos poderão ser cancelados e provocar demissões em massa.

“Qual a insegurança jurídica que o empregador teria para fazer os acordos podendo ter que complementar [os salários]. Mas, complementar como se as horas trabalhadas não foram as horas integrais?”, questionou o ministro.

Luís Roberto Barroso também votou pela manutenção do texto da MP por entender que é desejável que os acordos individuais sejam intermediados pelos sindicatos, mas diante do impacto da pandemia na economia, as entidades não terão agilidade para evitar as demissões. 

“Não há uma estrutura sindical no Brasil capaz de atender as demandas de urgência e de redução de jornada e suspensão de contratos de trabalho. Se se der esse protagonismo aos sindicatos, as empresas vão optar pelo caminho mais fácil, que é o da demissão”, afirmou. 

Os ministros Luiz Fux, Cármen Lucia, Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Dias Toffoli também votaram no mesmo sentido. 

Além de Lewandowski, os ministros Edson Fachin e Rosa Weber também ficaram vencidos por defenderem a participação dos sindicatos. 

Segundo o Ministério da Economia, cerca de 2,5 milhão de acordos individuais entre empresas e empregados para redução de jornada e salários já foram registrados após a edição da MP.

Fonte: agenciabrasil

Através do esforço do prefeito Luiz Menezes, as obras de recuperação do Açude Caldeirão começaram definitivamente

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Publicado: Quinta, 16 Abril 2020 11:18

Escrito por Redação

Através do esforço e compromisso do prefeito Luiz Menezes, as obras de recuperação do Açude Caldeirão começaram definitivamente.

O trabalho é resultado de uma emenda do senador Ciro Nogueira atendendo a uma solicitação do prefeito de Piripiri.

Uma obra que foi prometida e propagandeada por todos os políticos nunca saiu da promessa e especulação.

Em fevereiro deste ano, em visita a Piripiri, a ordem de serviço foi assinada durante visita aos açudes Caldeirão e Anajás.

A obra é executada pelo DNOCS constando do projeto a recuperação da parede, incluindo a segurança do tráfego e compactação das estruturas de contenção.

Esta é uma conquista de grande importância para o povo de Piripiri e toda a região circunvizinha que viveu nos últimos anos o drama de um eventual rompimento da barragem.

Da assinatura da ordem de serviço à execução da obra decorreu menos de dois meses, considerado tempo recorde para uma obra dessa envergadura. "Esse é o resultado de quem se preocupa diuturnamente com o povo da minha cidade. Nunca fui de prometer, de vender ilusões ou enganar a população", esclarece o prefeito Luiz Menezes. E prossegue: "a população de Piripiri, todos nós somos gratos ao senador Ciro Nogueira, um parlamentar sério, que tem muito atenção para conosco e finalmente a obra de recuperação é uma realidade. Não é promessa. Podem filmar, fotografar. Está lá para ficar na história. É isso que fazemos. História de gestões com compromisso".

Em andamento a obra da parede do Açúde Caldeirão

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Publicado: Quarta, 15 Abril 2020 20:45

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O DNOCS, continua com a abra de recuperação ( reforçando) a parede do açude Caldeirão. Segundo informações, os recursos são oriundos de uma emenda do senador Ciro Nogueira a pedido do prefeito Luiz Meneses. Obra em andamento, Veja fotos! Colaboração vereador Luiz Carlos.

PRF realiza doações de cestas básicas a pessoas carentes

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Publicado: Quarta, 15 Abril 2020 10:30

Escrito por Redação

As doações foram feitas para a Comunidade Nossa Senhora da Consolação da Paróquia São Sebastião em Parnaíba/PI.

A Polícia Rodoviária Federal no Piauí tem apoiado diversas campanhas humanitárias. Ações em parceria com o SEST/SENAT e a campanha “Siga em frente, caminhoneiro” dão apoio às ações de distribuição de alimentos e produtos de higiene aos caminhoneiros que transitam nas rodovias federais piauienses, são dez pontos de apoio da PRF no estado.

A PRF lançou ontem(14) a campanha “Desafio Sangue Solidário” que ajuda a repor o estoque de sangue do Hemopi – Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí.

Apoiado nessa linha de atender os mais necessitados, a PRF iniciou ontem na cidade de Parnaíba/PI a entrega de cestas básicas à população que está passando necessidade devido às consequências da pandemia do COVID-19. Foram entregues ontem dez cestas às famílias de baixa renda na Comunidade Nossa Senhora da Consolação da Paróquia São Sebastião.

A PRF, através desse pequeno gesto, tenta incentivar a prática da doação na sociedade piauiense principalmente as pessoas que podem fazê-la.

PRF: INOVAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA A SERVIÇO DO BRASIL.