XIV Semana Nacional de Conciliação acontece de 04 a 08 de novembro

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Categoria: Geral

Publicado: Segunda, 04 Novembro 2019 21:05

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A XIV Semana Nacional de Conciliação acontece de 04 a 08 de novembro, no Cenajus, que fica no antigo prédio da Justiça Federal, na Praça da Bandeira, ao lado da sede da Prefeitura de Teresina.

CCJ aprova validade mínima de um ano a crédito do celular pré-pago

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Categoria: Geral

Publicado: Segunda, 04 Novembro 2019 10:28

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (30), proposta que estabelece que os créditos de celulares pré-pagos terão validade mínima de um ano.

O relator, deputado Daniel Freitas (PSL-SC), apresentou parecer pela constitucionalidade do Projeto de Lei 618/07, do deputado Lincoln Portela (PL-MG), do Projeto de Lei 1325/07, da ex-deputada Andreia Zito, e do substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.

O texto aprovado estabelece que os créditos dos cartões associados a valor, ou a qualquer outra forma homologada pela Anatel, dos planos de serviços pré-pago, terão validade de, no mínimo, um ano.

Ainda segundo o texto, o telefone celular habilitado no plano de serviço pré-pago somente poderá ser bloqueado para recebimento de chamadas após, no mínimo, um ano da ativação do último crédito.

Quem não cumprir o estabelecido, de acordo com a proposta, poderá ser punido com penalidades previstas pela Lei Geral de Telecomunicações, como advertência, multa e suspensão temporária.

Como a proposta foi rejeitada anteriormente pela Comissão de Ciência e Tecnologia, ela perdeu o caráter conclusivo e, portanto, precisará ser analisada pelo Plenário.

Jovem morre e outro fica ferido em acidente de moto na Br 343 em Piripiri

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Publicado: Domingo, 03 Novembro 2019 10:37

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Na manhã deste domingo, dia 03 de novembro, dois homens sofreram acidente de moto na BR 343, próximo ao aterro sanitário em Piripiri. De acordo com informações Sávio Rodrigues que conduzia a moto reside no Residencial Mão Santa na cidade de Brasileira, não resistiu aos ferimentos e veio a óbito, o outro jovem, Bruno,  que o acompanhava como carona teve várias escoriações. Bruno teve lesões na região do quadril e não reagiu aos testes físicos, mas está consciente

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência(SAMU) esteve no local realizando os procedimentos necessários.

Com salário de R$ 19 mil, juiz se diz endividado com fim do auxílio-moradia

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Publicado: Domingo, 03 Novembro 2019 09:42

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O juiz Ralph Moraes Langanke, da comarca de Ibirubá (RS), disse ao UOL estar passando por uma situação financeira delicada. Apesar de ganhar mais de R$ 19 mil por mês, cerca de 19 salários mínimos, ele afirmou ter se endividado desde de que seu auxílio-moradia de quase R$ 2.000 mensais foi cortado, após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).

E essa dívida, agora, tem o impedido de realizar seu trabalho como magistrado. Por ser devedor do Banrisul (Banco do Estado do Rio Grande do Sul), Langanke já se declarou suspeito para julgar cerca de 20 ações em que a instituição financeira está envolvida.

"Em razão da redução real dos salários da magistratura gaúcha provocada pela cessação do pagamento do auxílio-moradia (no meu caso, a redução nominal do salário foi de quase R$ 2.000), tornei-me devedor do Banrisul, visto que, para recuperar o limite do cheque especial, tive que contrair dois empréstimos consignados, cujo pagamento será feito em 84 prestações mensais e sucessivas. Declaro-me suspeito para julgar a presente ação", declarou ele, num processo.

"Salário injusto e defasado"

Langanke é juiz há 22 anos. Sempre trabalhou para a Justiça Estadual do Rio Grande do Sul. Reclamou, porém, que o estado paga baixos salários a seus juízes na comparação com outras unidades da federação.

"Não acho justo", afirmou ele, em entrevista. "Pelo trabalho que exerço, pelo risco que corro todos os dias, acho que merecia ganhar mais."

O juiz disse que tem duas filhas pequenas. Desde que elas nasceram, suas despesas triplicaram. E vêm subindo mês a mês, diferentemente do seu salário. "Meu salário é bom para uma pessoa solteira. Para quem é casado, tem duas filhas, é pouco."

Langanke reconhece que o valor que recebe mensalmente como magistrado está bem acima do salário da grande maioria dos trabalhadores. Ele reclama, porém, que chefes de estatais gaúchas ganham mais que um juiz. "Um DJ que vai tocar na minha cidade por uma hora vai ganhar R$ 10 mil", complementou, citando Ibirubá, onde mora.

Segundo pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), um trabalhador brasileiro, com mais de 14 anos, recebe em média R$ 2.234 por mês. A metade mais pobre da população recebe em média R$ 820 por mês, ou seja, menos que um salário mínimo (R$ 998).

Fonte: UOL