Durante o feriado da Semana Santa 506 presos serão soltos no Piauí
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- Categoria: Notícias Variadas
- Publicado: Quarta, 17 Abril 2019 12:41
- Escrito por Redação
26 internas da Penitenciária Feminina e 480 presos da Colônia Agrícola Penal Major César, que cumprem pena em regime semiaberto, irão deixar o sistema prisional do Piauí nesta quarta-feira (17).
Os presos foram beneficiados pela Justiça com a saída temporária da Semana Santa e só retornam às unidades prisionais na próximo dia 24 de abril.
Os presos beneficiados com a saída temporária não poderão:
- Ausentar-se do estado do Piauí
- Devem recolher-se às suas residências até as 20h
- Não podem ingerir bebidas alcoólicas
- Não podem portar armas ou frequentas festas, bares e similares
Sobre o benefício
De acordo com a Lei de Execuções Penais, a “saidinha”, ou saída temporária, é um benefício garantido por lei a todos os presidiários que: estejam detidos em regime semiaberto, já tenham cumprido um sexto da pena (um quarto, no caso de reincidentes), apresentem bom comportamento e recebam autorização de um juiz para sair temporariamente.
Das seis saídas ao ano, o beneficiário pode sair cinco. É concedido visando a ressocialização do preso, motivando-o a convivência familiar e social.
Fonte: encarando
