86 99924-3051
Faça como milhares de alunos, exercite seu cérebro! Ginástica para o cérebro transforma! Faça SUPERA! Piripiri.
Começa a vigorar nesta quinta-feira (23) a Lei 13.964/2019, conhecida como pacote anticrime, aprovada pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 24 de dezembro do ano passado.
Houve 25 vetos à matéria aprovada pelo Congresso. O pacote reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e trechos do texto elaborado pela comissão de juristas coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Entre os pontos que foram vetados estão o aumento de pena para condenados por crimes contra a honra cometidos pela internet e o aumento de pena para homicídios cometidos com arma de fogo de uso restrito, que poderia envolver agentes da segurança pública.
Nessa quarta-feira (22), o vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux, decidiu suspender a aplicação do mecanismo do juiz de garantias pela Justiça, até o plenário da Corte julgar o mérito da ação, o que não tem data para ocorrer.
A decisão anula liminar concedida pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, que, na semana passada, suspendeu a aplicação das regras por seis meses. Toffoli chegou a criar um grupo de trabalho no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também é presidido por ele, para discutir a implementação do juiz de garantias.
A decisão de Fux foi motivada por nova ação protocolada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). Para a entidade, a medida deveria ser suspensa até o julgamento definitivo por violar princípios constitucionais.
Fux ocupa interinamente a presidência da Corte no período de férias de Toffoli, até 29 de janeiro.
O juiz de garantias deve atuar na fase de investigação criminal, decidindo sobre todos os pedidos do Ministério Público ou da autoridade policial que digam respeito à apuração de um crime, como, por exemplo, quebras de sigilo ou prisões preventivas. Ele, contudo, não poderá proferir sentenças.
Fonte: agenciabrasil
O Governador Wellington Dias e o Secretário de Estado da Saúde Florentino Neto realizaram a inauguração do serviço de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCO) do Hospital Regional Chagas Rodrigues (HRCR), localizado na cidade de Piripiri. A unidade UCINCO prestará serviços voltados para os cuidados e atendimentos de recém-nascidos considerados de médio risco e que precisam de uma atenção contínua após o nascimento, porém com quadros menos complexos do que os atendidos nas UTIs neonatais.
A unidade tem como foco a qualificação do modelo de atenção a gravidez, parto, nascimento e puerpério, promovendo a humanização e práticas neste período que defendam os direitos humanos da mulher e da criança. A unidade contará com 10 leitos a disposição de crianças de 0 a 24 meses, buscando reduzir a mortalidade neonatal.
“Nós estamos implantando essa unidade de cuidados intermediários voltada para crianças que funcionará como uma UTI semi intensiva que nos ajudará a salvar vidas. Muitas vezes nós tínhamos que transferir crianças e suas mães para a capital, a partir de agora isso muda, nós estamos trabalhando para diminuir a mortalidade infantil no nosso estado”, disse o governador.
“Nós estamos inaugurando 10 leitos da unidade de cuidados intermediários do Hospital Chagas Rodrigues. É a garantia de um cuidado intensivo para as crianças dessa região que necessitam desse cuidado, é um incremento para a maternidade dessa unidade e acaba sendo um benefício para toda a população de toda a região que se utiliza do hospital”, aponta o Secretário Florentino Neto.
Atualmente, o Hospital Chagas Rodrigues é a unidade de referência para a Macrorregião Litoral e Região de Saúde Cocais, região que possui 23 municípios, e conta com 101 leitos para exercer atendimento a população. A unidade possui ainda uma média mensal de 15 mil pessoas atendidas no hospital.
Luciano Mendes, chefe do setor da pediatria do hospital Chagas Rodrigues, aponta que a unidade é um grande avanço para os serviços disponíveis para a população. “A inauguração dessa unidade no hospital permite a nós garantirmos uma melhor assistência aos recém nascidos. Nós teremos agora uma maior resolutividade no nosso hospital, reduzindo assim a nossa dependência de hospitais da capital, por exemplo”, destaca o médico.
O HRCR além das obras de reforma que irão influenciar positivamente na prestação de serviços para a população da região, atualmente conta com os serviços de maternidade, pediatria, ortopedia, centro cirúrgico, ultrassonografia, urgência e emergência, raio x, Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e exames laboratoriais.
A atriz Regina Duarte disse que não definirá nesta quarta-feira (22) se aceitará o convite do presidente Jair Bolsonaro para assumir a Secretaria de Cultura do governo.
Ao ser convidada, na semana passada, Regina disse estar noivando com o governo. No início desta tarde, ao chegar a Brasília para encontrar novamente Bolsonaro, disse que era preciso ir "com tempo".
"Não, hoje não. Ei, pera aí, noivado é noivado. Vou continuar conversando, noivando", disse a atriz, escoltada por funcionários do governo ao deixar o aeroporto de Brasília pela área de serviço.
Indagada sobre quais os termos para que o noivado fosse convertido em casamento, respondeu apenas que a pergunta era complicada e minimizou a importância sobre a secretaria voltar a ser ministério.
"Não acho importante falar disso neste momento", afirmou a atriz, que disse ainda ter "uma porção de coisa" para ajustar na área cultural, mas sem entrar em detalhes.
Regina Duarte deixou o aeroporto rumo ao Palácio do Planalto, onde almoça com Bolsonaro. Eles já haviam se reunido no Rio de Janeiro na segunda-feira (20).
Na terça (21), o presidente disse já estar com saudades dela e brincou que o novo encontro deles teria que ser escondido da primeira-dama, Michelle Bolsonaro.
O governo estuda fazer nova modificação na Secretaria de Cultura e transferi-la do Ministério do Turismo para a Presidência da República. Inicialmente, o órgão era vinculado ao Ministério da Cidadania, chefiado por Osmar Terra.
Assim, em uma tentativa de prestigiá-la, a atriz responderia diretamente ao presidente e não a um ministro de estado.
A atriz programou um período de teste em Brasília a partir desta quarta para decidir se aceita a nomeação no lugar de Roberto Alvim, demitido por ter copiado frases de Joseph Goebbels, ministro de Hitler na Alemanha nazista, em um vídeo no qual anunciava um edital suspenso por ordem do governo.
Além de Bolsonaro e Regina, participaram do almoço o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e o jornalista Alexandre Garcia.
No encontro, segundo relatos feitos à Folha, o presidente garantiu à atriz que, caso ela aceite o convite, terá liberdade para trocar toda a equipe do órgão federal.
Para deixá-la mais à vontade, foi anunciada nesta quarta-feira (22) a exoneração do secretário-adjunto, José Paulo Soares Martins, que ocupava o posto desde 2016.
Para o seu lugar, Regina avalia o nome do ator Carlos Vereza, que também é simpático ao governo e é considerado um plano B de Bolsonaro caso a atriz não aceite o cargo.
Na sequência, Regina se reuniu no gabinete do ministro da Secretaria de Governo com Jorge Oliveira (Secretaria Geral) e Marcelo Álvaro Antônio (Turismo).
Fonte: Folhapress
O governador Wellington Dias (PT) e o secretário estadual dos Transportes, Gustavo Aquino, inauguram nesta quarta-feira (22), o último trecho da PI-309, no município de Cocal, região Norte do estado, para o município de Cajueiro da Praia.
A fita inaugural será cortada às 14h, no entroncamento da BR-343 com a PI-309. O descerramento da placa ocorrerá em seguida, na entrada do município de Cocal.
Gustavo Aquino informou que a nova estrada reduz em 80 quilômetros a distância entre Teresina e o litoral piauiense, que era de 345 quilômetros, antes da construção da rodovia.
Os serviços consistem na pavimentação asfáltica, em Tratamento Superficial Duplo (TSD) da Rodovia PI-309, no trecho entre o entroncamento da BR 343 até a sede do município de Cocal, passando pelo povoado Videl, com 26,155 km de extensão.
O secretário Gustavo Aquino falou sobre a importância da rodovia para o desenvolvimento da região. “Com essa inauguração, finalizamos o último trecho dessa obra, que promete ser o divisor de águas para os setores turísticos e do agronegócio na região. Além disso, essa rodovia possibilita uma rota alternativa para quem se desloca até o litoral do estado, diminuindo consideravelmente a distância entre Teresina e o município de Cajueiro da Praia”, destacou Aquino.
Os investimentos somam cerca de R$ 14 milhões, com recursos do Finisa I e II, Banco Mundial e Governo do Estado, por meio da Secretaria dos Transportes (Setrans-PI).
Fonte: MN
