PRF APREENDE MADEIRA TRANSPORTADA SEM LICENÇA AMBIENTAL EM TERESINA
- Detalhes
- Categoria: Polícia
- Publicado: Segunda, 12 Novembro 2018 07:54
- Escrito por Redação
Na noite desta sexta-feira (09), na BR 316, km 11, Unidade Operacional PRF Teresina II, foram apreendidos 38,51 metros cúbicos de madeira serrada, equivalente a 47 toneladas, transportada sem a devida licença ambiental.
A carga era transportada em 2 caminhões do estado do Amapá com destino ao estado da Bahia. Além do crime ambiental, foi constatado que os veículos transitavam com o total de 14,75 toneladas de excesso de peso, fato confirmado em pesagem em balança rodoviária, entre outras infrações de trânsito.
A ausência de licença ambiental no transporte interestadual de madeira configura o delito previsto no artigo 46 da lei nº 9.605/98 – Crimes Ambientais, cabendo em caso de condenação, aplicação de pena de detenção, de seis meses a um ano, e multa. Veiculo e carga serão encaminhados ao IBAMA para os procedimentos legais previstos.
