Transporte escolar recebe fiscalização do MPE e PRF em Lagoa do Piauí
- Detalhes
- Categoria: Polícia
- Publicado: Quarta, 08 Maio 2019 09:05
- Escrito por Redação
Na manhã desta terça-feira (07), no município de Lagoa do Piauí – PI, distante 40 km da capital Teresina, a PRF realizou fiscalização nos veículos utilizados no transporte escolar daquele município.
A ação ocorreu em atenção à solicitação do Ministério Público Estadual (MPE-PI) – Promotoria de Justiça da Comarca de Demerval Lobão – PI, como parte do Termo de Cooperação Técnica entre MPE-PI e PRF, e teve como objetivo aferir se o serviço prestado pela rede pública municipal está em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro.
No Brasil, os veículos que executam o serviço de transporte escolar, devem cumprir as determinações existentes no Código de Transito Brasileiro – CTB, especialmente, as exigências constantes nos artigos nº 136, 137 e 138 do CTB e resoluções do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.
Nesta ação, 09 (nove) veículos e seus respectivos condutores foram fiscalizados. As irregularidades constatadas farão parte do relatório a ser encaminhado à Promotoria de Justiça demandante para as providências legais cabíveis.
Fonte:PRF
