Valor superfaturado em contratos da FMS daria para construir novo hospital de campanha
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- Categoria: Polícia
- Publicado: Quarta, 02 Setembro 2020 08:23
- Escrito por Redação
O valor de superfaturamento apontado pela Polícia Federal em contratos de compras de insumos para o combate à Covid-19 firmados pela Fundação Municipal de Saúde (FMS) daria para construir, pelo menos, dois novos hospitais de campanha em Teresina.
De acordo com as investigações da operação Caligo, deflagrada hoje (02) pela Polícia Federal, o lucro bruto das empresas investigadas pode ter ultrapassado a marca de R$ 4,5 milhões, se comparado o preço de mercado praticado com o superfaturamento dos produtos adquiridos pela gestão municipal.
O valor é mais do que o dobro do que foi gasto pela Prefeitura de Teresina para construir o Hospital de Campanha Pedro Balzi, localizado no setor de esportes da Universidade Federal do Piauí (UFPI). A obra, entregue no último mês de maio, foi orçada em R$ 1,9 milhões.
O valor que pode ter sido superfaturado em contratos firmados pela Fundação Municipal de Saúde e as empresas investigadas na operação Caligo também é bem próximo ao gasto para colocar em funcionamento o hospital de Campanha do Ginásio Verdão, que custou aos cofres públicos cerca de R$ 5 milhões, de acordo com o governo do Estado.
"Esse lucro que foi verificado foi o mesmo valor que o governo do Piauí gastou no hospital de campanha do Verdão, então, a gente vê a capacidade econômica da prática criminosa", ressaltou a superintendente da PF, delegada Mariana Paranhos.
Deflagrada nesta quarta-feira (02) pela Polícia Federal e pela Controladoria Geral da União, a Operação Caligo investiga indícios de superfaturamento em compras realizadas pela Fundação Municipal de Saúde (FMS) durante o período da pandemia da Covid-19.
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (02), a Operação Caligo, com objeitvo de cumprir 10 mandados de busca e apreensão em Teresina expedidos pela 3ª Vara da Justiça Federal no Piauí.
A Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina é um dos alvos da operação, além das empresas Distrimed, que distribui medicamentos e a Fermac, que comercializa Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
Segundo a Polícia Federal, desde março deste ano foram firmados, mediante dispensa de licitação, diversos contratos emergenciais entre a Fundação Municipal de Saúde e duas empresas fornecedoras de EPIs, kit de testes IGG/IGM, insumos e equipamentos hospitalares para enfrentamento à pandemia causada pela Covid 19, custeados com recursos do FNS e Ministério da Saúde, que totalizam, em valores empenhados até julho/2020, R$ 17.427.171,53 (Dezessete milhões, quatrocentos e vinte sete mil, cento e setenta e um reais e cinquenta e três centavos).
Todavia, a investigação apontou graves divergências entre a quantidade comprada e aquela efetivamente fornecida à FMS, bem como alterações na especificação dos produtos e margem de lucro excessiva (de até 419%), injustificável mesmo em tempos de pandemia. Estima-se que o lucro bruto obtido seja de aproximadamente R$ 4.500.000,00, valor suficiente para a construção de um hospital completo de campanha.
As ordens judiciais cumpridas hoje têm o intuito de aprofundar as investigações acerca de irregularidade dos processos de dispensa de licitação, além de obter informações quanto ao recebimento dos produtos negociados entre as empresas e a FMS no período em tela.
O termo Caligo foi extraído do latim e significa névoa. A escolha do nome da operação deu-se em referência à ausência de publicidade de contratos/empenhos/pagamentos investigados nos portais de transparência.GP1
A carga de cigarros encontrada em um navio que estava encalhado em Cajueiro da Praia, litoral do Piauí, deve ser incinerada nos próximos dias. A Polícia Federal aguarda apenas uma autorização judicial para realizar o procedimento.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deu cumprimento a mais um mandado de prisão e prendeu um foragido da Justiça do estado do Piauí. O homem de 40 anos foi condenado civilmente e tinha contra si um mandado de prisão civil, expedido pela 3ª Vara de Família da cidade de Teresina.