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Justiça condena radialista Jôve a indenizar parlamentar por danos morais



Em decisão na última sexta, 15, no Juizado Especial Cível e Criminal, em Teresina, a radialista Jôve Oliveira foi condenada a indenizar por danos morais o deputado estadual Marden Menezes.

A ação foi a defesa encontrada pelo parlamentar após publicações da ex-vereadora no facebook e na Rádio FM Cidade, onde ela caluniou e difamou, em diversas oportunidades, o cidadão e deputado estadual. 

A decisão é da juíza Drª Gláucia Mendes, onde além da indenização, determinou que a radialista Jôve Oliveira remova todas as publicações que foram objeto da ação de suas redes sociais.

A juíza esclarece que o Direito à manifestação do pensamento não é Direito absoluto, não devendo ultrapassar os limites da honra, imagem e dignidade da pessoa humana. 

Para a juíza houve a clara intenção de Jôve Oliveira em se utilizar de veículos de comunicação para atingir a honra e a moralidade do autor da ação, o cidadão Marden Menezes.

Para o Deputado Estadual Marden Menezes, este é resultado esperado diante de todas as agressões que vem sofrendo sistematicamente pela radialista, inconformada com a derrota nas eleições de 2016. "As ofensas passaram de todos os limites que um ser humano pode tolerar. Só nos restou procurar os nossos direitos na Justiça. Essa é uma de muitas ações que virão. Para cada crime, para cada calúnia, injúria ou difamação vamos recorrer à Justiça.", disse o deputado.

O parlamentar ainda ressaltou que já protocolou no Ministério das Comunicações denúncia formal contra o uso político-partidário da FM Cidade de Piripiri e que mais outras providências jurídicas estão sendo tomadas.



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