Presidente do TSE diz que decisão sobre adiamento de eleição municipal deve ter aval de autoridades sanitárias
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- Categoria: Política
- Publicado: Quarta, 27 Maio 2020 08:09
- Escrito por Redação
A eleição municipal deste ano, prevista para outubro, pode ser prorrogada, a depender da avaliação das autoridades sanitárias sobre os riscos à saúde pública diante da pandemia do novo coronavírus.
Essa é a opinião do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, que tomou posse na presidência da Corte nesta semana.
Barroso lembra que, para adiar o pleito, é necessário a aprovação de uma emenda à Constituição no Congresso. O presidente do TSE acredita, porém, não ser possível a prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores. Para Barroso, os atuais prefeitos e vereadores foram eleitos para governarem por 4 anos apenas.
O presidente do TSE comentou ainda sobre a atuação do tribunal no enfrentamento às fake news, ou notícias falsas. Para Barroso, o tribunal deve ter uma atuação residual, se manifestando quando provocado e focando as ações não no conteúdo das informações, mas, sim, no que chamou de comportamentos atípicos, como uso de robôs para impulsionar determinada notícia.
Questionado se o TSE vai julgar, em breve, os pedidos para cassação da chapa eleita em 2018, de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão, Barroso informou que duas ações devem entrar no plenário do TSE nas próximas semanas, a depender do relator dos processos, ministro Og Fernandes, e do ministro Edson Fachin, que pediu vista em uma dessas ações.
