Justiça eleitoral pode usar TV e rádio a partir de amanhã (27) para informar eleitores
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- Categoria: Política
- Publicado: Quinta, 27 Agosto 2020 05:54
- Escrito por Redação
Conforme o calendário eleitoral para eleições municipais de 2020 aprovado no dia 14 de agosto, a partir dessa quinta-feira(27) até 26 de setembro de 2020 e nos 3 (três) dias que antecedem a eleição, o Tribunal Superior Eleitoral poderá divulgar comunicados, boletins e instruções ao eleitorado, em até 10 (dez) minutos diários requisitados às emissoras de rádio e de televisão, contínuos ou não, que poderão ser somados e usados em dias espaçados, podendo ceder, a seu juízo, parte desse tempo para utilização por tribunal regional eleitoral (Lei n° 9.504/1 997, art. 93).
Veja o calendário eleitoral para última semana de agosto.
28 de agosto sexta-feira, último dia para a realização do Teste de Confirmação das correções aplicadas decorrentes dos resultados obtidos no Teste Público de Segurança ocorrido na semana de 25 a 29 de novembro de 2019.
31 de agosto –segunda-feira, data a partir da qual, até 16 de setembro de 2020, é permitida a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e a escolher candidatos a prefeito,vice-prefeito e vereador (Lei n° 9.504/1997, art. 8ºcaput)
Fonte: TSE
