O Ministério Público Federal (MPF), por meio do procurador regional dos Direitos do Cidadão, Kelston Pinheiro Lages e o Ministério Público do Estado (MP Estadual), por meio da procuradora-geral de Justiça, Carmelina Moura se reuniram por videoconferência com o reitor da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), Nouga Cardoso, representantes da Coordenação do Curso de Medicina de alunos para tratar sobre o retorno das aulas de todos os cursos na modalidade remota, que em razão da pandemia de COVID-19, atrasou o início do período regular.
O objetivo da reunião foi discutir os empecilhos e soluções para o retorno às aulas tendo como um dos maiores obstáculos a serem superados a falta de conectividade por parte dos alunos mais carentes, de forma a permitir o acesso dos alunos de todos os cursos, indistintamente. Em relação ao curso de Medicina, especificamente, o reitor e o coordenador do curso também ponderaram a necessidade do fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI´s), os preceptores e testes que precisam ser supridos para o retorno.
Diante das informações repassadas pelo corpo administrativo da UESPI, de que o Governo do estado tem a intenção de não medir esforços em solucionar os problemas, os Ministérios Públicos irão buscar reunião com o governador para tentar de maneira extrajudicial que essas promessas sejam cumpridas e que todos os alunos, de todos os cursos, possam retornar às suas aulas diante do enorme prejuízo que a sua paralisação provoca na vida dos acadêmicos.
Para o procurador regional dos Direitos do Cidadão “Assim como muitas universidades no país afora urge que os gestores saiam da inércia e tornem efetivas as medidas apresentadas na reunião para o retorno às aulas, a fim de garantir a todos alunos, indistintamente, o direito fundamental ao acesso à educação. Estamos a exaurir a via administrativa antes de qualquer judicialização", frisou Kelston Lages.
A procuradora-geral de Justiça, Carmelina Moura, participou de diálogos sobre a viabilidade da retomada das aulas e atividades práticas na Universidade Estadual do Piauí.
O Ministério Público do Estado do Piauí requereu levantamento sobre as condições de retomada de cada curso. Como outro encaminhamento, ficou definido que a reitoria submeterá ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão a proposta de conversão do PEC em período regular. A UESPI está em tratativas com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a Secretaria de Estado da Administração e Previdência (Seadprev), a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) e a Agência de Tecnologia da Informação (ATI), para viabilidade de concessão do auxílio-conectividade aos alunos, da realização de atividades práticas nas unidades de saúde e da prestação de suporte às atividades de EaD.
“Nosso foco é construir soluções coletivamente, considerando as necessidades dos alunos e as possibilidades da instituição, para que o processo de retomada ocorra de forma harmoniosa, a partir do consenso. Os objetivos são comuns: oferecer as melhores condições aos docentes e estudantes e garantir a observância dos protocolos sanitários, zelando para que a universidade continue entregando profissionais capacitados à sociedade”, ressalta a procuradora-geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura.
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