86 99924-3051


Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna

Senadores querem regras para a imunização contra Covid-19 mesmo sem vacina pronta



Senadores querem discutir projetos com critérios técnicos para a regulamentação e a distribuição de vacinas contra a Covid-19. As propostas também determinariam regras para a realização da imunização.

A ideia é que as normas já estejam definidas antes que uma vacina seja aprovada para uso. Entre as regras está a obrigatoriedade da União de transferir recursos necessários aos estados para a compra de doses.

No Senado, há dois projetos em tramitação: um do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que está mais avançado, e outro da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES).

A proposta de Vieira é relatada pelo senador Nelson Trad (PSD-MS). As propostas deverão ser unidas para agilizar a tramitação.

O próximo esforço concentrado de votações no Senado com a defesa da discussão do tema será entre 3 e 5 de novembro, quando parte dos congressistas estará em Brasília. Se aprovados, os projetos ainda irão à Câmara.

A proposta de Vieira prevê que a União faça a distribuição das doses das vacinas, assim como a transferência de recursos para a aquisição das doses para estados, Distrito Federal e municípios. Como ainda não se sabe o valor da vacina, não há estimativa de custos.

O projeto determina também que a distribuição da verba feita pelo governo federal será realizada com base em critérios como população, total de óbitos pela doença e taxa de hospitalização.
Vieira também quer que a vacinação priorize os grupos considerados mais vulneráveis à Covid-19.

"É importante que a União garanta a distribuição uniforme das doses da vacina para evitar a prevalência em estados com mais recursos ou gestores mais articulados", diz o autor da proposta.
A discussão voltou a ganhar força na semana passada, depois de o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, anunciar acordo para aquisição das vacina produzidas pela farmacêutica chinesa Sinovac em convênio com o Instituto Butantan, ligado ao governo paulista.

No dia seguinte, porém, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) descartou a compra pelo governo federal até que haja comprovação de eficácia, uma declaração redundante, já que a vacina não pode ser produzida para aplicação na população sem que haja comprovação de eficácia e segurança.

Para Vieira, a recente disputa política gerada em torno da vacina é o impulso que faltava para que o Congresso coloque o tema em votação.

"Não podemos deixar que o foco político faça com que se fuja do debate técnico. Não adianta vacinar todo o estado de São Paulo e não vacinar o Rio de Janeiro, por exemplo", disse.
A proposta de Rose será incorporada à de Vieria. Ela vai um pouco mais além da do colega ao abordar regras para as campanhas de imunização e a simplificação para a autorização de produção, importação, distribuição e comercialização da vacina.

Na sexta-feira (23), a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorizou a importação excepcional, pelo Instituto Butantan, de 6 milhões de doses da Coronavac, da chinesa Sinovac. O aval, porém, não indica que as doses poderão ser aplicadas. Isso ainda dependerá do resultado dos testes clínicos e do registro da vacina no país.

A decisão ocorreu um dia após o diretor-geral do instituto, Dimas Covas, afirmar que a Anvisa estaria retardando a autorização para a importação de matéria-prima que possibilitará a fabricação da vacina no Brasil.

"Queremos sugerir que os procedimentos de autorização para a produção, importação, distribuição e comercialização de vacinas contra a Covid-19 e dos insumos necessários à sua fabricação sejam simplificados, para assegurar sua disponibilidade tempestiva à população", disse a senadora.

Publicado na sexta, o aval para importação das doses representa uma parte da decisão sobre o processo. Falta ainda a análise da importação de matéria-prima, prevista para ocorrer em reunião da Anvisa no dia 4 de novembro.

O projeto de Vieira, que já está pronto para ser levado ao plenário, recebeu 16 emendas, mas o relatório de Trad ainda não está disponível aos colegas.

"O governo federal sempre custeou as vacinas, e é natural que faça agora. Esse é um projeto pacificado, que vai ao interesse do povo brasileiro e que não haverá problemas para ser votado", disse o líder do PSD na Casa, Otto Alencar (BA).

A maioria das sugestões trata da priorização da vacinação para idosos, outras pessoas em grupo de risco e profissionais que atuam na linha de frente no combate à pandemia.

No parecer, Trad vai defender que a metodologia de vacinação contra a Covid-19 siga o plano já estabelecido pelo SUS (Sistema Único de Saúde) para outras campanhas.

No Senado, no entanto, a determinação de regras para a distribuição de doses de um imunizante que ainda não está pronto deve ser feita, segundo alguns senadores, apenas após a chegada da vacina. É o que sustenta o líder do PSDB no Senado, Izalci Lucas (DF).

"A discussão que temos hoje no Senado é de uma vacina que nem sequer chegou. Por enquanto é especulação", disse.

Fonte: Folhapress



Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna