A Assembleia Legislativa realizou na manhã dessa segunda-feira (19), a sessão solene alusiva ao Dia do Consumidor, comemorado no último dia 15 de março. A homenagem foi proposta pelo deputado Marden Menezes (PSDB) e participaram representantes de órgãos de defesa do consumidor como: OAB-PI, Defensoria Pública e PROCON.

Marden Menezes iniciou seu discurso enfatizando a importância dos órgãos de defesa do consumidor, da criação do Código de Defesa do Consumidor e dos PROCONS - Programa de Proteção e Defesa do Consumidor. Ao todo no estado são 27 postos. “O Código de Defesa do Consumidor é uma Lei inovadora que abrange o dia a dia do cidadão, os PROCONS possuem um papel fundamental no sistema de defesa e na busca de direitos. Uma sessão como essa é importante no sentido de caminhar para o esclarecimento da sociedade, para que tenha cada vez mais consciência dos seus direitos e as leis que protegem o consumidor no pais e no nosso estado”, disse o parlamentar.

O defensor público Dr. Alessandro Andrade Spíndola, titular da 1ª Defensoria Pública do Consumidor e diretor de núcleos da DPE-PI, destacou o trabalho que a Defensoria Pública desenvolve através do Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON). “Devemos comemorar os avanços conquistados pelo Código de Defesa do Consumidor, mas devemos continuar avançando com a criação de um sistema estadual e de um conselho estadual de defesa do consumidor. Ressalto ainda importância do Núcleo do Consumidor da Defensoria, que atende os carentes deste Estado com problemas de consumo, que tem crescido a cada dia", enfatizou.

Em seguida, o presidente da Comissão dos Direitos do Consumidor da OAB-PI, Michel Saldanha, agradeceu a oportunidade para tratar da temática e frisou os avanços, conquistas e principalmente da importância de avançar em programas de educação do consumidor. “Nós da OAB temos trabalhado de forma forte, na perspectiva de orientar os consumidores do nosso estado, pois o consumidor informado poderá de forma rápida exigir os seus direitos sejam respeitados”, fala.

Edivar Carvalho, assessor jurídico do PROCON, ressaltou os trabalhos do órgão de conscientização e apoio ao consumidor. “Dentro da programação do dia do consumidor fizemos várias ações para deixar a população mais informada e amparada pelas leis de defesa do consumidor. Infelizmente ainda somos muito enganados pelos fornecedores de serviços, como pela falta de informação precisa ou visto do produto. Então neste dia é para frisar que o consumidor deve ser informado e esperamos com isso mudar a vida do consumidor”, finalizou.

Estiveram presentes também o gerente estadual da ANATEL Francisco Matias, coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública, Luciana Moreira Araújo e Andreia Oliveira do Procon Alepi.