Por unanimidade, TSE aprova contas da campanha de Bolsonaro com ressalvas
- Detalhes
- Categoria: Política
- Publicado: Quarta, 05 Dezembro 2018 08:36
- Escrito por Redação
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou, com ressalvas, as contas da chapa formada pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), e por seu vice, o general da reserva Hamilton Mourão (PRTB). A decisão foi tomada por unanimidade em sessão na noite desta terça-feira (4) em Brasília.
Independentemente do resultado, o julgamento das contas era necessário para a diplomação de Bolsonaro, marcada para segunda-feira (10) e o último ato antes da posse, em 1º de janeiro.
A chapa de Bolsonaro arrecadou mais de R$ 4,3 milhões e declarou gastos de R$ 2,4 milhões, segundo dados do TSE.
O MPE (Ministério Público Eleitoral) se manifestou a favor da aprovação com ressalvas das contas, assim como os técnicos do TSE. Para os analistas da Asepa (Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias), houve "impropriedades e irregularidades que, no conjunto, não comprometeram a regularidade das contas".
Segundo o relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, as ressalvas nas contas "se referem a quantias verdadeiramente inexpressivas" -- segundo ele, R$ 5.200 referentes a doações de fontes vedadas por lei e R$ 3.075 de origem não identificada.
Ainda de acordo com Barroso, "os números envolvidos na presente prestação de contas demonstram ser possível participar das eleições mediante mobilização da cidadania, e não do capital, sem fazer do processo eleitoral um derramamento de dinheiro escuso."
O TSE também aprovou com ressalvas, por unanimidade, as contas eleitorais do diretório nacional do PSL, ordenando a restituição de R$ 750,00 ao Tesouro Nacional. O valor representa 0,9% do arrecadado pela legenda para a eleição.
Além de Barroso, formam o colegiado os ministros Rosa Weber (presidente do TSE), Edson Fachin, Jorge Mussi, Og Fernandes, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.
Fonte: uol
