'Não reconheço a sentença', diz Lula sobre condenação na ação do sítio
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- Categoria: Política
- Publicado: Segunda, 18 Fevereiro 2019 11:36
- Escrito por Redação
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Não reconheço a legitimidade dessa sentença, sou inocente e, por isso, vou recorrer." A declaração foi feita pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após ser intimado sobre sua nova condenação, a 12 anos e 11 meses de prisão, na ação envolvendo o sítio em Atibaia. O petista assinou o documento às 15h50 de sexta, 15.
O ex-presidente foi sentenciado pelos crimes de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro por supostamente receber R$ 1 milhão em propinas por meio de reformas no sítio, que está em nome de Fernando Bittar, filho do amigo de Lula e ex-prefeito de Campinas Jacó Bittar. Segundo a sentença, as obras foram custeadas pelas empreiteiras OAS, Odebrecht e Schahin.
A pena, proferida pela juíza Gabriela Hardt é maior do que a imposta pelo ex-juiz federal Sérgio Moro. Em julho de 2017, o então magistrado da Lava Jato condenou o ex-presidente no caso triplex a 9 anos e seis meses de prisão.
Ao fim da sentença, a magistrada mandou intimar os acusados sobre se queriam apresentar recurso. Lula afirmou que vai recorrer.
Propriedade
A juíza federal Gabriela Hardt afirmou que a família do petista "usufruiu do imóvel como se dona fosse". "Inclusive, em 2014, Fernando Bittar alegou que sua família já não o frequentava com assiduidade, sendo este usado mais pela família de Lula", anotou a juíza. A magistrada afirmou, no entanto, que a ação penal não "passa pela propriedade formal do sítio".
Em sentença, Hardt considerou que o valor de R$ 1 milhão empregado por OAS, Schahine Odebrecht no Sítio Santa Bárbara foram propinas em benefício do ex-presidente. Ela ressalta que a denúncia oferecida pela Operação Lava Jato narra "reforma e decoração de instalações e benfeitorias" que teriam sido realizadas em benefício de Luiz Inácio Lula da Silva e família.
"O registro da propriedade do imóvel em que realizadas tais reformas está em nome de Fernado Bittar, também réu nos presentes autos, pois a ele imputado auxílio na ocultação e dissimulação do verdadeiro beneficiário", anotou.
De acordo com a magistrada. "os proprietários dos dois imóveis são pessoas que possuem vínculo com a família do ex-presidente, vínculo esse afirmado por todos os envolvidos". "Ainda, as operações contaram com a participação do advogado Roberto Teixeira, pessoa também vinculada de forma próxima a Luiz Inácio Lula da Silva, sendo lavradas as duas escrituras pelo mesmo escrevente, em seu escritório".
"Fato também incontroverso é o uso frequente do sítio pela família de Luiz Inácio Lula da Silva, sendo que, ao menos em alguns períodos, também resta incontroverso que a família do ex-presidente chegou a usá-lo até mais do que a família Bittar", escreveu.
Depoimentos e alegações
Em interrogatório, Bumlai declarou não ter pago "nem um real". O sítio de Atibaia está em nome do empresário Fernando Bittar, filho de Jacó Bittar, amigo de longa data do ex-presidente.
Em depoimento, Fernando Bittar negou que tenha pago a obra. "Eu não sei dizer se eles (Lula e Marisa) pagaram. Mas na minha cabeça…"
