Senado publica relatório sobre segurança de barragens produzido por Elmano Férrer
- Detalhes
- Categoria: Política
- Publicado: Sexta, 08 Março 2019 07:14
- Escrito por Redação
Durante o ano de 2018, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal teve como tema principal de discussão a Política Nacional de Segurança de Barragens. O senador Elmano Férrer (Podemos) foi propositor da temática e relator da matéria realizada durante o ano.
Após reuniões nas Comissões, órgãos ligados a temática e audiência, o senador Elmano Férrer produziu um relatório. A publicação está sendo distribuída pela Comissão do Senado Federal.
“Durante muitos anos, o senador Elmano Férrer foi servidor da Sudene. É, portanto, profundo conhecedor do assunto e tem sido o senador que mais tem pautado este importante debate no âmbito desta Comissão. Foi dele a iniciativa de propor a segurança de barragens como tema da avaliação de políticas públicas. O relatório, do qual o senador Elmano é relator, evidencia as profundas deficiências do setor e indica caminhos para superação dos desafios a serem enfrentados”, afirmou a então senadora Fátima Bezerra, presidente da Comissão no Senado.
Ainda em 2017, o senador Elmano realizou visitas às barragens no estado do Piauí, onde chamou atenção para a situação delas e a necessidade de manutenção. “A manutenção é um grande problema, mas o desastre é um grande negócio. Isso acontece em todo o mundo. No Brasil não é diferente. Muitas vezes os recursos para prevenção não são liberados porque não há interesse. Depois do desastre, não há licitação, fiscalização nem controle. É o meio propício a corrupção”, ressaltou o parlamentar.
Elmano chama atenção ainda para a burocracia para ações preventivas. “Segurança de barragem não combina com burocracia, é preciso ter recursos disponíveis para a execução ágil de ações necessárias. O ponto central é que a política de barragens existe, mas não é implementada efetivamente. Daí a importância da atuação dos órgãos de controle, do Legislativo e do Judiciário. A ação destes entes pode garantir a implantação definitiva da Política Nacional de Segurança de Barragens. Recursos existem, o que não existe é o planejamento e a definição de prioridades”, observou o senador.
Ao final das discussões, o senador Elmano Férrer propõe em seu relatório recomendações gerais e específicas para o Congresso Nacional, Ministérios, órgãos e entidades ligadas ao assunto. “No documento, recomendamos que os órgãos e entidades responsáveis pela implantação da Política Nacional de Segurança de Barragens tenham sempre em mente o caráter humano, social, ambiental e econômico dessa política. Indicamos também que os órgãos federais e estaduais competentes aumentem a execução dos recursos orçamentários destinados à segurança de barragens e que o Congresso Nacional envide esforços para complementar, no Orçamento-Geral da União, recursos crescentes para as ações de operação, manutenção e recuperação de barragens”, destacou o senador Elmano entre as recomendações apresentadas no relatório.
