Conheça o Palácio Municipal PERYPERY, que será inaugurado dia 18 de julho!

Detalhes

Categoria: Política

Publicado: Quinta, 11 Julho 2019 17:29

Escrito por Redação

Dia 18 inauguração!

Dos dez deputados federais do Piauí, 02 votaram contra o texto-base da reforma da Previdência

Detalhes

Categoria: Política

Publicado: Quarta, 10 Julho 2019 21:39

Escrito por Redação

Dos dez deputados federais do Piauí, apenas Rejane Dias e Assis Carvalho, ambos do Partido dos Trabalhadores, votaram contra o texto-base da reforma da Previdência, que acabou sendo aprovado na noite desta quarta-feira (10) pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Ao todo, foram 379 votos a favor e somente 131 contrários.

Os demais parlamentares da bancada piauiense, Átila Lira (PSB), Júlio César (PSD), Marcos Aurélio Sampaio (MDB), Marina Santos (SD), Iracema Portella (PP), Margarete Coelho (PP), Paes Landim (PTB) e Flávio Nogueira (PTB) votaram com a maioria, a favor da proposta.

A matéria foi aprovada na forma do substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que apresenta novas regras para aposentadoria e pensões.

Fonte: 180graus

Câmara aprova em primeiro turno por 379 votos a 131 o texto-base da PEC da Previdência

Detalhes

Categoria: Política

Publicado: Quarta, 10 Julho 2019 21:15

Escrito por Redação

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em 1º turno, por 379 votos a 131, o texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/19). 

A matéria foi aprovada na forma do substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que apresenta novas regras para aposentadoria e pensões.

O texto aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, aumenta as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.

Outros pontos
Ficaram de fora da proposta a capitalização (poupança individual) e mudanças na aposentadoria de pequenos produtores e trabalhadores rurais.

Na nova regra geral para servidores e trabalhadores da iniciativa privada que se tornarem segurados após a reforma, fica garantida na Constituição somente a idade mínima. O tempo de contribuição exigido e outras condições serão fixados definitivamente em lei. Até lá, vale uma regra transitória.

Para todos os trabalhadores que ainda não tenham atingido os requisitos para se aposentar, regras definitivas de pensão por morte, de acúmulo de pensões e de cálculo dos benefícios dependerão de lei futura, mas o texto traz normas transitórias até ela ser feita.

Obstrução
A oposição obstruiu os trabalhos por ser contra os termos do substitutivo, argumentando que as regras são rígidas demais, principalmente para os trabalhadores de baixa renda.

Fonte: câmara

Câmara aprova direito de mãe amamentar filho durante concurso público

Detalhes

Categoria: Política

Publicado: Quarta, 10 Julho 2019 10:12

Escrito por Redação

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) uma proposta que assegura às mães o direito de amamentar filhos de até seis meses de idade durante provas de concursos públicos. Para garantir o direito, a mãe deve fazer uma solicitação prévia à instituição organizadora. 

O texto, que tramita em caráter conclusivo, segue para sanção presidencial caso não haja recurso para análise pelo plenário.

Segundo o PL 3220/15, a certidão de nascimento do bebê deverá ser apresentada antes da data da prova para comprovar a idade da criança. No dia do concurso, se o pedido de amamentação tiver sido deferido, uma pessoa indicada pela mãe deverá acompanhar o bebê e permanecerá com ele em sala reservada durante todo período da prova.

O texto prevê ainda que será permitida a amamentação por períodos de até 30 minutos por filho, em intervalos de duas horas. Durante o período de amamentação, um fiscal acompanhará a mãe. O tempo gasto pela candidata será compensado integralmente para a realização da prova.

O novo dispositivo também estabelece que o edital do concurso mencione o direito à amamentação e conceda o prazo para a solicitação.