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Em vitória para Bolsonaro, Alcolumbre presidirá o Senado

Depois de muita confusão e de um impasse só resolvido no Supremo Tribunal Federal, o plenário do Senado elegeu neste sábado (2), em votação secreta, Davi Alcolumbre (DEM-AP) como presidente da Casa até janeiro de 2021.

A disputa colocou em lados opostos o Palácio do Planalto, especialmente o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, principal cabo eleitoral de Alcolumbre, e Renan, que tinha apoio principalmente dos senadores mais experientes da Casa, mas que acabou desistindo da disputa.

Apesar da vitória, o governo de Jair Bolsonaro deve enfrentar um recrudescimento da oposição no Senado, reforçada agora por Renan e alguns de seus aliados.

Desde esta sexta, Alcolumbre e aliados tentaram passar por cima do regimento do Senado e fazer uma votação aberta para escolha, o que praticamente eliminava as chances de sucesso de Renan, político que é alvo da Lava Jato e vinculado à chamada "velha política".

Na madrugada deste sábado, porém, o presidente do STF, Dias Toffoli, mandou o Senado seguir o regimento e realizar a votação secreta, como estabelece o regimento e como sempre foi feito.

Mesmo assim, Renan não conseguiu converter em votos o propalado favoritismo que dizia ter nos bastidores. Político com mandato desde 2001, quando tinha 23 anos, Alcolumbre foi vereador até 2002, deputado federal de 2003 a 2014 e senador desde então.

Em todos esses anos, quase nunca participou de movimentações políticas de relevo. Integrou, nesse período, o chamado "baixo clero" do Congresso, que é o grupo de parlamentares com pouquíssima projeção nacional.

O maior feito político de sua carreira foi desbancar em 2014 o candidato de José Sarney (MDB-AP) e se eleger senador pelo Amapá.
Nos últimos meses, Alcolumbre foi escolhido por Onyx como o nome para tentar barrar a volta de Renan, nome visto com desconfiança pelo núcleo bolsonarista.

A mulher de Onyx é assessora parlamentar de Alcolumbre.

O presidente do Senado é o terceiro na linha sucessória da Presidência da República e tem, entre outros poderes, o de definir a pauta de votações do plenário.

Fonte: FolhaPress

Com 334 votos, Rodrigo Maia é eleito presidente da Câmara dos Deputados

Pela terceira vez consecutiva, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) vai ocupar a Presidência da Câmara dos Deputados. Ele foi eleito em 1º turno para o biênio 2019-2020, com 334 votos.

Rodrigo Maia derrotou outros seis candidatos que concorreram como avulsos: Fábio Ramalho (MDB-MG), que teve 66 votos; Marcelo Freixo (Psol-RJ), com 50 votos; JHC (PSB-AL), com 30 votos; Marcel Van Hattem (Novo-RS), com 23 votos; Ricardo Barros (PP-PR), com 4 votos; e General Peternelli (PSL-SP), com 2 votos.

Maia foi candidato oficial do bloco PSL, PP, PSD, MDB, PR, PRB, DEM, PSDB, PTB, PSC e PMN.

Perfil
Atualmente no sexto mandato como deputado federal, Maia já foi líder do partido; ocupou cargos em comissões, como a presidência da Comissão Especial da Desvinculação de Receitas da União (DRU); e foi relator de diversos projetos na Casa, como o da proposta da reforma política em 2015. Nascido em 1970, ele já foi secretário de governo na prefeitura do Rio de Janeiro.

A primeira vez que ocupou o cargo de presidente da Câmara foi em 2016, quando foi eleito para um “mandato tampão” de seis meses, em substituição ao ex-deputado Eduardo Cunha, que havia sido eleito para o biênio 2015-2016. Cunha foi afastado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), renunciou ao cargo e depois foi cassado pela Câmara. Em fevereiro de 2017, Maia se elegeu para um mandato de dois anos.


Fonte: Agência Câmara

Deputados tomam posse na Assembleia e elegem Mesa para o biênio 2019/2020

O deputado estadual Themístocles Filho é reeleito presidente da Assembleia Legislativa do Piauí. Ele teve 28 votos a favor e dois contra. A eleição aconteceu após a posse dos 30 deputados estaduais eleitos, que fizeram o juramento na tribuna da casa.

DIA DA POSSE
Acontece nesta sexta-feira (1º/02) a solenidade de posse dos 30 deputados estaduais eleitos e reeleitos para o mandato dos próximos 4 anos na Assembleia Legislativa do Piauí. Presentes no Plenário Valdemar Macêdo, os parlamentares participarão ainda da eleição da Mesa Diretora.

O governador Wellington Dias (PT) participa da posse, mas o ato da Leitura da Mensagem do Executivo ficará para a próxima segunda-feira (04). Mais tarde ele viaja para Brasília, para acompanhar a posse da deputada federal Rejane Dias (PT).

Em entrevista concedida antes da solenidade, o governador comentou sobre a reforma administrativa que trará à Casa na próxima semana. Segundo ele, a meta é ter o estado, do ponto de vista das despesas, compatível com as receitas de 2019. “No intuito de permitir a execução de metas essenciais para que o Piauí continue com a promessa do desenvolvimento”, explica W.Dias.

Dos empossados, sete foram eleitos pela 1ª vez. São eles:

Novatos
1. Lucy Soares (PP)
2. Henrique Pires (MDB)
3. Franzé Silva (PT)
4. Coronel Carlos Augusto (PR)
5. Teresa Britto (PV)
6. Oliveira Neto (PPS)
7. Dr. Francisco Costa (PT)

Já a lista dos reeleitos possui 21 nomes. Da atual composição, 26 parlamentares compõem a base do governador Wellington na Casa.

Reeleitos
8. Georgiano (PSD)
9. Julio Arcoverde (PP)
10. Wilson Brandão (PP)
11. Severo Eulálio (MDB)
12. Flavio Nogueira JR (PDT)
13. Zé Santana (MDB)
14. Limma (PT)
15. Themistocles Filho (MDB)
16. Marden Meneses (PSDB)
17. Janainna Marques (PTB)
18. Dr. Hélio (PR)
19. Pablo Santos (MDB)
20. Fernando Monteiro (PRTB)
21. Fábio Xavier (PR)
22. Fábio Novo (PT)
23. Hélio Isaias (PP)
24. Gustavo Neiva (PSB)
25. João Mádison (MDB)
26. Flora Izabel (PT)
27. Pastor Gessivaldo (PRB)
28. Nerinho (PTB)
29. Evaldo Gomes (SD)
30. Firmino Paulo (PP)

Eleição da Mesa

Após muita discussão em torno da eleição da Mesa Diretora, quando seis nomes chegaram a ser lançados como candidatos, a disputa se afunilou chegando aos nomes de Hélio Isaías (PP) e Themístocles Filho (MDB). Os grupos de cada parlamentar chegaram ao entendimento nesta semana, montando uma chapa de consenso liderada pelo atual presidente da Casa, assim formada:

  • Presidente - Themístocles Filho (MDB)
  • 1ª vice-presidente - Fernando Monteiro (PRTB)
  • 2ª vice-presidente - Dr. Hélio (PR)
  • 3ª vice-presidente - Evaldo Gomes (PTC)
  • 4º vice-presidente - Firmino Paulo (PP)
  • 1º secretário - Fábio Novo (PT)
  • 2º secretário - Marden Meneses (PSDB)
  • 3º secretário - Flávio Júnior (PDT)
  • 4º secretário - Coronel Carlos Augusto (PR)

Porém, o deputado Nerinho (PTB) acabou registrando candidatura avulsa para disputar a presidência da Alepi. 

 

MP assinada por Bolsonaro determina que aposentados a partir de 60 anos terão que agendar prova de vida

Os bancos continuarão a realizar a prova de vida de aposentados e pensionistas do INSS, mesmo após as mudanças a serem aplicadas pelo governo no procedimento, informou a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) na quarta-feira (30).

A medida provisória 871, assinada em 18 de janeiro pelo presidente Jair Bolsonaro, determina que beneficiários a partir de 60 anos de idade agendem data para a realização da fé de vida anual. O texto não define, porém, onde e como o serviço será prestado aos idosos, deixando isso a cargo de regulamentação do INSS.

Até o momento, a comprovação ocorre sem agendamento e cada banco define a data-limite para que, uma vez por ano, o beneficiário compareça à agência ou ao autoatendimento para renovar a sua senha

Além de informar que os “bancos irão continuar fazendo a prova de vida dos beneficiários do INSS”, a Febraban detalhou que as “instituições financeiras estão analisando a medida provisória 871 para avaliar quais medidas terão que ser tomadas” e que, concluída essa análise, “os bancos irão se reunir com o INSS para definir os procedimentos a serem adotados.”

O INSS reafirmou nesta quarta que alguns pontos da medida provisória dependem de regulamentação, como é o caso da prova de vida.

O órgão destacou ainda que as novas regras da prova de vida estão sob análise do novo presidente do instituto, Renato Rodrigues Vieira, em conjunto com a área técnica.

Sobre a publicação do ato no Diário Oficial da União, o INSS informou que ocorrerá “tão logo seja assinado”.

A medida provisória também introduz a possibilidade da realização da prova de vida na residência de segurados acima de 80 anos.

A nova medida mantém a permissão para que o INSS faça o bloqueio dos pagamentos até que o beneficiário atenda à convocação.

Por enquanto, não há mudança no calendário definido em cada banco para a realização da fé de vida.

Na semana passada, a Secretaria de Previdência alertou sobre informações falsas circulando na internet sobre um suposto esgotamento do prazo em 28 de fevereiro.

A data, na verdade, era referente à prorrogação do atendimento realizada no ano passado para quem não havia comparecido em 2017.



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