Política

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Governador W Dias admite que contas estão abertas e prioridade é pagar folha

Detalhes: Categoria: Política; Publicado: Quarta, 05 Dezembro 2018 07:02; Escrito por Redação

O governador Wellington Dias (PT) apresentou o "Plano para Segurança do Brasil", durante reunião do Fórum dos Governadores do Nordeste nesta terça-feira (04). O tema foi discutido e tratado como uma reunião preparatória para ser apresentado em encontro marcado para o dia 12, no Fórum dos Governadores do Brasil, com as presenças do atual ministro da Segurança, Raul Jungmann, e do futuro ministro, Sérgio Moro.

O objetivo do projeto apresentado pelo governador do Piauí é um resgate de tudo que foi trabalhado e abordado pelo Fórum dos Governadores do Brasil nos últimos anos. O documento trata de temas como proteção das fronteiras do país.

Segundo Wellington Dias, a proteção das fronteiras é importante para evitar a entrada de drogas no estados brasileiros como o Piauí. Os governadores pedem foco na segurança com interlocução entre Forças Armadas e as polícias.

Os governadores do Nordeste também pedem um sistema de classificação de riscos dos criminosos do país. De acordo com o sistema, os presos serão classificados em alto, médio e baixo risco. Eles também apresentam estratégias de enfrentamento de cada um dos riscos. Os governadores também defendem a instituição de um programa de ressocialização dos presos.

"A principal pauta do povo brasileiro é a segurança. Eu apresentei um resgate da proposta do Fórum dos Governadores. O objetivo é que possamos implementar o fundo nacional de segurança. Queremos combater o crime organizado com a prevenção. Garantir verdadeiramente como tem na saúde e educação, uma política para a área da segurança", disse. O governador Wellington Dias (PT) destacou nesta terça-feira (4) a necessidade de se fazer um esforço extra para conseguir recursos que ajudem a colocar as contas do Estado em equilibro. Ele ressaltou a importância da aprovação do Refis 2018 pela Assembleia Legislativa do Estado.

Wellington Dias afirmou a necessidade de manter o equilíbrio não só no pagamento da folha de servidores, mas também no pagamento dos fornecedores. Ele voltou a defender a necessidade da União distribuir de forma justa os recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

"Não é só a folha. Além da folha, temos os fornecedores, os serviços, ou seja, o equilíbrio e para isso é preciso termos um esforço extra. Por isso adotamos várias medidas. Sou grato a Assembleia por esse esforço com relação à aprovação do Refis. Tratamos aqui sobre negociação de crédito que o Estado tem com a União tanto sobre o FPE quando de receitas novas. Além de tratar apenas de 2018, tratamos com essa receita nova relacionada a uma nova regra que apresente mais transparência no FPE. Para se ter uma ideia agora em novembro temos essa da cessão onerosa colocar R$ 400 milhões por ano para o Piauí. É muito relevante. É bom para todo o país", afirmou.

Para o governador é preciso haver um esforços das bancadas em Brasília não só do Piauí, mas de todos os Estados afetados.

"Estamos confiante na nossa bancada na Câmara e no Senado. São governadores de praticamente todos os partidos que desejam esse equilíbrio. É suprapartidária. É uma dificuldade de todos os Estados.

Teremos reuniões com o Senado Federal. Tratamos sobre o bônus de assinatura. Propomos esse entendimento que pode surgir da assinatura de uma medida provisória. O outro que ocorre com a Câmara com a securitização da dívida ativa", disse. Com informações do Cidadevede.com

Pedido de vista suspende julgamento de HC de Lula

Detalhes: Categoria: Política; Publicado: Terça, 04 Dezembro 2018 18:10; Escrito por Redação

Pedido de vista formulado pelo ministro Gilmar Mendes suspendeu nesta terça-feira (4) o julgamento, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), do Habeas Corpus (HC) 164493, impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que seja declarada a suspeição do então juiz Sérgio Moro na condução da ação penal que resultou na condenação de Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP).

A defesa pede a declaração de nulidade de todos os atos praticados por Moro, com o restabelecimento da liberdade a Lula. Relator do caso, o ministro Edson Fachin votou pelo não conhecimento do habeas corpus, julgando-o incabível. Fachin analisou, um a um, os sete argumentos apresentados pela defesa para indicar a suposta condução parcial do processo, entre eles a condução coercitiva de Lula, a divulgação dos áudios da conversa com a então presidente Dilma Roussef, a movimentação de Moro para impedir a consumação da ordem de soltura favorável a Lula determinada pelo desembargador Rogério Favreto (do TRF-4) e a aceitação do convite para integrar o governo de Jair Bolsonaro como ministro da Justiça.

A ministra Cármen Lúcia acompanhou o voto de Fachin pelo não conhecimento do HC e, em seguida o ministro Gilmar Mendes pediu vista dos autos.

Fonte: STF

À espera de mudança na lei, apoiadores de Bolsonaro treinam tiro para poder comprar arma

Detalhes: Categoria: Política; Publicado: Terça, 04 Dezembro 2018 09:29; Escrito por Redação

Para uma população indignada com os últimos anos de turbilhão político e econômico e preocupada com a escalada de violência, a promessa de Bolsonaro de quebrar a atitude restritiva do país em relação às armas e facilitar para que os "cidadãos de bem" possuam armas foi especialmente importante.

A posição firme de Bolsonaro contra a criminalidade ajudou a projetá-lo como líder de uma disputa apertada, em um país que sofre um nível recorde de violência epidêmica. No ano passado houve aproximadamente 175 homicídios por dia no Brasil, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Com frequência simulando dar tiros com os dedos durante seus discursos de campanha, Bolsonaro disse que combaterá a epidemia de homicídios abrandando as leis sobre armas e dando à polícia mais liberdade para atirar contra suspeitos.

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Esses regulamentos foram criados na virada do século 21, quando a sociedade civil, diante da crescente violência e da explosão do tráfico de cocaína no Brasil, aumentou a pressão sobre o governo para registrar armas de fogo e regulamentar seu uso.

O Congresso reagiu. Uma lei restritiva conhecida como Estatuto do Desarmamento, aprovada em 2003, exige que os solicitantes tenham pelo menos 25 anos, sem histórico criminal, deem prova de emprego e residência fixos, passem em um teste psicológico e tenham treinamento com armas.

O regulamento também deu aos brasileiros duas opções: eles podem tirar licença para uma arma de autodefesa, que deve ser guardada exclusivamente em casa ou num local de trabalho; ou uma arma esportiva, que pode ser guardada em casa e levada a clubes de tiro autorizados, sempre com toda a documentação. No caso de uma arma de fogo para autodefesa, o solicitante também deve declarar formalmente por que a arma é necessária e ter esse argumento aprovado pela polícia.

Diante de um processo de registro tão oneroso, muitos proprietários preferiram entregar suas armas.

O índice de homicídios no Brasil caiu 12% nos quatro anos após a aprovação do estatuto. Mas então os crimes começaram a aumentar de novo, estabelecendo um recorde em 2017, de 30,8 por 100 mil habitantes, segundo o FBSP. (Os EUA tiveram 5 homicídios por 100 mil habitantes em 2015, o ano mais recente para o qual há dados disponíveis, contra 8 por 100 mil em 1996. Até o México teve um índice de assassinatos menor, de 25 por 100 mil no ano passado.)

A venda de armas de fogo ilegais, que também diminuiu imediatamente depois da adoção do Estatuto do Desarmamento, disparou anos depois. Em 2017, houve 42.387 novas armas registradas na polícia, comparadas com 5.159 em 2004.

A promessa de Bolsonaro de facilitar os regulamentos sobre armas e dar à polícia maior liberdade para atirar está preocupando alguns especialistas, que afirmam que mais armas alimentam a violência e que a agressão da polícia precisa ser contida, e não incentivada. A polícia matou 5.144 pessoas no Brasil em 2017, um aumento de 20% em relação ao ano anterior.

A vasta maioria das armas de fogo usadas por criminosos foram adquiridas legalmente em algum momento e as armas de fogo também causam muitas mortes em consequência de acidentes, de abuso doméstico e discussões que saem de controle, disse Ivan Marques, diretor-executivo do Instituto Sou da Paz, que trata de questões de segurança.

Estudos mostram que ter mais armas de fogo em circulação aumenta o número de mortes, mas "não há soluções mágicas", segundo Ilona Szabó, diretora do Instituto Igarapé, um grupo de pesquisa que enfoca questões de segurança. "Precisamos de medidas sustentáveis que tornem nosso país mais seguro."

Apesar do entusiasmo por Bolsonaro e da irritação com a crise de segurança pública, a maioria dos brasileiros, 55%, segundo pesquisa feita pelo Datafolha pouco antes da eleição, acha que a propriedade de armas por civis deve ser proibida, embora esse número tenha caído de 68% em 2013, quando o Datafolha fez a primeira pesquisa sobre essa questão.

Luciana Burr, advogada em São Paulo, diz que foi assaltada por bandidos armados seis vezes. Na primeira ela tinha 15 anos. Mais tarde, foi mantida em seu carro num sequestro relâmpago com seu filho de 5 anos. Eles foram levados pela cidade durante duas horas, enquanto adolescentes armados os obrigavam a retirar dinheiro de caixas automáticos. Mas ela ainda é contra permitir que os cidadãos portem armas, afirmando que estar armada não teria ajudado.

Diversas propostas apoiadas pela "bancada da bala", um grupo de legisladores, foram apresentadas no Congresso em uma tentativa de abrandar as restrições às armas. Dias depois da vitória de Bolsonaro, deputados ávidos para impressionar o presidente eleito pressionaram para se votar uma lei, apresentada pela primeira vez em 2012, que permitiria que o limite da idade para possuir uma arma seja de 21 anos, e não exigiria que os interessados provem a necessidade de andar armados.

Parece provável que eles votarão o projeto depois de 1º de janeiro, quando Bolsonaro e seus novos aliados no Congresso tomarão posse. Os conservadores de seu Partido Social Liberal (PSL) ganharam 52 assentos, contra oito anteriores, tornando-se o segundo maior partido na Câmara.

As ações da fabricante brasileira de armas de fogo Forjas Taurus subiram mais de 400% antes da eleição presidencial, pela expectativa de que uma vitória de Bolsonaro abriria caminho para um estouro nas vendas. Mas preocupações financeiras sobre a companhia erodiram parte desses ganhos.

A euforia ao redor da ascensão de Bolsonaro nas pesquisas também provocou uma enxurrada de telefonemas à academia de tiro Centaurus, de pessoas interessadas em cursos, orientação sobre como as leis mudariam ou para a prática de alvo na casa de dois andares transformada em sala de aula e quatro raias de tiro.

Fonte: uol

Uma homenagem do Deputado Estadual Marden Menezes

Detalhes: Categoria: Política; Publicado: Segunda, 03 Dezembro 2018 16:34; Escrito por Redação

Mais uma edição de Feira da Agricultura Familiar movimenta a cidade de Capitão de Campos

Detalhes: Categoria: Política; Publicado: Segunda, 03 Dezembro 2018 06:51; Escrito por Redação

Ontem dia 02 de dezembro aconteceu mais uma edição de Feira da agricultura Familiar realizada com muito sucesso, na Praça Central da Vizinha cidade de Capitão de Campos. Diversos negócios foram realizados, oresultado é satisfatório para os feirantes e organização da feira. Destaque para o prefeito Tim Medeiros pelo apoio ao evento.