Lula pede ao STF que prorrogue prazo para o PT substituir candidatura
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- Categoria: Política
- Publicado: Terça, 11 Setembro 2018 08:57
- Escrito por Redação
Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entraram hoje (10) com um pedido urgente no Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja prorrogado o prazo dado ao PT para substituí-lo como candidato do partido à Presidência da República.
Ao barrar a candidatura de Lula, em 1º de setembro, com base na Lei da Ficha Limpa, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu até esta terça-feira (11) para o PT trocar sua cabeça de chapa ou ficar sem candidatura.
Nesta madrugada, a ministra Rosa Weber, presidente do TSE, negou um primeiro pedido de prorrogação do prazo. Na mesma decisão, ela enviou a apelação de Lula contra a rejeição de sua candidatura para análise do STF.
Em paralelo à apelação, a defesa de Lula entrou com outra petição no Supremo, desta vez pedindo com urgência a concessão de uma liminar (decisão provisória) que permita a Lula continuar como candidato ao menos até o dia 17 de setembro, data limite para troca de candidatos, ou até que o plenário do STF discuta em definitivo a situação do ex-presidente.
O relator deste pedido deve ser o ministro Celso de Mello, que já negou, na semana passada, um pedido da defesa para que fosse suspensa a rejeição da candidatura de Lula pelo TSE.
Agora, os advogados alegam que o TSE operou “radicais alterações” em sua jurisprudência de mais de duas décadas para poder impedir Lula de continuar candidato.
Segundo a defesa, o TSE julgou o registro de candidatura com “pressa e mais pressa”, suprimindo prazos para a defesa, além de ter realizado “duas incríveis e surpreendentes viragens de jurisprudência” para impedir Lula de fazer campanha enquanto recorre da rejeição e abrir de imediato o prazo para o PT trocar de candidato.
“Em termos legais e segundo jurisprudência consolidada, antes do caso Lula era possível seguir em campanha enquanto o registro estivesse sub judice”, argumenta a defesa. “Isso simplesmente acabou no julgamento do caso Lula”, afirmam os advogados.
Os advogados citam decisão liminar do ministro do STF Gilmar Mendes, que em abril deste ano manteve o governador do Tocantins no cargo enquanto um recurso dele ainda tramitava no Supremo, mesmo depois do TSE haver determinado o afastamento imediato.
Faltando pouco menos de um mês para as eleições, a tendência é que os candidatos intensifiquem suas agendas políticas pelo interior do Estado, para correr atrás dos votos daqueles que ainda não sabem em quem votar. O candidato à reeleição, deputado estadual Marden Menezes (PSDB), neste final de semana, priorizou municípios do extremo Sul do Piauí em busca de ampliar seu eleitorado. Ele conta que visitou 11 municípios, iniciando por Curimatá, Júlio Borges e Avelino Lopes. "Estamos visitando municípios que abraçaram a nossa candidatura", pontuou.
O Ministério Público do Estado do Piauí, através da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, baixou três portarias abrindo Inquérito Civil contra o prefeito de Boa Hora, Francieudo do Nascimento Carvalho “Francieudo” por suspeita de eventuais irregularidades em procedimento licitatório.