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Mario Frias toma posse como quinto secretário da Cultura do governo Bolsonaro

O novo secretário especial de Cultura, Mário Frias, assinou o termo de posse no final da tarde desta terça-feira (23).

"Foi apenas o ato de assinatura da posse, no gabinete do ministro, no final da tarde", informou a assessoria de imprensa do Ministério do Turismo, da qual a Secretaria Especial de Cultura faz parte.

Essa é a quinta escolha para a Cultura feita pelo presidente Jair Bolsonaro. O anúncio de que o ator iria comandar a pasta foi feito na sexta-feira passada.

A nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. O secretário-adjunto de Frias é Pedro José Vilar Godoy Horta.
Desde que Bolsonaro chegou ao governo, em janeiro de 2019, a área cultural passa por uma sequência de turbulências e já teve demissões com acusação de censura, paródias ao nazismo e, mais recentemente, um "chilique ao vivo" da atriz Regina Duarte durante entrevista a uma emissora de TV.

O ator chega ao cargo depois de o próprio presidente ter anunciado a saída de Regina, que quase passou mais tempo em "namoro e noivado" com Bolsonaro do que o intervalo que esteve no governo.

Frias já havia sido cotado para comandar a pasta em janeiro, logo após a saída de Roberto Alvim.

Na ocasião, marcada pela demissão do secretário após uma paródia de um ministro da Alemanha nazista, Bolsonaro acabou apostando em Regina, demitida em menos de três meses.

De acordo com auxiliares do presidente, a chegada de Frias reflete uma nova tentativa do Palácio do Planalto de manter a ala ideológica no comando da área de Cultura, tentativa frustrada na gestão de Regina.

Bolsonaro vinha se queixando que a ex-atriz global não estava atendendo às suas expectativas de manter a militância aguerrida na "guerra cultural". Frias, escolhido com apoio dos filhos do presidente, deu sinais de que vai topar a missão de discurso ideológico.
Ele, porém, não deve ter muita liberdade para comandar a pasta, como sua antecessora.

A novidade agora, dizem pessoas ligadas à pasta, é que Frias terá uma gestão tutelada pela deputada Carla Zambelli, do PSL de São Paulo. Foi ela a responsável por levar o nome do ex-galã de "Malhação" para o Planalto. Zambelli atuou na Cultura e ajudou a construir uma "saída honrosa" para Regina, anunciada para um cargo na Cinemateca Brasileira após ser demitida.

A deputada bolsonarista é fã do escritor Olavo de Carvalho, principal ideólogo do governo e defensor de uma guerra cultural que tem como principal adversário "o comunismo", num amplo conceito usado para identificar tudo que se opõe a Bolsonaro e seus apoiadores incontestes.

Bolsonaro e Frias tiveram conversas ao longo da semana sobre as expectativas do presidente para a nova gestão.

Segundo assessores presidenciais, ele espera que o ator aumente o rigor na concessão de benefícios ao setor do audiovisual e implemente mudanças na Lei Rouanet.

Frias, entusiasta do governo, atualmente é apresentador do game show "A Melhor Viagem", exibido pela RedeTV!. Mas seu rosto é bem mais conhecido pela época como protagonista da sexta temporada do seriado "Malhação", a partir de 1999, quando fazia par romântico com Priscila Fantin.

No início do mês, em entrevista à CNN, o ex-ator da Globo já havia dito que seria uma honra ocupar o posto.


Fonte: Folhapress

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Oito jogadores do Corinthians testam positivo para Covid-19

Os testes de Covid-19 feitos no CT Joaquim Grava deram que oito jogadores e cinco membros da comissão técnica e de outros setores do Corinthians foram diagnosticados com o coronavírus. Todos eles são assintomáticos. As informações são do IG.

A informação foi divulgada na noite deste sábado pelo Corinthians, que anunciou a retomada das atividades a partir da próxima segunda-feira (22/06).

Para isso, serão tomadas medidas preventivas ao novo coronavírus, com base no protocolo definido junto à Federação Paulista de Futebol. No total, 190 exames foram realizados pelo clube entre quinta e sexta-feira.

Os infectados pelo novo coronavírus ficarão afastados das atividades do centro de treinamento por dez dias e, então, serão submetidos a novos exames.

Recém-contratado, Jô ainda não foi testado. Ele passará por exames nos próximos dias e, se não estiver infectado, será integrado ao elenco na sequência

Advogados se unem para dificultar carreira de Moro fora do governo Bolsonaro

Um grupo de advogados tem se organizado em grupos de WhatsApp para tomar medidas para dificultar os projetos profissionais do ex-ministro Sergio Moro, ex-juiz federal que pediu demissão do governo Bolsonaro no final de abril.

"Ele não terá vida fácil na planície", diz Marco Aurélio de Carvalho, um dos fundadores do Prerrogativas, que reúne profissionais do direito, entre eles vários que entraram em confronto com ele na Lava Jato.

Entre outros, fazem parte do grupo os criminalistas Alberto Toron, que defende a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG), Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, advogado do senador Renan Calheiros (MDB-MA), o ex-presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República (2016-2018) Mauro Menezes e o jurista Celso Antonio Bandeira de Mello, professor da Faculdade de direito da PUC (Pontifícia Universidade Católica) de São Paulo.

O grupo nasceu em meados de 2014, e a primeira discussão incendiária aconteceu quando Aécio, então derrotado por Dilma no segundo turno, contestou o resultado das urnas. O avanço da Operação Lava Jato, nascida no mesmo ano, também virou combustível dos debates.

"Naquele momento começamos a perceber que poderia estar iniciando um período de instabilidade democrática", diz Carvalho, que é ligado ao PT e sócio de José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça de Dilma. Ele diz que, apesar de sua atuação política, no Prerrogativas não há pensamento único.

"Há no grupo diversidade política e ideológica. Há petistas, há tucanos, há gente de centro. Só não há bolsonaristas, porque o grupo se uniu contra o avanço do autoritarismo e do estado de exceção."

Quem mais se aproxima de uma unanimidade nesse espaço é Moro, que sempre foi alvo preferencial nas discussões.

Depois de abandonar a toga para participar do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), as críticas a ele se intensificaram. Era, na visão do grupo, a prova de que o ex-juiz tinha agido de maneira truculenta e parcial em razão de um projeto político.

A ofensiva contra Moro começou assim que o ex-ministro colocou o pé para fora do governo. De início, duas representações foram protocoladas na Comissão de Ética Pública da Presidência da República questionando a conduta do ex-ministro.

Ele é acusado, entre outras coisas, de violar o Código de Ética do Servidor ao não informar aos órgãos competentes supostas irregularidades cometidas por Bolsonaro, de negociar favores com o presidente em troca de uma nomeação para o Supremo Tribunal Federal e de pedir vantagem pessoal para assumir o cargo de ministro, quando solicitou uma pensão para a família que não tinha previsão legal.

"O Moro, como juiz, agiu com parcialidade e cometeu irregularidades, divulgou conversas quando não podia, divulgou a delação do Palocci [à véspera da eleição, evento considerado favorável a Bolsonaro], deu dica para os procuradores. E no governo ele também cometeu uma série de irregularidades, como quando chamou de greve o motim dos policiais [do Ceará]", diz Lenio Luiz Streck, advogado e ex-procurador de Justiça do Rio Grande do Sul, signatário da representação.
"Por isso que nós, juntando tudo isso, fizemos essa representação."

Não houve ainda decisão sobre essas representações. A Comissão de Ética da Presidência só definiu que o ex-ministro deve ficar em quarentena por seis meses, sem exercer atividade remunerada.

Faz parte da agenda do Prerrogativas divulgar que avanços autoritários e antidemocráticos surgidos no bolsonarismo são um legado da Lava Jato e têm a paternidade de Moro. O grupo tem promovido discussões em lives sobre o tema, uma alcançou mais de 200 mil espectadores. Os integrantes escrevem sobre o tema em artigos para a imprensa e dão opiniões em programas de TV.

Ao todo, são 250 participantes do grupo de WhatsApp Prerrogativas -número limite do aplicativo. "Há mais de 400 pessoas numa lista de espera", diz Carvalho. Por causa da agenda "anti-Moro", o fundador do grupo criou um braço só para tratar de ações concretas contra o ex-juiz, o Prerrogativa Suspeição.

No momento, os integrantes do Prerrogativas Suspeição (que tem 100 membros) analisam uma medida a ser tomada caso Moro solicite autorização da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para advogar, ao fim de sua quarentena. Não há consenso, neste caso, entre os integrantes.

"Nós não temos uma questão fechada sobre esse assunto. Eu, por exemplo, sou contra a hipótese de impugnar a carteira dele. Embora eu considere que ele desrespeitou as prerrogativas dos advogados e desonrou a cadeira de juiz, sou contrário a hipótese de ele não ter a carteira, porque acho que isso não pode virar uma regra", diz o criminalista Kakay, crítico ácido do ex-ministro da Jusitça.

Já advogados como Marco Aurélio de Carvalho defendem que Moro foi maléfico para a advocacia e por isso não merece exercê-la. Apesar do impasse, já existe o esboço de uma petição contra a concessão da carteira da OAB para o ex-juiz.

A criminalista Dora Cavalcanti, que advogou para executivos da Odebrecht na Lava Jato, diz que para além da discussão sobre o direito de Moro advogar, a função do grupo é não deixar cair no esquecimento os efeitos da sua atuação recente.

"Enquanto vigora a discussão se ele preenche ou não as condições para advogar, o papel combativo do Prerrogativas é manter essa postura de cobrar da sociedade um olhar lúcido para o histórico do Sergio Moro enquanto juiz e enquanto ministro da Justiça", diz Dora, que travou ríspidas discussões com o então responsável pela Lava Jato.

"Sem dúvida, enquanto juiz criminal, ele se comportou sempre com parcialidade e de forma rotineira indeferia os pedidos formulados para a defesa, ainda que essenciais à busca da verdade".

Sergio Moro não quis se manifestar sobre as ações do Prerrogativas.

WÁLTER NUNES
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) 

Confira como fazer declaração do casal no IR 2020

A poucos dias para o fim do prazo de entrega da declaração anual do Imposto de Renda 2020, muitos casais se perguntam se é possível fazer uma declaração conjunta. A resposta é sim, e cabe a ambos avaliarem o que é mais vantajoso, do ponto de vista tributário: se entregar a declaração conjunta ou de forma individual.

Pelas regras da Receita Federal, podem declarar de forma conjunta pessoas que são casadas oficialmente, que vivem uma união estável há mais de cinco anos ou casais com filhos, independentemente do tempo de relação. As regras também valem para uniões homoafetivas. Na prática, quando um casal decide enviar uma declaração conjunta, um deles aparecerá como declarante titular e o outro como dependente, mas todas as informações de rendimentos, bens, patrimônio e investimentos das duas pessoas devem ser lançados no programa.

O contador Ademir Oliveira, sócio da Hopen Contabilidade, de São Paulo, recomenda ao casal que faça simulações no programa da declaração do IR, para comparar em quais opções o imposto devido será menor ou o valor a ser restituído seria maior.

"A minha dica é sempre lançar as informações no programa de forma separada e depois simular a declaração conjunta. Neste caso, o programa vai fazer a soma total de todos os rendimentos tributáveis do casal, bem como as devidas deduções, como contribuição previdenciária, gastos com saúde, educação, etc. e vai dar uma base de imposto a pagar ou, se for o caso, o valor a ser restituído", explica.

Oliveira esclarece que uma vez realizada uma declaração conjunta, o casal não está obrigado a ter que fazer uma nova declaração conjunta no ano seguinte. "A cada ano eles podem optar, considerando o que for mais vantajoso".

O prazo para a entrega da declaração do IR 2020 termina às 23h59 do próximo dia 30 de junho. Este ano, por causa da pandemia do novo coronavírus, a Receita Federal estendeu por dois meses este prazo, que normalmente vai até o fim de abril.

Declarações separadas
Quando o casal opta por declarar de forma separada, é recomendável que eles lancem os dados sobre bens, patrimônio e investimentos em cada uma das declarações, informando a proporção que pertence a cada um. "Por exemplo, se o casal tem um apartamento, ambos vão declarar 50% de cada um, ou qualquer outra proporção, como 60% de um e 40% de outro, desde que a soma dê 100%", afirma Oliveira.

Há também a possibilidade de um declarar alguns bens e o outro declarar outros bens do casal. Quando possui filho em comum, o casal deve decidir em qual das duas declarações o filho será informado como dependente, pois não pode constar em ambas simultaneamente. Quando há mais de um filho, os pais podem dividi-los entre as declarações, pois isso pode favorecer na hora de deduzir gastos com saúde e educação dos dependentes, reduzindo a base de cálculo do imposto de cada um.

Declaração conjunta
No caso da declaração se conjunta, uma orientação é que o titular do formulário seja quem tenha a maior renda, que já terá tido a maior parte do imposto retido na fonte. Para valer mais a pena, a declaração conjunta, que na prática aumenta a renda familiar e a coloca numa faixa de tributação mais alta, deve ser compensada com o maior número de deduções possíveis.

"Quando os dois têm rendimentos tributáveis, é preciso, de fato, fazer uma simulação para ver se a declaração conjunta é mesmo vantajosa, pois nem sempre vai ser, neste caso. Agora, se um membro do casal tem uma renda tributável e o outro possui renda não tributável, aí é recomendável, sim, fazer a declaração conjunta", explica Gilberto Eugênio Noronha, proprietário do escritório Noronha Contabilidade, no Distrito Federal.

Rendimentos não tributáveis são, por exemplo, a distribuição de lucros por empresas a seus sócios ou rendimentos de aplicações na poupança. Neste caso, ao serem declarados no formulário conjunto, esses rendimentos não entram na base de cálculo do imposto.

Noronha destaca que também é mais vantajosa a declaração conjunta quando um membro do casal tem rendimentos e o outro não tem, por estar desempregado ou não ter emprego formal, por exemplo. Neste caso, ao lançar o cônjuge que não possui renda como dependente, o titular da declaração pode deduzir do cálculo dos impostos eventuais despesas com saúde e outras gastos dedutíveis, reduzindo o imposto devido ou ampliando o valor da restituição.



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