Governador Wellington Dias amplia medidas restritivas até 30 de abril

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Categoria: Política

Publicado: Segunda, 30 Março 2020 14:55

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O governador do Piauí, Wellington Dias, esteve em reunião na manhã desta segunda-feira (30), com o Comitê de Organização Emergência (COE), composto pela  equipe técnica do governo, representantes de instituições como o Ministério Público, Tribunal de Justiça, prefeitos e secretários estaduais. O momento definiu novas medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus no Estado. 

Boa parte do último decreto emitido pelo Governo do Piauí permaneceu, no entanto, com medidas ainda mais ampliadas para evitar o colapso do sistema e a propagação do vírus pelo Estado. Segundo Wellington Dias, em transmissão ao vivo em sua conta oficial no Instagram, as medidas restritivas e de isolamento social permanecem até o dia 30 de abril.  “As regras continuam e peço a colaboração de todos para que possamos evitar o colapso no nosso sistema de saúde. Nas igrejas, shoppings, bares, comércios, restaurantes e afins, as medidas estão mantidas”, disse o governador.

Fonte: meionorte.com

Nota de Pesar da Câmara Municipal de Brasileira - Piauí

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Categoria: Política

Publicado: Sexta, 27 Março 2020 10:14

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A Câmara Municipal de Brasileira-Pi, em nome de seus parlamentares e servidores, se solidarizam com a família e amigos pelo falecimento do Prefeito municipal da cidade de São José do Divino, Antônio Nonato Lima Gomes, conhecido como Antônio Felícia, ocorrido na madrugada desta sexta-feira, 27 de março de 2020.

Neste momento de dor, nos solidarizamos com seus familiares ratificando nosso voto de pesar pela grande perda do dedicado cidadão piauiense, em especial ao seu município e relevantes serviços prestados ao seu povo.

Coronavoucher: Câmara aprova ajuda de R$ 600 a informais e R$ 1.200 a mães chefes de família

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Categoria: Política

Publicado: Sexta, 27 Março 2020 09:27

Escrito por Redação

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) projeto que prevê concessão durante três meses de auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais e de R$ 1.200 para mães responsáveis pelo sustento da família.

A ajuda, que ganhou o apelido de "coronavoucher", foi aprovada por votação simbólica em sessão em que os deputados participaram virtualmente. Somente líderes partidários e o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), estiveram presentes no plenário. Agora, o texto vai ao Senado.

Inicialmente, a equipe econômica queria conceder R$ 200 aos informais. Na terça, admitiu elevar o valor a R$ 300.

O relator do projeto, Marcelo Aro (PP-MG), decidiu aumentar o auxílio para R$ 600 após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) defender o novo valor em declarações no Palácio da Alvorada.

"Está em R$ 500 e talvez passe para R$ 600. Eu conversei com o Paulo Guedes [ministro da Economia] ontem [quarta] e eu não tomo a decisão sem falar com o respectivo ministro", disse. "Pode ser, mas eu não sei quantos bilhões a mais a cada R$ 100, para você ter uma ideia", acrescentou.

Segundo integrantes da equipe econômica, o impacto deve ficar em R$ 44 bilhões durante os três meses.

A intenção é amenizar o impacto da crise do coronavírus sobre a situação financeira dos trabalhadores e das mães que são chefes de família.

O projeto prevê prorrogação do prazo de três meses por ato do Executivo, enquanto durar a crise.

Para receber o auxílio, o trabalhador não pode receber aposentadoria, seguro-desemprego ou ser beneficiário de outra ajuda do governo. Também não pode fazer parte de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família.

Segundo o projeto, até dois membros da família terão direito ao auxílio.

Se um deles receber o Bolsa Família, terá que optar pelo benefício que for mais vantajoso.

Caso escolha o auxílio, o Bolsa Família fica suspenso durante o período em que vigorar a ajuda emergencial.

As mulheres de famílias monoparentais receberão duas cotas, também com a mesma restrição envolvendo o Bolsa Família.

O dinheiro será pago por bancos públicos federais em conta-poupança digital. A instituição financeira poderá abrir automaticamente a conta em nomes dos beneficiários.

O auxílio só será concedido àqueles que tiverem renda mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar até três salários mínimos.

O benefício será dado a microempreendedores individuais, contribuintes individuais e trabalhadores informais que estivessem inscritos no Cadastro Único do governo federal até 20 de março.

Requisitos

Para ter acesso ao auxílio, a pessoa deve cumprir, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:
- ser maior de 18 anos de idade;
- não ter emprego formal;
- não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;
- renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e
- não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

A pessoa candidata deverá ainda cumprir uma dessas condições:

- exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI);
- ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);
- ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); ou
- ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.

Será permitido a duas pessoas de uma mesma família acumularem benefícios: um do auxílio emergencial e um do Bolsa Família. Se o auxílio for maior que a bolsa, a pessoa poderá fazer a opção pelo auxílio.

Já a renda média será verificada por meio do CadÚnico para os inscritos e, para os não inscritos, com autodeclaração em plataforma digital.

Na renda familiar serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.

Como o candidato ao benefício não pode ter emprego formal, o substitutivo lista o que entra neste conceito: todos os trabalhadores formalizados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e todos os agentes públicos, independentemente da relação jurídica, inclusive os ocupantes de cargo ou função temporários, de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração ou titulares de mandato eletivo.

Fontes: Folhapress e Câmara Federal

Prefeito de São José do Divino morre com suspeita de coronavírus

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Categoria: Política

Publicado: Sexta, 27 Março 2020 07:59

Escrito por Redação

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O prefeito de São José do Divino, Antônio Nonato Lima Gomes, conhecido como Antonio Felicia (PT), 57 anos, e diabético, morreu na madrugada desta sexta-feira, 27, no pronto-socorro do município de Piracuruca com diagnóstico clínico de Covid-19.

O atendimento e o diagnóstico foram feitos pelo prefeito de Piracuruca, Raimundo  Alves (PSD), que é médico. O material para análise de laboratório foi recolhido e os procedimentos para o imediato sepultamentos já foram tomados.

Antônio Felicio comunicou ao gestor de Piracuruca, município próximo a São José do Divino, na quarta-feira,25, que estava com febre e dificuldades para respirar, sintomas semelhantes aos provocados pelo novo coronavírus.

Raimundo Alves recomendou buscar imediato atendimento em Teresina. Antônio Felicio não seguiu a orientação. A situação se agravou e o prefeito de São José do Divino recorreu ao Pronto-Socorro de Piracuruca e recebeu primeiro atendimento do médico Antônio Said. Na madrugada de hoje, 27, Antônio Felicio não resistiu e morreu com diagnóstico clínico de covid-19. 

“Quando foi hoje, às 2h ele deu entrada no posto de saúde de Piracuruca, o médico de plantão me ligou e ele já chegou com dispnéia, com falta de ar intensa. O médico tentou fazer a intubação mas não conseguiu. Logo depois ele já veio a óbito”, explicou o prefeito de Piracuruca. 

Por conta da febre e do problema respiratório, a morte de Antônio Felícia passa a ser investigada como suspeita de Covid-19. Até então, as cidades de Piracuruca e São José do Divino não possuíam casos notificados nem suspeitos.

"Como médico, com esses sinais, com esses sinais clínicos, ele passa a ser um caso suspeito", reforçou Raimundo Alves.

Foi coletado material do corpo do prefeito. As amostras foram encaminhados para o Laboratório Central (Lacen). 

Familiares e amigos do prefeito receberam a recomendação de ficarem isolados por 14 dias.

Fonte: cidadeverde.com