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Câmara Municipal realiza mais uma sessão

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Na noite desta segunda – feira, dia 12 de novembro de 2018 foi realizada mais uma sessão da Câmara Municipal de Brasileira com a presença de todos os Vereadores. E sob a Presidência do Vereador Alan Juciê a sessão foi declarada aberta passando – se em seguida a palavra para a Secretária Legislativa Carminha Brito que leu a Ata da Sessão anterior, a qual foi aprovada sem alteração.

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Durante o expediente do dia a Secretária da Mesa Diretora, Vereadora Cândida Aguiar leu as correspondências recebidas, constando o seguinte documento:

•             Ofício do Fundo Previdenciário do Município de Brasileira – Brasileira PREV assinado por seu Presidente Isaac de Sousa Araújo, solicitando o espaço da Câmara Municipal para a realização das Eleições dos Membros dos Conselhos de Administração e Fiscal do Fundo Previdenciário do Município de Brasileira – Brasileira Prev, o que acontecerá no dia 20 de novembro de 2018.

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E na ordem do dia foi apresentado para apreciação e discussão o PL Nº 007/2018 da Prefeitura Municipal, o qual abre ao Orçamento Fiscal do Município crédito especial no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) e dá outras providências. O objetivo da abertura do crédito é comprar uma ambulância para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Brasileira. O referido projeto foi encaminhado para as comissões emitirem os pareceres e a votação se dará posteriormente.

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Na ocasião usou a tribuna o Vereador Rychardson Meneses que saudou a todos os presentes e agradeceu a Prefeita Paula pelo atendimento de seu pedido em relação à construção no Povoado Piçarra, o que melhorará consideravelmente os momentos de lazer do povo da localidade.

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O Vereador também se pronunciou solicitando a ampliação do abastecimento de água na localidade Lama Preta, pois a que tem é insuficiente para atender as necessidades de todos os moradores que pedem urgência na regularização desse pedido. Rychardson disse ainda que verificou a situação pessoalmente e viu que com boa vontade é possível solucionar o problema com rapidez, uma vez que água é essencial para a sobrevivência. Ele aproveitou a oportunidade com a presença de todos os colegas vereadores e deu as boas-vindas após o recesso das eleições desejando que Deus conduz a cada um para que se mantenham a sabedoria e a harmonia entre os pares.

E após o pronunciamento do Vereador Rychardson, o Presidente da Casa, Vereador Alan Juciê pediu à Secretária Legislativa para preparar ofício a ser enviado à Prefeitura solicitando a ampliação do abastecimento de água na Localidade Lama Preta como pedido pelo Vereador Rychardson. E sem mais assuntos a tratar e nem oradores inscritos encerrou a sessão.

Câmara realiza a 19ª Sessão de 2018

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Na noite desta segunda – feira (05/11/2018) foi realizada no Plenário da Câmara Municipal a 19ª Sessão Ordinária de 2018 que contou com a presença da maioria dos Vereadores.

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A sessão foi presidida pelo Vereador Alan Juciê, Presidente da Casa. Ele abriu os trabalhos legislativos saudando a todos os presentes e passando a palavra para a Secretária Legislativa Carminha Brito que leu a Ata da Sessão anterior, a qual foi em seguida votada e aprovada sem alteração.

Durante o expediente do dia foi lido apenas um ofício enviado pela Área Pastoral Nossa Senhora da Conceição convidando todos os que fazem a Câmara Municipal para os festejos da Padroeira Nossa Senhora da Conceição que será realizado de 28/11 a 08/12, bem como solicitando dos Vereadores uma contribuição para ajudar com as despesas da festa.

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Na ocasião foi aberto o expediente de discurso, mas não houve inscritos. E não havendo oradores e nem assuntos para a pauta, a sessão foi declarada encerrada.

Jair Bolsonaro é eleito presidente com 57,8 milhões de votos

O presidente eleito do país Jair Bolsonaro (PSL) usou sua conta oficial no Facebook, que tem mais de 8 milhões de seguidores, para transmitir seu primeiro discurso após a vitória. Com mais de 97% das urnas apuradas, o pesselista obteve pouco mais de 55% dos votos válidos, contra 44% de Fernando Haddad (PT).

Foram quase 8 minutos de pronunciamento na rede social, ao lado de sua esposa, Michele, e de uma tradutora de Libras (Língua Brasileira de Sinais). As imagens foram gravadas na casa do próprio candidato eleito. Sobre a mesa, havia exemplares da Bíblia, da Constituição e de um livro sobre o ex-primeiro ministro britânico Wiston Churchill, que liderou o Reino Unido durante a Segunda Guerra Mundial.

Inicialmente, Bolsonaro fez uma referência religiosa e agradeceu aos médicos que cuidaram de sua saúde, após o atentando à faca que sofreu no dia 6 de setembro. "Fizemos uma campanha diferente das outras. Nossa bandeira e nosso slogan, fui buscar naquilo que muitos chamam de caixa de ferramentas para consertar o homem e a mulher: a Bíblia sagrada",

Ele lembrou que tomou a decisão de disputar a Presidência da República há quatro anos. "A verdade tem que começar a valer dentro dos lares, até o ponto mais alto, que é a Presidência da República. O povo, mais que o dever, tem o direito de saber o que acontece em seu país. Graças à Deus, essa verdade o povo entendeu perfeitamente. Alguém sem um grande partido, sem um fundo partidário, com grande parte da grande mídia o tempo todo criticando, colocando-me numa situação, muitas vezes, próximo a uma situação vexatória".

Sem fazer referência a Fernando Haddad, o presidente eleito falou que o país clamava por mudança e fez críticas à esquerda, prometendo governar sem indicações políticas. "Não podíamos mais continuar flertando com o socialismo, o comunismo e o extremismo da esquerda. (...) O que eu mais quero, seguindo o ensinamento de Deus, ao lado da Constituição brasileira, inspirando-se em grandes líderes mundiais e com uma boa assessoria técnica e profissional, isenta de indicações políticas de praxe, começar a fazer um governo, a partir do ano que vem, que possa colocar o Brasil em um lugar de destaque", afirmou.

Bolsonaro disse ainda que terá governabilidade, "dado os contatos que fizemos ao longo dos últimos anos" e disse que "todos os compromissos assumidos com essas bandeiras serão cumpridos, com o povo em cada local do Brasil em que estive presente".

Pronunciamento
Minutos depois, Bolsonaro falou em rede nacional, para emissoras de rádio e televisão do país. Antes de ler o discurso escrito, houve um rápido momento de oração, puxado pelo senador Magno Malta (PR), integrante da bancada evangélica e aliado do presidente eleito. Nesse segundo pronunciamento, Bolsonaro voltou a agradecer a Deus e ao povo brasileiro e falou dos diversos compromissos assumidos.

"O que ocorreu hoje na urnas não foi a vitória de um partido, mas a celebração de um país pela liberdade. O compromisso que assumimos foi fazer um governo decente. Nosso governo será formado por pessoas com o mesmo propósito de transformar nosso país em uma grande, livre e próspera nação. Trabalhermos dia e noite para isso", afirmou.

Em seguida, defendeu as liberdades de empreender, política, religiosa e de informar e ser informado. Bolsonaro disse que "não existem brasileiros do Sul e do Norte. Somos todos um só país, somos todos uma só nação". Ao se dirigir aos jovens, ele disse que vai governar "com os olhos nas futuras gerações e não na próxima eleição".

Federação
Bolsonaro falou também em "desamarrar" o Brasil e disse que vai descentralizar a liberação de recursos para os municípios. "Os recursos federais irão diretamente do governo central para os estados e municípios. Precisamos de mais Brasil e menos Brasília".

Economia
O presidente eleito prometeu reduzir o tamanho do Estado. "O governo dará um passo atrás, reduzindo sua esturutura e cortando privilégios, para que a sociedade dê muitos passos à frente". Afirmou que terá compromisso com o emprego, a renda e o equilíbrio fiscal. O pesselista defendeu o direito de propriedade e falou em "quebrar o ciclo vicioso do crescimento da dívida [pública]". Ele disse que é preciso eliminar o déficit primário "o mais rápido possível e converter em superávit".

Política externa
Bolsonaro fez referência à política externa do país e disse que vai libertar o Itamaraty do que chamou de "viés de esquerda": "O Brasil deixará de estar apartado das nações desenvolvidas", afirmou.

Ao ser questionado por um repórter que mensagem ele teria para o conjunto de eleitores, inclusive os que não o elegeram, Bolsonaro prometeu trabalhar pela pacificação do país. "Vamos pacificar o Brasil e, sob a Constituição e as leis, vamos construir uma grande nação", afirmou.

Fonte: agenciabrasil

 
 

Eleitor que não votou no primeiro turno pode votar no segundo turno

Os eleitores vão às urnas neste domingo (28) para votar no segundo turno das eleições. No dia 7 deste mês, foi realizado o primeiro turno. E quem não votou no primeiro, pode votar no segundo turno? Sim, pode. 

O eleitor poderá votar no segundo turno desde que esteja em situação regular com a Justiça Eleitoral, com título eleitor ativo. Se o título estiver cancelado ou suspenso, o eleitor não pode votar.

De acordo com a Justiça Eleitoral, cada turno de votação é considerado como uma eleição independente. Por isso, se o eleitor não compareceu em um turno, não fica impedido de votar no outro. 

Justificativa 

O eleitor que não votou no primeiro turno é obrigado a justificar a ausência. O prazo é de 60 dias após cada turno. Desta forma, se o eleitor não justificou a ausência do primeiro turno até o dia 28, não fica impossibilitado de votar neste domingo, poderá votar. 

A regra da justificativa vale também para quem não comparecer neste domingo (28). 

Para justificar, basta preencher o formulário de justificativa eleitoral pela internet ou entregá-lo pessoalmente em qualquer cartório eleitoral.

Há também a possibilidade de enviar o formulário pelo correio para o juiz eleitoral da zona eleitoral.  Além do formulário, o eleitor deve anexar documentos que comprovem o motivo que o impediu de comparecer no dia do pleito.

Pela internet, o eleitor pode justificar a ausência utilizando o “Sistema Justifica” nas páginas do TSE ou dos tribunais regionais. No formulário online, o eleitor deve informar seus dados pessoais, declarar o motivo da ausência e anexar comprovante do impedimento para votar.

O requerimento de justificativa gerará um código de protocolo que permite ao eleitor acompanhar o processo até a decisão do juiz eleitoral. A justificativa aceita será registrada no histórico do eleitor junto ao Cadastro Eleitoral.

Multa

Para regularizar sua situação eleitoral, o cidadão terá de pagar uma multa R$ 3,61 por votação não comparecida. 

O Tribunal Superior Eleitoral explica que a não regularização da situação com a Justiça Eleitoral pode resultar em sanções, como impedimento para obter passaporte ou carteira de identidade para receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público.

A não justificativa também pode impedir que o eleitor participe de concorrência ou administrativa da União, dos estados, Distrito Federal e municípios, além de ficar impedido de se inscrever em concurso público ou tomar posse em cargo e função pública.

Fonte: Com informações da Agência Brasil

Vice-Prefeito Amarildo Melo concedeu entrevista a Rádio Fm Sete Cidades

 
O Vice-Prefeito de Brasileira Amarildo Melo foi entrevistado pelos comunicadores Denilson Santos e Nilton Dias no jornalismo da Rádio Fm Sete Cidades de Piracuruca na última sexta-feira, 26 de outubro. Amarildo Melo que já foi vereador por dois mandatos e pela segunda vez é vice-prefeito no segundo mandato da Prefeita Paula Araujo, fez um relato de sua trajetória política no município onde já disputou, como terceira via, o cargo de prefeito no ano de 2008, obtendo uma excelente votação que o consolidou como uma forte liderança no município.
 
 
Melo falou ainda sobre sua boa relação com todas as instituições de classe e religiosas em Brasileira e sua atuação sempre forte junto aos questionamentos em prol do crescimento do município. Na ocasião, o Vice-Prefeito agradeceu a expressiva votação obtida no primeiro turno das eleições deste ano para os candidatos apoiados pelo seu grupo politico. "Nosso grupo continua unido, não houve uma divisão que atrapalhasse nossa conjuntura política, diferente da oposição nestas eleições gerais que  se fatiou,  onde cada um optou por candidatos diversos".
 
Questionado sobre seu futuro político pelos âncoras da bancada jornalística, Amarildo Melo confirmou sua pré candidatura em 2020 para suceder a atual Prefeita Paula Araujo. "Temos a unidade do nosso grupo político  em torno da nossa pre-candidatura em 2020 e dar continuidade ao projeto de crescimento de Brasileira". Amarildo Melo fez um balanço das ações que estão sendo realizadas no município como pavimentação no Bairro Frecheiras, construção do calçadão de eventos no centro da cidade, construção de uma praça no Povoado Piçarra, pagamento em dia do funcionalismo público, dentre outras ações em vários setores da gestão municipal.
 
Fonte: ASCOM


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