TSE libera show virtual de Caetano para arrecadar verba à campanha de Manuela D'Ávila

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Categoria: Cidades

Publicado: Quinta, 05 Novembro 2020 16:57

Escrito por Redação

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) permitiu nesta quinta-feira (5) que o artista Caetano Veloso faça um show online pago a fim de arrecadar fundos para a campanha de Manuela D'Ávila (PCdoB), candidata à Prefeitura de Porto Alegre.

Os ministros derrubaram a decisão do TRE-RS (Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul) de proibir a apresentação por entender que caracterizaria a realização de showmício, prática banida pela minirreforma eleitoral de 2006.

O show está marcado para 7 de novembro em formato fechado e com ingresso de R$ 30. A campanha do candidato Gustavo Paim (PP), atual vice-prefeito de Porto Alegre, acionou a Justiça e pediu a suspensão do evento.

Os ministros Luís Felipe Salomão, Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio, Luís Edson Fachin, Tarcísio Vieira de Carvalho e Sergio Banhos, porém, entenderam que o evento se enquadra em ato político de arrecadação, o que é permitido e, antes da pandemia, era comum em formato de jantares fechados pagos para arrecadação de recursos.

Eles ressaltaram que eventual excesso deve ser julgado posteriormente, não cabendo vedação prévia ao show.

O ministro Mauro Campbell divergiu e votou para manter a decisão do TRE-RS. O tribunal gaúcho havia proibido o evento em um julgamento que acabou 4 a 3.

Prevaleceu a posição do relator, Luís Felipe Salomão, que defendeu que não seria adequado afirmar, de antemão, que será um showmício.

"Descabe à Justiça Eleitoral, no plano abstrato, concluir previamente que determinada conduta –a princípio consentânea com os dispositivos sobre a arrecadação de recursos de campanha- terá outra conotação que possa torná-la ilícita", afirmou.

O ministro ressaltou que posteriormente a Justiça pode verificar se o ato configurou alguma prática proibida pela legislação.

"O deferimento do efeito suspensivo da decisão do TRE-RS, permitindo-se o evento, não impede que esta Justiça realize controle posterior, no exercício de sua competência jurisdicional, mediante provocação, com base no fato concreto, tomando as providências eventualmente cabíveis", disse.

O ministro Marco Aurélo citou música do próprio Caetano Veloso para acompanhar a maioria. "É proibido proibir. A atuação da Justiça Eleitoral não pode ser prévia, não pode a priori dizer as consequências eleitorais para proibir-se antemão certo ato", ressaltou.

Barroso também seguiu o relator e argumentou que a candidata do PCdoB não pagou para que Caetano faça a apresentação. Pelo contrário, o evento servirá para arrecadação de fundos. Ele destacou, ainda, que não há previsão de discurso da candidata no evento.

"Não estamos diante de um evento de propaganda de candidatura nem de um showmício, o que temos é um show pago, com finalidade de arrecadar recursos, inclusive sem pronunciamento da própria candidata", frisou.

O magistrado ponderou que o evento está de acordo com a lei. "É uma prática legítima, que não é propaganda, que não envolve pessoa jurídica fornecendo produtos, de modo que eu veria como uma interpretação indesejadamente expansiva de uma norma restritiva nós impedirmos a realização deste evento", afirmou.

O ministro Tarcísio também defendeu que "eventuais excessos devem ser valorados posteriormente" e que não cabe atuação prévia da Justiça.

"Mostra-se demasiadamente inquietante o juízo de valor prévio elocubrado, exercido pelo Judiciário, no sentido de impedir a realização do ato com um cariz preventivo impresso na decisão. Quero com isso afirmar que eventuais excessos devem ser valorados prospectivamente, e não de forma presumida", disse.
Campbell foi o único a entender que o ato configuraria showmício. O ato, show artístico para a promoção de candidatos, foi proibido em 2006. Uma das motivações na época foi que esses eventos davam vantagem às campanhas mais ricas, que contratavam artistas famosos e atraíam o público pelo entretenimento, não necessariamente pelas propostas dos partidos.

Fonte: Folhapress 

Número de mesários no Piauí cresce quase 300% nas eleições de 2020

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Categoria: Cidades

Publicado: Quarta, 04 Novembro 2020 11:28

Escrito por Redação

O número de mesários no Piauí cresceu 289,95% em relação às ultimas eleições municipais. Em 2016, 2.208 mesários  inscreveram voluntariamente. Agora, os inscritos somam 8.610. Levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) junto aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país mostra ainda que o aumento foi de 220,24% em todo o país, o que significa que o total de voluntários que se inscreveram este ano triplicou em relação ao número dos que se cadastraram no ano do último pleito municipal.

O número de inscritos é comemorado pelo TSE. Devido a pandemia do novo coronavírus era esperado um número menor d colaboradores. 

“Em meu nome e em nome do país, gostaria de agradecer a esses milhares de voluntários. São brasileiros patriotas, idealistas, comprometidos com o interesse público e que decidiram ajudar a democracia brasileira prestando um relevante serviço como mesários”, declarou o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.

Barroso também destacou que o Tribunal se preparou para a realização de eleições em meio à pandemia.

“O TSE constituiu uma consultoria sanitária, formada por especialistas dos hospitais Albert Einstein e Sírio-Libanês e da Fundação Fiocruz, e preparou um Plano de Segurança Sanitária com as regras a serem adotadas no pleito. Eleitores devem seguir o distanciamento e usar álcool em gel, além de evitar qualquer tipo de contato. Mesários terão máscara, protetor facial e álcool em gel individual. Tudo o que foi possível para realização de eleições com o máximo de segurança foi feito”, afirmou o presidente da Corte.

Pelas regras, todo cidadão que prestar serviço como mesário será dispensado do serviço (público ou privado), mediante declaração expedida pelo juiz eleitoral, e terá dois dias de folga. O serviço prestado não é remunerado; contudo, o mesário receberá auxílio-alimentação.

A coordenadora do Grupo de Trabalho Mesários do TSE, Ana Cláudia Mendonça, esclareceu que 627.312 voluntários já passam por treinamento e outros 347.922 estão com o curso em andamento, para garantir que estejam aptos a atender o eleitorado no dia da votação. 

"O treinamento ajudará o mesário a ter mais segurança para a condução tranquila do seu trabalho no dia da eleição”, destaca.

Chuva com ventos fortes alaga ruas e volta a causar estragos em Teresina

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Categoria: Cidades

Publicado: Terça, 03 Novembro 2020 15:07

Escrito por Redação

Forte chuva voltou a cair em Teresina na manhã desta terça-feira (3) causado novamente estragos e deixando ruas alagadas. O Corpo de Bombeiros informou ao portal Cidadeverde.com que ainda estava resolvendo os estrados deixados pelas chuvas de ontem. Muitas árvores caídas provocaram queda de energia em vários bairros da cidade. 

O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) emitiu alerta de chuvas intensas no Piauí nas próximas 24 horas. 

O Corpo de Bombeiros foi acionado  por pessoas que ficaram presas em elevador e em veículos em várias zonas da capital. O teto do posto de Saúde Carlos Alberto, no bairro Dirceu, na zona Sudeste, desabou. Na Maternidade Dona Evangelina Rosa também registrou infiltrações em alguns setores, principalmente na UTI Materna Covid. 

Veja nota da maternidade

A diretoria da Maternidade dona Evangelina Rosa (MDER) informa que a Casa teve problemas pontuais nesta manhã de segunda-feira (03), em decorrência da forte chuva que caiu em Teresina. É importante ressaltar que a Instituição tem uma equipe de manutenção a postos 24 horas para sanar problemas pontuais e já se encontra trabalhando nos reparos e realizando um supervisão na Casa.

No bairro São João, na rua padre José do Rego, um buraco abriu no meio da rua e engoliu os pneus de um carro. 

Uma viatura do Samu ficou presa no meio de uma avenida na zona Sul. 

Uma oficina na avenida Presidente Kennedy foi invadida pelas águas das chuvas também. 

Na Vila Ferroviária, no bairro Ilhotas, zona Sul, os moradores tiveram transtornos com as águas entrando nas casas. 

Árvores caídas e falta de energia

De acordo com a Equatorial, devido aos fortes ventos, estragos foram registrados em várias regiões da capital. Árvores na rede elétrica, cabo partidos ou entrelaçados e um poste que caiu na Ladeira do Uruguai ocasionaram a suspensão do fornecimento de energia em diversos pontos. Essas ocorrências são classificadas como alta complexidade e é necessário um maior tempo para execução do serviço e reestabelecimento da energia.

As equipes de atendimento emergencial, que já haviam sido reforçadas pelo alerta de condições climáticas adversas, trabalharam durante toda a noite e madrugada, onde foram priorizadas regiões com alimentadores com defeito, que afeta uma quantidade maior de clientes, cabos partidos, áreas hospitalares e clientes marcados com prioridade, devido a tratamento de saúde.

Em decorrência do volume de ocorrências e para retornar o fornecimento o mais breve possível, a Equatorial Piauí aumentou em oito vezes o número de equipes atuando na capital nesta terça-feira. Devido às chuvas, o atendimento fica mais lento por questão de segurança.

Para gestão das ocorrências, a Distribuidora também quintuplicou o contingente de controladores no Centro de Operações, responsável por receber e direcionar as demandas.

Jovem morre eletrocutado ao usar celular conectado na tomada em cidade no Piauí

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Categoria: Cidades

Publicado: Terça, 03 Novembro 2020 06:31

Escrito por Redação