Justiça derruba pela 2ª vez decreto de Mão Santa e proíbe abertura do comércio

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Categoria: Cidades

Publicado: Quarta, 15 Abril 2020 21:46

Escrito por Redação

A Justiça derrubou, mais uma vez, o decreto da prefeitura de Parnaíba que permite a reabertura do comércio durante o período de isolamento social determinado pelo governo do estado. A decisão é da juíza Anna Victória Cavalcanti, da 4ª Vara Cível de Parnaíba. Veja a decisão

A magistrada determinou que a Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal, Conselho Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária Municipal fiscalizem a decisão sob pena da Prefeitura de Parnaíba cometer crime de desobediência. A multa, em caso de descumprimento, varia de R$ 25 mil a R$ 500 mil.

A decisão anterior da juíza, segundo o procurador do município de Parnaíba, Ricardo Mazulo, valeu até o dia  13 de abril. Segundo ele, não há estudo cientifico que comprove a eficácia do isolamento e que o município tem autonomia para adotar medidas para o comércio neste periodo e que a ação da juíza não cabe mandado de segurança. A prefeitiura chegou a informar que o retorno das atividades comerciais se daria de forma responsável após cumprir a primeira decisão.

A juíza Anna Victória disse que a decisão é uma forma "de se resguardar a saúde pública municipal, evitando que a mesma entre em colapso, diante do surgimento de novos casos de covid-19".

A medida vale enquanto o governo do Piauí mantiver as medidas restritivas em vigor no estado. 

No dia 28 de março, a juíza Anna Victoria Muylaert Saraiva Cavalcanti Dias, da 4ª Vara Cível de Parnaíba, determinou que o decreto do prefeito Mão Santa (DEM) de reabrir o comércio fosse suspenso por um período de 15 dias como medida para conter o novo coronavírus. A juíza, entre os argumentos, alegava que o decreto contrariava o que determina a OMS (Organização Mundial de Saúde) de praticar o isolamento social.   

À noite, o prefeito Mão Santa divulgou nota sobre a decisão judicial:

Vereador Alenildo Melo solicita da Prefeita que faça isenção de IPTU para famílias de baixa renda

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Categoria: Cidades

Publicado: Quarta, 15 Abril 2020 10:51

Escrito por Redação

O Vereador Alenildo Melo (PSD) enviou ofício a Prefeita de Brasileira solicitando que a mesma isente as familias de baixa renda do pagamento de IPTU, exercício 2020. Segundo o vereador, a ação se faz necessária visto que neste momento de pandemia mundial, as primeiras pessoas afetadas são aquelas de baixa renda. Como os governos Federal e Estadual já lançaram programas de auxília financeiro, o governo Municipal também tem que fazer sua parte, isentando estas famílias do pagamento da taxa de IPTU deste ano.

Motorista de caminhão carregado com frutas e verduras perde o controle da direção e capota

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Categoria: Cidades

Publicado: Terça, 14 Abril 2020 16:20

Escrito por Redação

Um acidente foi registrado na noite desta segunda-feira (13), por volta das 23h30, na BR-407, próximo a cidade de Patos, envolvendo um caminhão Mercedes Benz 1620, de cor azul.

De acordo com informações preliminares, o veículo estava carregado de frutas e verduras e pertence a um comerciante da cidade de Alegrete do Piauí identificado como Dão da Quitanda.

O mesmo é proprietário de uma quitanda e semanalmente faz o ercurso até a cidade de Petrolina, no Estado do Pernambuco para o carregamento, transporte e abastecimento na região alegretense. 

Informações dão conta que o veículo estava retornando da cidade pernambucana quando o motorista perdeu o controle e veio a tombar. O condutor foi socorrido com vários ferimentos.

O empresário Dão da Quitanda foi candidato a vice-prefeito nas últimas eleições em Alegrete e é conhecido no município por ser um homem de boa índole e muitas amizades.

Ainda não se sabe as causas oficiais do acidente.

Bancos e loterias são demarcados para reduzir risco de contaminação pela covid-19

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Categoria: Cidades

Publicado: Terça, 14 Abril 2020 08:09

Escrito por Redação

Filas em bancos e loterias de Teresina estão sendo demarcadas para evitar aglomerações durante a pandemia do coronavírus. A demarcação tem início nesta terça-feira (14) na zona Sul de Teresina.  Inicialmente, 40 agências bancárias e casas lotéricas devem ser remarcadas. 

Rogério Rodrigues, gerente de fiscalização da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sul (SDU Sul), ressalta que o objetivo é facilitar a organização das pessoas nas filas e, com isso, reduzir os riscos de contaminação pelo coronavírus. 

“A distância entre uma marcação e outra será de dois metros, de acordo com as recomendações dos órgãos da saúde. É fundamental que todos se mantenham em suas marcas”, explica o gerente.

O fluxo e o distanciamento das pessoas na parte interna e externa será coordenado pelas agências bancárias. 

Desde a assinatura do decreto, que determina que somente os serviços essenciais podem funcionar, equipes da SDU, Guarda Municipal de Teresina e Polícia Militar percorrem bairros da região orientando a população e agindo para que a determinação seja cumprida.

Até o momento, 105 lojas haviam sido fechadas durante fiscalização. Além disso, foram registradas 13 notificações, aplicadas dez multas e cinco estabelecimentos foram interditados.

“Sempre lembrando que o objetivo não é prejudicar ninguém. A meta é fazer cumprir o decreto e reforçar o isolamento social, tão importante para evitar a proliferação do coronavírus”, concluiu Rogério Rodrigues. 

Cidadeverde.com