Passageiro de transporte por aplicativo infarta e morre dentro do carro

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Categoria: Cidades

Publicado: Quarta, 22 Abril 2020 19:20

Escrito por Redação

Um passageiro de transporte por aplicativo sofreu uma parada cardíaca dentro do carro, na rua Desembargador João de Deus Lima, no bairro Santa Isabel, zona Leste de Teresina, na manhã desta quarta-feira(22). Ele estava com outro rapaz e o motorista do veículo, quando teve o mal súbito. 

O próprio motorista do aplicativo informou o incidente, através de áudio, para os colegas, ainda sem acreditar no que estava vivendo."Vocês não vão acreditar, eu estava fazendo uma corrida com um senhor e outro rapaz, pois o senhor morreu dentro do meu carro. O Samu está aqui e o cara morreu dentro do meu carro", fala o motorista.  

De acordo com o capitão Genildo Almeida, oficial de plantão do 5º BPM, o homem tinha 57 anos e sofreu um infarto fulminante. 

"A perícia e o IML foram acionados e a perícia constatou que foi morte natural, um ataque cardíaco. Tinha o motorista e outra testemunha que estava no banco de trás, não tinha sinal de violência", informou o policial. 

O motorista, que não teve o nome revelado, foi liberado depois da perícia.

Álcool em gel supostamente falso é vendido em farmácia e Vigilância faz apreensões

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Categoria: Cidades

Publicado: Terça, 21 Abril 2020 16:58

Escrito por Redação

Na manhã desta terça-feira (21) o proprietário de uma farmácia localizada no Parque Alvorada, em Timon (MA), foi conduzido à Central de Flagrantes da cidade após ser flagrado vendendo álcool em gel suspostamente falsificado.

Cerca de 20 frascos foram apreendidos e serão periciados no Instituto de Criminalística de Timon. A suspeita de falsificação surgiu quando o delegado da Polícia Civil, Cláudio Mendes, comprou o produto na farmácia e, ao usar, percebeu que a consistência  do material estava diferente. 

Os dois frascos foram comprados a R$15 pelo delegado. Além de nota a consistência pegajosa, Cláudio Mendes percebeu que não havia data de validade no frasco do produto. Em uma pesquisa, ele também percebeu que o CNPJ que estava no rótulo era de uma empresa que não existe mais.

“Quando fui utilizar o produto em percebi que ele estava com uma  consistência  muito estranha. Fiz um teste, ele não pegou fogo. Então resolvi ver no rótulo da embalagem o CNPJ do fabricante e fazer uma pesquisa no sistema nacional e, simplesmente, a empresa não existe. Ou seja há forte indícios que aquele produto era falsificado. E não existia prazo de validade. Isso por si só é um crime previsto no Código do Consumidor”, conta o delegado Cláudio Mendes. 

Foto:Polícia Civil

O delegado entrou em contato com o Procon e a Vigilância Sanitária de Timon , que foram até a farmácia e conduziram o proprietário à Central de Flagrantes. O dono da farmácia foi autuado por venda de produto sem prazo validade. 

A farmácia não foi interditada. O dono do estabelecimento se diz vítima e afirma que adquiriu o produto de uma distribuidora de Teresina. 

“Vamos apresentar a perícia, mas a chance de ser um produto falsificado é muito grande. O álcool gel não apresentava nem inscrição na Anvisa, nem o nome do químico responsável”, acrescenta o delgado. 

Se confirmada a falsificação, a  pena prevista é de 1 a 5 anos de prisão. 

Vigilância Sanitária faz alerta
A diretora de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde, Tatiana Chaves, faz um alerta para que os consumidores fiquem atentos ao lote  e não sejam vítimas de produtos falsificados. Ela explica que o álcool gel produzido com condições inadequadas não possuem eficácia.

“O principal elo de comunicação entre o consumidor e o distribuidor é justamente o rótulo. No rótulo nós devemos ter minimamente as informações da empresa fabricante, do responsável técnicos pelo produto, do CNPJ, data de validade, data de fabricação como também o lote. O lote é que nos permite fazer a rastreabilidade do produto e ver se o produto realmente foi manipulado ou fabricado em condições de boas práticas adequadas”, explica Tatiana.

A diretora esclarece, ainda, que denúncia podem ser feitas através  do telefone 3216-3662 e do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Há um plantão para receber as reclamações.

“Nossa preocupação é que produtos que não são feitos de acordo com as normas técnicas podem não atender às exigências que necessitamos nesse período. Nós precisamos fazer uma desinfecção de superfícies, de mãos, e essa desinfecção só é  possível ser feita se o produto tiver a eficácia necessária. Risco de não ter eficácia e a gente achar que está se protegendo e, na verdade ,não está porque o produto não tem eficácia esperada”, acrescenta.

Atualmente há uma uma norma técnica que permite a produção de álcool para doações. Órgãos  que possuem boas práticas e tem licença sanitária podem solicitar à Vigilância a permissão para  fazer a fabricação e manipulação para doação. 

“Há também a Resolução  350 que determina em ,tempos de pandemia , um período de 180 dias para empresas que querem comercializar mas, elas já devem ter na sua linha de produção  seja saneantes, cosméticos, ou medicamento, já deve ter uma autorização de  funcionamento e uma licença sanitária vigente.  A partir daí se ela não fabrica o álcool em gel solicita a vigilância sanitária estadual ou municipal a autorização. Estamos dando autorização aos serviços que tem condição de fazer essa produção ou manipulação e está de acordo com as normas sanitárias”, finaliza Tatiana. 

Izabella Pimentel (Com informações do Jornal do Piauí)
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Tribunal Superior decide que CPF deve estar regular para ter auxílio emergencial de R$ 600

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Categoria: Cidades

Publicado: Terça, 21 Abril 2020 08:20

Escrito por Redação

O ministro João Otávio de Noronha, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), decidiu que o CPF (Cadastro de Pessoa Física) dos candidatos a receber o auxílio emergencial de R$ 600 do governo federal deve estar regular.

A decisão foi tomada em favor da União, que entrou com recurso contra o que havia sido definido pelo TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região). Na semana passada, o tribunal derrubou a necessidade de ter CPF regular para receber a grana.

O ministro João Otávio de Noronha, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), decidiu que o CPF (Cadastro de Pessoa Física) dos candidatos a receber o auxílio emergencial de R$ 600 do governo federal deve estar regular.

A decisão foi tomada em favor da União, que entrou com recurso contra o que havia sido definido pelo TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região). Na semana passada, o tribunal derrubou a necessidade de ter CPF regular para receber a grana.

Para o TRF-1, a exigência de CPF regular trazida pelo decreto 10.316/2020 era contrária à lei 13.982/2020, que determinou as regras para recebimento do auxílio. Dentre as exigências está ter renda per capita (por pessoa) de até R$ 522,50 (meio salário mínimo neste ano), estar desempregado e ter renda familiar de até três salários mínimos (R$ 3.135 neste ano), entre outras.

Em sua defesa, o governo alegou que o CPF regular é uma forma de evitar fraudes, além disso, afirmou que a decisão do TRF-1 iria atrasar a análise de mais de 40 milhões de benefícios pela Dataprev, adiando o pagamento dos valores para os beneficiários.

LOTAÇÃO NAS AGÊNCIAS

A polêmica do CPF começou após os candidatos ao auxílio emergencial de R$ 600 lotar unidades da Receita Federal em todo o país, aumentando o risco de contágio de coronavírus. Além da Receita, também há atendimento nas agência a Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, além dos Correios.

Para minimizar o risco de contaminação, a Receita oferece o serviço de regularização pela internet. Além disso, também é possível pedir o CPF dos filhos por email. Em São Paulo, o pedido deve ser enviado para o email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

CÂMARA DERRUBOU EXIGÊNCIA

Na noite de quinta-feira (16), a Câmara dos Deputados aprovou destaque no projeto de lei que amplia o número de categorias com direito de receber o auxílio emergencial em que dispensa o CPF regular para o pagamento do benefício.

A medida foi proposta pela bancada do PSB e proíbe a recusa do auxílio emergencial ao "civilmente identificado" que declarar "sob penas da lei" não ter CPF. Segundo João Campos (PSB-PE), a exigência de CPF regular fez com que longas filas se formassem nas agências da Receita, da Caixa Econômica Federal, dos Correios e do Banco do Brasil de todo o país em busca da regularização do documento, principalmente no Nordeste.

Segundo o secretário da Receita, José Tostes, até a sexta-feira (17), foram regularizados 13,5 milhões de CPFs de cidadãos que passam a estar aptos a receber o auxílio emergencial.

"Criamos diversas alternativas para este serviço, que permitiu que o serviço seja prestado nos finais de semana e feriado. Com isso, houve a regularização do CPF para este grupo de pessoas. Todos os dados já foram transmitidos à Caixa e à Dataprev", disse ele.

SAIBA O QUE FAZER PARA TER O AUXÍLIO:

- Antes de buscar regularizar o CPF, o cidadão deve conferir os dados que constam em seu cadastro na Receita
- É importante saber se eles estão corretos e batem com os que estão informados no aplicativo Caixa | Auxílio Emergencial
- Depois, se houver alguma pendência no CPF, é preciso pedir a correção que, neste caso, será um serviço de atualização

PASSO A PASSO PARA CONFERIR OS DADOS:

- Acesse o site receita.economia.gov.br
- Clique no quadro em azul onde se lê "CPF" Depois, em "Serviços em Destaque", vá em "Comprovante de Situação Cadastral no CPF"
- Na próxima página, informe o número de seu CPF, a data de nascimento e marque o quadrado em "Não sou um Robô"
- Em seguida, vá em "Consultar"; na tela seguinte, aparecerão seus dados.
- Veja se estão corretos

FIQUE LIGADO:

- É preciso que esteja escrito "Situação Regular" para ter certeza de que os dados estão corretos.
- A Receita informa apenas a situação cadastral, o que não tem nada a ver com pendência econômicas que podem levar o cidadão a estar com o nome sujo

PASSO A PASSO PARA REGULARIZAR O DOCUMENTO:

- Acesse o site receita.economia.gov.br
- Clique no quadro em azul onde se lê "CPF"
- Em seguida, vá em "Alterar Cadastro CPF", também em um quadro azul
- Na página seguinte, vá em "Onde solicitar a alteração"; embaixo, haverá um link em azul (https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATCTA/cpf/alterar/default.asp), clique sobre ele
- Informe os dados que estão sendo solicitados e, depois, clique em "Enviar"

SEM CUSTO:

- O serviço de regularização para quem tem falhas no CPF é gratuito
- Quem vai a uma agência da Caixa, do Banco do Brasil ou dos Correios paga taxa de R$ 7 e ainda corre o risco de ser contaminado com coronavírus

FIQUE LIGADO:

- A alteração e a regularização do CPF não será imediata para o recebimento do auxílio emergencial
- Neste caso, o cidadão terá de esperar, pois elas levam até 72 horas para serem atualizadas nos sistemas da Caixa Econômica Federal

QUANDO É POSSÍVEL SOLICITAR ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS:

- Por mudança de endereço
- Mudança de mudança de nome no caso de quem casou ou se divorciou
- Para inclusão ou exclusão de nome social (para travestis e transexuais)
- Quando é preciso incluir o título eleitoral (o serviço serve para quem era obrigado a ter o documento na época que fez o CPF e ainda não tinha tirado)

PEDIDOS DE REGULARIZAÇÃO POR EMAIL:

- Quem mora no estado de São Paulo e não conseguir fazer a alteração de dados do CPF pelo site da Receita pode fazer o pedido por email
- A solicitação deve ser enviada para o email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., informando como assunto o tipo de pedido, se é "Alteração de CPF", "Regularização de CPF" ou "Pesquisa do Número do CPF"
- Neste caso, será preciso anexar os seguintes documentos: RG atualizado (caso não esteja atualizado, deve ser enviada cópia da certidão de nascimento ou casamento) RG dos pais, para menores de 16 anos Título de eleitor, para quem já tiver Comprovante de endereço; Protocolo de atendimento caso tenha ido na Caixa, no Banco do Brasil ou nos Correios Protocolo de atendimento gerado na internet, provando que tentou fazer a atualização pelo site, mas não conseguiu Foto de rosto do interessado ou responsável segurando o documento de identidade aberto (frente e verso), onde deverá aparecer a foto e o número do documento legível

Fonte: Folhapress

Barragem transborda e invade PI-143

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Categoria: Cidades

Publicado: Segunda, 20 Abril 2020 08:45

Escrito por Redação

Após a interdição da PI-143, os usuários estão utilizando a ponte sobre o sangradouro como via alternativa, o que é contra indicado pelos técnicos do governo.

volume de chuva na região dos municípios de Conceição do Canindé e Jacobina, resultou em enxurradas e interdição de rodovias na região. Nessa quarta-feira (15), a água invadiu a PI-143, que liga os dois municípios, após a barragem de Pedra Redonda transbordar.

O Instituto de Desenvolvimento do Piauí é o órgão responsável pela barragem e informou, em nota, estar fazendo o trabalho de monitoramento e inspeção da represa. Como medida preventiva, o Idepi também já solicitou a interdição do desvio de tráfego pela barragem. Após a interdição da PI-143, os usuários estão utilizando a ponte sobre o sangradouro como via alternativa, o que é contra indicado pelos técnicos do governo.

Ainda de acordo com o Idepi, a solicitação de interdição foi feita à Polícia Militar, Secretaria de Transportes e os mesmos estão tomando as devidas providências.

O  diretor de Manutenção e Conservação do Departamento de Estradas de Rodagem (D.E.R),  Francisco Soares, informa que nas próximas horas uma equipe será destacada para o local a fim de avaliar e decidir quais as ações que devam ser feitas na rodovia.

O Idepi esclareceu que o sangradouro da barragem passou a funcionar desde que ela atingiu sua capacidade máxima. A liberação de água pelo sangradouro tem a função de reduzir o volume, evitando os riscos de rompimento das paredes do reservatório. 

FONTE: Visão Piaui