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Bancos poderão sacar valores do INSS pagos a pessoas falecidas

Os bancos poderão sacar das contas-correntes de pessoas falecidas créditos irregulares do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para restituir os valores ao governo. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (31) resolução que regulamenta a Medida Provisória 871, conhecida como MP das Fraudes, que permite o acesso às contas-correntes de beneficiários que morreram.

De acordo com o Ministério da Economia, a resolução do CMN foi necessária para invalidar dispositivos anteriores que restringiam a movimentação da conta ao correntista ou a pessoas autorizadas por ele. Se não houver valor suficiente a ser sacado na conta do falecido, o banco comunicará às autoridades sem ser responsabilizado pela falta de dinheiro.

Editada no último dia 18, a MP 871 deverá gerar economia de R$ 9,8 bilhões por ano, segundo a Casa Civil. A própria MP determinava que os pagamentos feitos a segurados falecidos deveriam ser devolvidos ao governo. Segundo o Ministério da Economia, a regulamentação dará segurança jurídica para que os próprios bancos retirem os recursos da conta-corrente e remeta-os ao INSS.


Fonte: Com informações da Agência Brasil

Barragem de cidade do Piauí pode causar estrago maior que Brumadinho

A barragem de Piracuruca, município localizado há 208 km de Teresina, ao Norte do Estado, pode estar prestes a desencadear uma tragédia com reflexos ainda mais graves que o ocorrido em Brumadinho (MG). A denúncia é do desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), que afirma que a barragem está há mais de 30 anos sem reparos e pode ruir a qualquer momento.

A força da água é avassaladora. Além disso, a capacidade da estrutura mineira era de apenas 12,7 milhões de m³ de água, quase 20 vezes menos que a barragem de Piracuruca, que possui 250 milhões de m³. “Diferente da barragem de Brumadinho, a barragem de Piracuruca não é de rejeitos. Mas é uma quantidade enorme d’água, que causa uma pressão muito grande sob às paredes e que causariam inúmeros transtornos. A avalanche d’água é imensa, maior que a de rejeitos. A destruição seria ainda maior que a de Brumadinho. Para você ter uma ideia, o volume d’água da barragem de Piracuruca é cinco vezes maior que o açude do Caldeirão, em Piripiri”, declara Brandão de Carvalho.

O desembargador afirma que há uma carência de estudos eficazes para avaliar a estrutura, que funciona como ferramenta de segurança hídrica. “É preciso um estudo minucioso para avaliar as condições da barragem de Piracuruca. É preciso a visita de técnicos especializados porque é uma barragem de mais 30 anos. Aparentemente ela está normal, mas não sabemos se existem fissuras. Não há fiscalizações ou vistorias”, aponta o Brandão de Carvalho.

Brandão lembra que uma população de mais de 200 mil habitantes pode ser atingida, pois além de cidades, há muitos povoados e vilas circunvizinhos. “É uma barragem que tem 250 milhões de m³ de água. É uma estrutura muito extensa. Para você ter ideia, ela tem mais ou menos uns 7 km de extensão. Toda a população de Piracuruca e a região ribeirinha que vai do Rio Longá ao Rio Parnaíba está ameaçada. Quem está próximo também está em risco”, afirma.

O desembargador afirma que acompanha com proximidade a situação da barragem. “Tenho um sítio em Piracuruca e acompanho o dia-a-dia da barragem, as cheias estão cada vez maiores, ficamos assustados com o volume d’água. O Governo Federal, Estadual e a Prefeitura precisam estar juntos para uma análise técnica de geologia e engenharia. Não podemos deixar que a tragédia de Algodões aconteça novamente. Pessoas perderam vidas, bens, lavouras. E veja bem, uma barragem infinitamente menor que a de Piracuruca”, compara Brandão de Carvalho.

Idepi afirma que técnico visita açude periodicamente

Questionado sobre a situação da barragem de Piracuruca, Geraldo Magela, diretor do Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi), afirma que um técnico realiza uma vistoria temporariamente, fato que é questionado pelo desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).

Magela conta que a barragem de Piracuruca passou por reparos há três anos atrás, mas conta que não existem trabalhos de beneficiamento previstos para este ano. “O desembargador está totalmente desinformado. Esta barragem tem vistoria frequente. Há três anos foi feito um serviço no sistema de comporta. Na situação atual não existem riscos para a comunidade. A barragem está em situação estável. Frequentemente ela é vistoriada. Até em três meses os técnicos fazem visitas, mas no período de chuva aumenta essa frequência”, conta o gestor.

O serviço mencionado por Magela foi através de um contrato com a empresa Construtora Hidros LTDA, que fez a recuperação do tubo externo de tomada de água da barragem de Piracuruca. Com recursos próprios do Instituto e do Governo Federal no valor de R$ 139.372,64, o contrato com a empreiteira foi feito em 19 de fevereiro de 2013. A obra foi conclusa respeitando o prazo de 180 dias.

Fonte: Meio Norte.

Ator e comediante Gilberto Marmorosch morre aos 74 anos, no Rio

O ator e comediante Gilberto Marmorosch  morreu na noite desta terça-feira (29), no Rio. Ele lutava contra um câncer desde o ano passado e chegou a ser internado em dezembro.

A informação foi confirmada por Claudio Marmorisch, filho do ator. O sepultamento acontece nesta quarta-feira (30), a partir das 13h, no Cemitério do Caju, no Rio.

Gilberto Marmorosch começou a atuar nos anos 1970, quando participou de uma montagem do musical "O Violinista no Telhado". Na televisão, esteve no humorístico "Zorra Total", em séries como "Caça Talentos" e novelas como "Insensato Coração", "Êta Mundo Bom!" e "Pega Pega" -esta, seu último trabalho.

No cinema, atuou em "Made in China", ao lado de Regina Casé, e em curtas como "Bovarius Flavus", de Lucas Calmon.

 

Fonte: Folhapress

Idepi monitora 11 barragens do Estado e descarta risco de rompimento

As onze barragens de responsabilidade do Governo do Estado passam por monitoramento regularmente. A informação é do presidente do Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi), Geraldo Magela, que na tarde desta segunda (28) participou de audiência com a governadora em exercício, Regina Sousa.

“Já fazíamos o controle permanente das barragens, com atenção especial para Bezerro, em José de Freitas; e Emparedado, em Campo Maior”, explica, enfatizando que nestas duas, o controle e monitoramento é mais frequente. “Neste domingo, o diretor de Engenharia do Idepi esteve em José de Freitas, vistoriando a barragem do Bezerro e nesta segunda, a vistoria foi realizada na barragem do Emparedado, em Campo Maior”, diz.

Magela informa ainda que já está na fase final, o processo licitatório para contratação da empresa que fará as obras de recuperação das duas barragens. “Até a próxima semana será divulgado o resultado dos dois certames”, diz.

Em José de Freitas serão investidos cerca de RS 16 milhões. “Será feita a total recuperação da parede, do sangradouro e de toda área da bacia hidrográfica que alimenta a barragem, além da iluminação da parece”, ressalta, explicando ainda que na barragem do Emparedado serão aplicados R$ 4 milhões.

Geraldo Magela esclarece que a barragem do Bezerro, na situação atual, não apresenta risco devido o trabalho realizado em 2018 pelo Idepi, que fez o rebaixamento do sangradouro. “Portanto, não vai atingir a cota máxima”, explica, enfatizando que o Idepi está trabalhando na construção das barragens de Atalaia, em Corrente; e Ciro Nogueira, localizada no município de Brasileira.

Barragem do Caldeirão

De responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), a Barragem do Caldeirão, em Piripiri, também está sendo monitorara pelos órgãos públicos. O reservatório funciona em conjunto com a PI-237, rodovia importante da região. Identificados em visita técnica ainda em dezembro de 2018, desgastes estruturais por conta do período chuvoso já foram reparados e uma obra de drenagem lateral deverá ser feita em parceria com o Departamento de Estradas e Rodagens, órgão estadual responsável pela rodovia.

O coordenador Nacional do Dnocs, Djalma Policarpo, assegura a segurança da estrutura. “O DER fará a drenagem do coroamento das ombreiras da barragem. Houve um problema na crista e o DER fará as drenagens transversais. O Dnocs tem R$ 1 milhão em obras civil e hidromecânicas. A população de Piripiri pode ficar tranqüila porque as medidas estão sendo tomadas para manter a segurança do reservatório e da população que vive ao entorno da obra”, garantiu.

Tráfico de carretas

O Poder Público orienta para que seja evitado o tráfico intenso de carretas e cargas pesadas com destino a Lagoa do São Francisco pela parede da barragem do Caldeirão.

Alerta no período chuvoso

A orientação da governadora é de diligência das instituições públicas para o período chuvoso. “Um alerta que Minas Gerais nos deu. Período chuvoso, em dezembro já iniciamos as visitas. Toda a atenção para as barragens vai ser dada nesse momento”, garante.

Fonte: Com informações da Ccom
 


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