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Com coronavírus, INSS vai liberar auxílio-doença sem segurado fazer perícia

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai liberar o auxílio-doença para os segurados sem que seja feita perícia médica nos postos do instituto. A medida valerá para qualquer doença, incluindo coronavírus.

O anúncio foi feito nesta quinta-feira (19), pelo secretário especial de Previdência, Bruno Bianco, com o objetivo de barrar o avanço da covid-19 no país. Segundo ele, a análise será feita de forma remota, apenas com o atestado médico do trabalhador doente.

O governo também pretende pagar os primeiros 15 dias de afastamento quando o empregado estiver com coronavírus. Hoje, quem paga o salário neste período de afastamento por doença do profissional que tem carteira assinada é o patrão.

Segundo Bianco, a intenção com a perícia não presencial é evitar que os segurados doentes fiquem ainda mais expostos. Além disso, os médicos peritos também ficarão protegidos, sem possibilidade de que o coronavírus se espalhe ainda mais. "Não queremos que essa pessoa [segurado] tenha que ir a uma agência. Não queremos expor a saúde dos profissionais", disse Bianco.

Para conseguir o auxílio-doença sem perícia, o trabalhador terá de acessar o portal Meu INSS ou baixar o aplicativo em seu celular.

"Faremos com que os laudos possam ser recepcionados dentro do Meu INSS, na internet ou no smartphone.
O trabalhador preencherá um cadastro e terá a possibilidade de juntar laudo pericial de médico."

No anúncio, foi dito que as agências do INSS deverão seguir em funcionamento, mas apenas em esquema de plantão, com atendimento para esclarecer dúvidas e orientar os segurados a acessarem os serviços do instituto de forma remota.

No entanto, já nesta quinta, para evitar o contágio do coronavírus, as agências do INSS não abriram suas portas ao público na capital paulista e em parte das cidades da região metropolitana de São Paulo.

Fonte: Folhapress

Governo suspende prova de vida e antecipará 13º de aposentados

O Ministério da Economia anunciou cinco medidas para reduzir o impacto da epidemia do novo coronavírus no país. As ações são as seguintes: 

Antecipação do 13º salário
O governo anunciou que vai pagar, em abril, a primeira metade do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS. Geralmente, essa parcela é paga em julho. Ao todo, serão desembolsados R$ 23 bilhões.

Reduzir juros do consignado do INSS
O governo vai propor ao Conselho Nacional de Previdência Social que reduza os juros máximos do empréstimo consignado de beneficiários do INSS. O prazo e o valor máximo para as operações também deverão ser ampliados.

Prova de vida suspensa
O governo decidiu suspender, por 120 dias, a prova de vida dos beneficiários do INSS. A medida deve valer até meados de setembro.

Preferência tarifária
O Ministério da Economia fará uma lista de produtos médico-hospitalares que terão preferência tarifária. Isso significa que o Brasil poderá definir impostos de importação mais baixos para esses produtos, de modo a garantir o abastecimento nacional.

Desembaraço aduaneiro
O desembaraço aduaneiro de produtos médico-hospitalares deve ser priorizado. Cargas desses produtos que chegarem ao Brasil serão processadas com maior rapidez na alfândega, para evitar que fiquem retidas.

Petrobras corta preço da gasolina em 9,5%; diesel cai 6,5%

Cinco dias após os preços do petróleo começarem a derreter no mercado internacional, a Petrobras decidiu reduzir os preços dos combustíveis em suas refinarias. A partir desta sexta (13) a gasolina ficará 9,5% mais barata. O corte no preço do diesel será de 6,5%.

A redução é de R$ 0,16 por litro na gasolina e de R$ 0,125 no diesel. O movimento responde à queda abrupta nas cotações internacionais do petróleo, pressionadas pelo temor de paralisia na economia global pelo surto de coronavírus e pela guerra de preços entre Arábia Saudita e Rússia.

É o quinto corte de preços nas refinarias da estatal em 2020 –a gasolina chegou a ter um reajuste positivo em meio aos cortes.

Os repasses às bombas dependem de políticas comerciais de distribuidoras e postos. Segundo a Petrobras, a gasolina vendida pelas refinarias representa 29% do preço final do produto. No caso do diesel, são 48%. O restante são margens de lucro e impostos.

De acordo com dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o preço da gasolina nos postos praticamente não variou desde o início do ano -na semana passada, custava R$ 4,531 por litro, apenas 0,5% a menos do que os R$ 4,555 vigentes última semana de dezembro.

Já o diesel caiu 2,4%, de R$ 3,751 para R$ 3,661 por litro. Em fevereiro, o presidente Jair Bolsonaro acusou os estados a dificultarem a queda dos preços ao não reduzir o ICMS cobrado sobre os produtos.

NICOLA PAMPLONA - RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS)

Março continuará sem cobrança extra na conta de luz

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) informou nesta sexta-feira (28) que manterá no mês de março a bandeira tarifária na cor verde, sem cobrança extra na conta do consumidor. A bandeira foi a mesma aplicada em fevereiro.

De acordo com a agência, a decisão de manter a bandeira na cor verde se deve a recuperação nos níveis dos reservatórios em virtude do volume razoável de chuvas no mês de fevereiro. As informações são da Agência Brasil.

"Em fevereiro, os principais reservatórios de hidrelétricas do Sistema Interligado Nacional (SIN) apresentaram recuperação de níveis em razão do volume de chuvas próximo ao padrão histórico do mês. A previsão para março é de manutenção dessa condição hidrológica favorável, o que aponta para um cenário com elevada participação das hidrelétricas no atendimento à demanda de energia do SIN, reduzindo a necessidade de acionamento do parque termelétrico", informou a Aneel.

Segundo a agência, o volume de chuvas refletiu-se na redução do preço da energia no mercado de curto prazo (PLD) e dos custos relacionados ao risco hidrológico (GSF). O PLD e o GSF são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada.

Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias tem três cores: verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2), que indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

Os recursos pagos pelos consumidores vão para uma conta específica e depois são repassados às distribuidoras de energia para compensar o custo extra da produção de energia em períodos de seca, informou a Aneel.

O acréscimo cobrado na conta pelo acionamento da bandeira amarela é de R$ 1,34 a cada 100 kWh consumidos. Já a bandeira vermelha patamar 1, o valor a mais cobrado é de R$ 4,16 a cada 100 kWh e no patamar 2 da bandeira o valor é de R$ 6,24 por 100 kWh consumidos. A bandeira verde não tem cobrança extra.


Fonte: Folhapress



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